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Diário Oficialdo Município

Prefeitura de Biritinga

Texto da edição extraordinária nº 297

quarta-feira, 6 de julho de 2022

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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 6 de julho de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição nº. 0297 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »SUPLEMENTAÇÃO – Nº. 27. »ALTERAÇAO DE QDD – Nº. 28. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 27, de 1 de Julho de 2022 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por anulação de crédito no valor de 3.576.692,98 ( Tres Milhões Quinhentos e Setenta e Seis Mil Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Noventa e Oito Centavos), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 3576692,98 ( Tres Milhões Quinhentos e Setenta e Seis Mil Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Noventa e Oito Centavos), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 27, de 1 de Julho de 2022 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 0.202 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 68.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 12.175,00 . 0.505 Total do Projeto / Atividade R$ 80.175,00 Total da Unidade R$ 80.175,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Página 1 de 17

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 160.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 28.136,94 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 8.600,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 22.555,00 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 4.152,00 4.4.9.0.61.00.00.00 Aquisição de Imóveis 00 Recursos Ordinários 36.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2070 259.443,94 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 348.930,00 800,00 Total do Projeto / Atividade R$ 349.730,00 Total da Unidade R$ 609.173,94 . 0.606 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 250,00 3.3.9.0.35.00.00.00 Serviço de Consultoria 00 Recursos Ordinários 12.000,00 00 Recursos Ordinários 19.700,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Total do Projeto / Atividade R$ 2019 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2024 31.950,00 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 50.000,00 50.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 4.6.9.0.71.00.00.00 Principal da Dív. Contratual Resgatado . 0.707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00 Recursos Ordinários 193.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 193.000,00 Total da Unidade R$ 274.950,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 28.164,60 Salário Educação 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferências de 37.295,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.35.00.00.00 Serviço de Consultoria 01 Receitas de Impostos e Transferências de8.000,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 01 Receitas de Impostos e Transferências de3.000,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de 26.926,75 Impostos Educação 25% . Total do Projeto / Atividade R$ 103.386,35 Total da Unidade R$ 103.386,35 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 5.000,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00 Página 2 de 17

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na450.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 14.223,63 Salário Educação 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 92.185,00 de Desenvolvimento da Educação 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 144.522,19 despesas de Educação Básica - 30% 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 55.045,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2041 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 10.930,98 de Desenvolvimento da Educação Total do Projeto / Atividade R$ 2043 10.930,98 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 247.365,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2156 755.975,82 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 247.365,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 60.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.808 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 60.000,00 1.079.271,80 3.3.5.0.43.00.00.00 Subvenções Sociais 02 Receitas de Impostos e Transferências de6.600,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.35.00.00.00 Serviço de Consultoria 02 Receitas de Impostos e Transferências de 12.000,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de 38.023,45 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.48.00.00.00 Outros Auxilios Fin a Pessoas Fisicas 02 Receitas de Impostos e Transferências de3.400,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 02 Receitas de Impostos e Transferências de8.517,00 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ 68.540,45 Total da Unidade R$ 68.540,45 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 38.392,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 36.824,96 de Saúde SUS 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de 17.000,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 18.917,76 de Saúde SUS 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 Receitas de Impostos e Transferências de 25.900,00 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ 2045 137.034,72 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de 150.000,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 136.634,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferências de 960,00 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ 2046 287.594,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Saúde 15% . 02 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00 Página 3 de 17

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Total da Unidade R$ . 0.909 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 500,00 Total da Unidade R$ 500,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2027 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 23.000,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 23.000,00 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2080 500,00 Total do Projeto / Atividade R$ . 0.918 2049 426.628,72 20.573,60 5.400,00 25.973,60 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 50.000,00 de Assistência Social FNAS 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 5.233,53 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 55.233,53 Total da Unidade R$ 104.207,13 . 1.111 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2076 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 20.000,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 12.000,00 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 245,00 Total do Projeto / Atividade R$ 32.245,00 Total da Unidade R$ 32.245,00 . 1.212 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 50.000,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 12.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 22.747,50 Total do Projeto / Atividade R$ 84.747,50 Total da Unidade R$ 84.747,50 . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1021 PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 1022 350.968,11 350.968,11 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 24 Transferências de Convênios Outros Total do Projeto / Atividade R$ 69.715,00 69.715,00 Página 4 de 17

