Câmara de Ichu
Texto da edição nº 273
segunda-feira, 22 de agosto de 2022
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Câmara de Vereadores de Ichu/BA Em, 22 de agosto de 2022 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0273 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 26ª SESSAO ORDINÁRIA. »REQUERIMENTO N°. 10/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos Ata da 26º Sessão Ordinária da Câmara da Municipal de Ichu, Estado da Bahia, realizado em 15 de agosto de 2022. Ao décimo quinto dia do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de Ichu, realizou-se a vigésima sexta Sessão Ordinária sob a presidência do Vereador Eugênio Queiroz. Havendo um número legal de parlamentares e invocando a proteção de Deus, foi declarada aberta a sessão, o presidente convidou a Vereadora Geovana Márcia para ler um trecho da Bíblia. Em seguida, o presidente solicitou da primeira secretária Roseane Sampaio, que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, e em seguida colocou em votação aprovação, a qual foi aprovada sem ressalvas. Prosseguindo, o senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do dia e solicitou da primeira secretária Roseane Sampaio que fizesse a leitura das propositura que foram seguintes: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº12/2022 Do Poder Legislativo de Ichu / BA aos Garis e Margaridas antes, durante e depois dos festejos em homenagem aos 60 anos de Emancipação política da Cidade de Ichu -BA, MOÇÃO DE APLAUSOS Nº13/2022 Do Legislativo à ACTAMARES -pelos serviços prestados ao município, MOÇÃO DE APLAUSOS Nº14/2022- Do Legislativo à Abenivaldo Oliveira Carneiro pelos serviços prestados em nosso município, MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 15/2022 –Do Legislativo ao MOC pelo seus 55 anos de serviços e ações desenvolvidas na nossa Cidade, MOÇÃO APLAUSOS Nº16/2022-Do Legislativo – ao Grupo Girolento pelo seu belíssimo evento na Abertura da semana do Aniversário da Cidade, MOÇÃO APLAUSOS Nº 17/2022- do Legislativo – ao Repentista David Ferreira de Almeida por ter contribuído de forma brilhante para o fortalecimento da nossa Cultura, MOÇÃO DE APLAUSOS Nº18/2022- Do Poder Legislativo – ao Capoeirista Sival Oliveira Conceição pela dedicação em busca de Projetos, para o desenvolvimento dos Jovens, Crianças e Famílias carentes , além de colaborar com a Cultura do nosso município, Pauta do Vereador, prosseguindo os trabalhos o presidente convidou a vereadora Roseane Sampaio para fazer o uso da tribuna, a edil começou saudando à todos, parabenizou a presença das comunidades de Nova Esperança, Campinas, Varjota, Barra, Praianos, e os representantes das entidades presentes e quebrado o protocolo convidou a Srª Isaura de Nova Esperança pra dar -lhe um abraço, e na oportunidade aproveitou pra fazer um convite, em nome de Rita da comunidade de Nova Esperança, para um almoço especial de; dia dos pais que acontecerá escola EMMDA no próximo domingo dia 21de agosto, onde a mesma faz questão de convidar a toda casa legislativa e estende convite a toda população, finalizou agradecendo a todos, o presidente registrou a presença das autoridades presentes e convidou a edil Celidalva Soares para fazer o uso da
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Página: 3 tribuna, a vereadora começou a fala parabenizando a Samuel Pedro de Praianos pelo seu trabalho do EJA saudando a todos, e frisou que todas as moções foram bem merecidas, porém que não devemos só elogiar devemos também cobrar das classes, e na sequência aproveita pra cobrar a secretária de educação Marina e ao prefeito Gonzaga, que comprem mais da agricultura familiar, que dê sustentabilidade aos grupos de produção, até porque foi uma fala do vice prefeito Juninho e do prefeito Gonzaga, que iriam dar sustentabilidade a agricultura familiar, e diz ousar falar em nome da cooperativa e do centro São João de Deus, apelando para que comprem mais da cooperativa, continuando a edil parabenizou a secretária Cristiana Brito pela feira da agricultura familiar, e lamenta sua ausência , pois também iria pedir ajuda para os grupos de produções, e que essas feiras devem continuar, também parabenizou os