Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.658
quarta-feira, 24 de agosto de 2022
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 24 de agosto de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1.658 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PORTARIA Nº. 1428/2022 EXONERA RICARDO – AP. »RESOLUÇÃO Nº. 314 - 23/08/2022 DIA HORÁRIO SESSÃO PERÍODO ELEITORAL. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.428 De 24 de agosto de 2022 Exonera, a pedido, Assessor da Presidência. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. Considerando requerimento 213, em 23 de agosto de 2022. protocolado sob o Nº RESOLVE: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor RICARDO DOS SANTOS TAVARES do Cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 24 de agosto de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO nº 314 De 23 de agosto de 2022. Estabelece horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal, durante período eleitoral. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º A Resolução n. 282, de 10 de setembro de 2019, passa a vigorar com o art. 1º acrescido do seguinte parágrafo único: “Parágrafo único. Durante o período de propaganda eleitoral, as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conceição do Coité, realizar-se-ão nos dias de segundafeira, às 9:00 (nove) horas e serão incluídas na Pauta da Sessão as proposições não legislativas protocoladas até às 10:30 hs do dia útil anterior a realização da sessão plenária.” Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 23 de agosto de 2022. Digitally signed by ADALBERTO NERES ADALBERTO NERES PINTO PINTO GORDIANO:67529925504 GORDIANO:675299255 Date: 2022.08.23 06:55:43 -03'00' 04 Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente Digitally signed by JUCARA SILVEIRA JUCARA SILVEIRA OLIVEIRA:179898 OLIVEIRA:17989841568 Date: 2022.08.23 41568 06:54:39 -03'00' Juçara Silveira Oliveira Secretária
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