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 60.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 104.846,80 Total do Projeto / Atividade R$ 2030 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2031 30.746,58 30.746,58 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 85.070,60 Total do Projeto / Atividade R$ 85.070,60 Total da Unidade R$ 701.347,09 . 1.414 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 2057 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2058 164.846,80 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 1.000,00 1.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ Valor Total Suplementado R$ Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito 10.520,00 10.520,00 11.520,00 3.576.692,98 R$ 3.576.692,98 Dotações Anuladas . 0.202 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 581,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 12.150,00 Total do Projeto / Atividade R$ 12.731,00 Total da Unidade R$ 12.731,00 . 0.404 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física . 0.505 00 Recursos Ordinários 33,61 Total do Projeto / Atividade R$ 33,61 Total da Unidade R$ 33,61 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Página 5 de 17

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1060 AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2005 22.950,00 5.000,00 27.950,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 300,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 31.320,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2055 130.350,00 161.970,00 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 12,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2069 6.012,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 5.726,00 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 2.088,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.37.00.00.00 Locação de Mão-de-Obra 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 602.250,00 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2070 1.000,00 617.064,00 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 100.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 100.000,00 Total da Unidade R$ 912.996,00 . 0.606 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 1026 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.000,00 Página 6 de 17

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.606 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 1.500,00 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.37.00.00.00 Locação de Mão-de-Obra 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 4.700,00 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2024 1.587,00 18.787,00 ENCARGOS ESPECIAIS 3.1.9.0.91.00.00.00 Sentenças Judiciais 00 Recursos Ordinários 6.300,00 3.1.9.0.94.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.2.9.0.22.00.00.00 Outras Encargos sobre a Dívida por Contrato 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.91.00.00.00 Sentenças Judiciais 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 00 Recursos Ordinários 2.000,00 4.6.9.0.73.00.00.00 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.6.9.0.77.00.00.00 Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 00 Recursos Ordinários . 0.707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 17.300,00 Total da Unidade R$ 39.087,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferências de 51.084,00 Impostos Educação 25% . 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 01 Receitas de Impostos e Transferências de 243,00 Impostos Educação 25% . 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 Receitas de Impostos e Transferências de 761,44 Impostos Educação 25% . 3.1.9.0.94.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 01 Receitas de Impostos e Transferências de 340,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferências de 500,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferências de 30.721,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.37.00.00.00 Locação de Mão-de-Obra 01 Receitas de Impostos e Transferências de 500,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de9.500,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 Receitas de Impostos e Transferências de 560,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Educação 25% . Total do Projeto / Atividade R$ 2065 95.209,44 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 01 Receitas de Impostos e Transferências de 90,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de 51,00 Impostos Educação 25% . Total do Projeto / Atividade R$ 2.141,00 Página 7 de 17

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2089 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 01 Receitas de Impostos e Transferências de 340,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 01 Receitas de Impostos e Transferências de2.000,00 Impostos Educação 25% . Total do Projeto / Atividade R$ 2.340,00 Total da Unidade R$ 99.690,44 . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1007 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 8.597,00 de Desenvolvimento da Educação Total do Projeto / Atividade R$ 1008 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 01 Receitas de Impostos e Transferências de2.405,00 Impostos Educação 25% . Total do Projeto / Atividade R$ 1009 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 76.310,00 de Desenvolvimento da Educação Total do Projeto / Atividade R$ 76.310,00 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 01 Receitas de Impostos e Transferências de2.933,00 Impostos Educação 25% . Total do Projeto / Atividade R$ 2033 2.405,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1010 8.597,00 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO OU DEFICIÊNCIA 2.933,00 REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS, HISTÓRICOS E DESFILES CIVÍCOS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 10.000,00 00 Recursos Ordinários 11.495,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Total do Projeto / Atividade R$ 2037 26.495,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 01 Receitas de Impostos e Transferências de 400,00 Impostos Educação 25% . 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 50.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Educação 25% . Total do Projeto / Atividade R$ 55.400,00 Página 8 de 17

