Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.597
segunda-feira, 22 de agosto de 2022
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Prefeitura Municipal de Ichu/BA A Em, 22 de agosto de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1.597 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIA N°. 043/2022. »TERMO HOMOLOGAÇÃO. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 043/2022 DE 22 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SÔNIA DE SOUZA ARAÚJO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1°. Fica concedida Licença Maternidade à Servidora SÔNIA DE SOUZA ARAÚJO, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matricula n° 398, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de acordo ao Artigo 7°, inciso XVIII, e ao Artigo 39°, inciso III, da Constituição Federal Brasileira, tendo direito a mais 60 (sessenta) dias, conforme a Lei Municipal nº 005/2009, de 14 de abril de 2009, totalizando 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo Único. O período concedido é de 12 de agosto de 2022 à 07 de fevereiro de 2023. Art.2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu/BA. Em 22 de agosto de 2022. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal de Ichu/BA
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José Gonzaga Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista das deliberações exaradas pela Pregoeira e pela equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nos seguintes termos: Processo nº 043/2022 Licitação nº 005/2022 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL- Menor preço por lote Data da Homologação: 22/08/2022 Objeto da Licitação: Eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, destinados a manutenção das necessidades das diversas Secretarias deste Município. Homologo o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): GAWA LIMPEZA LOCAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI CNPJ: 41.244.331/0001-54, vencedora dos lotes 01 e 03 totalizando o valor R$ 497.668,08 (Quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oito centavos); MERCADINHO STILO EIRELI CNPJ: 03.068.276/0001-08, vencedora do lote 02 totalizando o valor de R$ 294.798,50 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e nove e oito reais e cinquenta centavos); PEDRO CESAR CARNEIRO CNPJ: 13.343.882/0001-30, vencedora do lote 05 totalizando o valor de R$ 66.975,90) sessenta e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos); Ichu, 22 de agosto de 2022. JOSE GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 1
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