estudantes do CEACO que fizeram um trabalho sobre o bairro Cortiço, desmistificando quem fala mal do Bairro, encerra fala parabenizando o MOC na pessoa de Gisleide, Zenaide e Luizinho, e aos demais que estão presentes, e fala como o MOC mudou a vida, enquanto pessoa e mulher e que Sival a reapresenta, na sequência ao presidente Eugênio Queiroz convidou a edil Geovana Márcia para fazer o uso da tribuna, a vereadora começou saudando a todos, saudou os representantes de entidades, mostrando a importância do MOC para as comunidades, parabenizou ao professor Samuel pela feira da agricultura solidária do EJA, e reforça sobre o importante dia de comemorações, de quanto é bom poder ver tantas moções pois assim mostra a quantidade de pessoas que estão interessadas, e empenhadas em fazer o nosso município se desenvolver, parabeniza a declaração de amor de Bene ao filho, parabenizou a Davi Ferreira por levar o nome de Ichu com a cultura do repente, parabenizou a Sival por continuar a luta não só em Ichu, mais também em Coité, e da importância em fazer seus substitutos, parabenizou a ACTAMARES, ao girolento, e da ênfase ao aniversário dos 55 anos do MOC, solicitando do presidente o carro para os edis irem para UEFS comemorar juntos, com essa entidade tão importante para o nosso município, e finalizou parabenizando a todos, o presidente convidou a vereadora Lúcia Maria para fazer uso da tribuna, a edil começou saudando a todos, a todos os homenageados, as entidades civil representadas pelas comunidades, fala do orgulho de ter sido colega e aluna da professora Dalva, e relembra da sua história e trajetória para buscar melhorias para o município, solicita o apoio do MOC a APAEB para alavancar, e parabenizou a Iran e a Betânia eu trabalho que vem fazendo nas escolas com a medicina emocional no CEACO, e afirma que está surtindo um grande efeito, falou sobre o trabalho de busca ativa dos estudante que deixaram os estudos, abraçando a todos ouvintes finalizou a sua fala, na sequência o presidente convidou Vereador Reginaldo Pedro para fazer o uso da tribuna, o vereador começou saudando a todos, e fala é merecido as homenagens principalmente pois as classes em Ichu não se debatem, e fala da importância de nos unirmos para ajudar a APAEB, lembra que já representou muitas vezes a comunidade de Serrinha através do MOC, da importância das comunidades terem o acompanhamento do MOC, e parabeniza desejando vida longa, finalizou agradecendo a todos, o presidente parabenizou a todos os homenageados. E não havendo mais nada a tratar declarou a sessão encerrada cuja a ata vai ser assinada por quem de direito. ______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 REQUERIMENTO Nº 10/2022 REQUER A CONCESSÃO DO ANTIGO POSTO DA POLÍCIA CIVIL PARA À GUARDA MUNICIPAL. . A VEREADORA ROSEANE DE SAMPAIO BISPO, no uso de suas atribuições legais, apresenta para deliberação soberana do Plenário desta Casa o seguinte Requerimento: LEI Nº 13.022, DE 8 DE AGOSTO DE 2014. CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei institui normas gerais para as guardas Municipais, disciplinando o § 8º do art. 144 da Constituição Federal. Art. 2º Incumbe às guardas municipais, instituições de Caráter civil, uniformizadas e armadas conforme Previsto em lei, a função de proteção municipal Preventiva, ressalvadas as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal. Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ichu, o Sr: José Gonzaga, que tenha um olha diferente para a classe dos Guarda Municipais, uma vez que nossa Polícia Civil ganhou uma nova sede. Que seja analisado junto ao órgão competente e ao estado, levado em consideração que precisamos dar apoio para
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Página: 5 que a guarda possa ter sua sede própria, solicitando assim a concessão de uso deste patrimônio, localizado na avenida Elvira Freitas, que ficará sem utilidade a partir do momento que for entregue a nova estrutura que por sinal está quase pronta. Sendo assim peço cordialmente que seja solicitado em caráter de urgencia Sala das Sessões, em 18 de agosto de 2022. Roseane de Sampaio Bispo Vereadora –PSD
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