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2039 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 01 Receitas de Impostos e Transferências de3.900,00 Impostos Educação 25% . 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferências de4.000,00 Impostos Educação 25% . 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.050,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 01 Receitas de Impostos e Transferências de2.000,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de2.000,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica01 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Educação 25% . Total do Projeto / Atividade R$ 2040 18.950,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 295.000,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Educação 25% . 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 176.932,19 despesas de Educação Básica - 30% 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na410.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 Receitas de Impostos e Transferências de 500,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferências de2.000,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferências de 11.000,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 01 Receitas de Impostos e Transferências de2.500,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.342,00 Impostos Educação 25% . 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 20.000,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2041 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2043 922.274,19 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.000,00 1.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 42.388,23 Salário Educação 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferências de 30.000,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 18.208,98 de Desenvolvimento da Educação 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 10.000,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2047 100.597,21 INFORMATIZAÇÃO DA MATRÍCULA E DA DOCUMENTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 01 Receitas de Impostos e Transferências de3.301,00 Impostos Educação 25% . 01 Receitas de Impostos e Transferências de2.300,00 Impostos Educação 25% . Total do Projeto / Atividade R$ 5.601,00 Página 9 de 17

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2056 MANUTENÇÃO DO PDDE 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 9.704,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2156 1.000,00 11.704,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 01 Receitas de Impostos e Transferências de5.000,00 Impostos Educação 25% . 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.203,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferências de2.500,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 01 Receitas de Impostos e Transferências de2.000,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de2.000,00 Impostos Educação 25% . Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.808 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 14.703,00 1.246.969,40 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de 105.000,00 Impostos Saúde 15% . 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 93.630,00 Impostos Saúde 15% . 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 02 Receitas de Impostos e Transferências de 30.153,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.5.0.43.00.00.00 Subvenções Sociais 02 Receitas de Impostos e Transferências de1.467,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de 155.120,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.35.00.00.00 Serviço de Consultoria 02 Receitas de Impostos e Transferências de4.560,46 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferências de9.060,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de 15.000,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.48.00.00.00 Outros Auxilios Fin a Pessoas Fisicas . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1003 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 02 Receitas de Impostos e Transferências de 535,00 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ 414.525,46 Total da Unidade R$ 414.525,46 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 57.476,88 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 2016 57.476,88 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 62.982,08 de Saúde SUS 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 710,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de 13.122,90 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ 76.814,98 Página 10 de 17

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 02 Receitas de Impostos e Transferências de 139,00 Impostos Saúde 15% . 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 53.000,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de 36.000,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferências de 640,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de 720,00 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ 2046 90.499,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 18.917,76 de Saúde SUS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de 11.000,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferências de 333,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de 300,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 Receitas de Impostos e Transferências de 179,85 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ 2082 30.730,61 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PARA TRATAMENTOS FORA DO MUNICÍPIO 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de 85,00 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.909 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 85,00 255.606,47 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 47.601,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 3.612,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUAS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 53.973,00 Total da Unidade R$ 53.973,00 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 2.000,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 2025 2.760,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 54.233,53 de Assistência Social FNAS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 4.000,00 de Assistência Social FNAS 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 1.000,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 2027 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 16.000,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 2052 16.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2080 59.233,53 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 1.000,00 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 1.000,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 1.000,00 Página 11 de 17

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Total da Unidade R$ . 0.919 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 3.498,00 Total da Unidade R$ 3.498,00 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 1029 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2010 3.498,00 Total do Projeto / Atividade R$ . 1.010 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 79.233,53 1.254,00 1.254,00 MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS E DOS CAMPOS DE FUTEBOL 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2044 4.000,00 INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.31.00.00.00 Premiações Cultutrais 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2063 5.000,00 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 260,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2068 5.000,00 7.260,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 9.800,00 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 3.750,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários . 1.111 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 1069 CRIAÇÃO DE BANCOS DE SEMENTES 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 18.550,00 Total da Unidade R$ 36.064,00 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00 5.000,00 Página 12 de 17

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 1.111 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 1070 DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1072 15.000,00 IMPLEMENTAÇÃO DE SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1073 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 1077 15.000,00 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO E APOIO A PISCICULTURA 5.000,00 5.000,00 10.000,00 INCENTIVO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO EM COMUNIDADES RURAIS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 2.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 2.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1079 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2067 6.000,00 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS,AGUADAS E PASSAGENS MOLHADAS 600,00 600,00 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AOS EFEITOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 00 Recursos Ordinários 121,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2072 1.000,00 2.121,00 MANUT. DAS AÇÕES DE APOIO, FOMENTO E DESENV. DA AGRIC. LOCAL 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 400,00 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2076 4.400,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 9.181,00 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.35.00.00.00 Serviço de Consultoria 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários . 1.212 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 15.181,00 Total da Unidade R$ 73.302,00 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Página 13 de 17

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 1.212 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1034 IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1076 10.000,00 IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA ZONA RURAL 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 5.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 5.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2028 20.000,00 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 2.500,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 2.500,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 5.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2060 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 1.490,00 1.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2078 25.490,00 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA AS ESCOLAS E A POPULAÇÃO 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1022 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 00 Recursos Ordinários 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 Total da Unidade R$ 75.490,00 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 270,64 Total do Projeto / Atividade R$ 1066 270,64 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE POVOADOS E DISTRITOS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 3.658,00 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 24 Transferências de Convênios Outros 69.715,00 Total do Projeto / Atividade R$ 73.373,00 Página 14 de 17

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 59.834,09 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 1.247,00 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 16.780,00 3.3.9.0.35.00.00.00 Serviço de Consultoria 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 2.000,00 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 00 Recursos Ordinários 6.023,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2030 1.000,00 89.884,09 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 3.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2031 5.000,00 10.000,00 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2032 2.000,00 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 10.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2091 1.000,00 3.000,00 15.000,00 REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 8.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 3.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 2.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 6.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 24.000,00 Total da Unidade R$ 214.527,73 . 1.414 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 2057 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 5.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 1.000,00 1.000,00 Página 15 de 17

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 1.414 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 2058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 1.013,34 3.3.5.0.43.00.00.00 Subvenções Sociais 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 5.752,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 3.200,00 3.3.9.0.49.00.00.00 Auxílio-Transporte 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2074 1.000,00 15.965,34 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CULTURA 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 2.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2079 5.000,00 17.000,00 PROMOÇÃO DO TURISMO E DO LAZER 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 4.000,00 Total da Unidade R$ 37.965,34 . 1.515 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 2048 REDUÇÃO DAS CARÊNCIAS HABITACIONAIS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2081 15.000,00 15.000,00 MANUTENÇÃO DA SEC. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.35.00.00.00 Serviço de Consultoria 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 6.000,00 Total da Unidade R$ 21.000,00 Valor Total Anulado R$ 3.576.692,98 Página 16 de 17

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Resumo por Fonte Adição Recurso 1.750.917,13 1.451.151,68 1 -Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Educação – 25% 75.221,75 200.024,44 2 -Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Saúde – 15% 302.792,45 477.755,21 BIRITINGA, Decreto Nº 27, de– 1Salário de Julho de 2022 4 -Contribuição ao Programa Ensino Fundamental Educação 42.388,23 42.388,23 14 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 192.376,72 192.376,72 0 -Recursos Ordinários 15 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 103.115,98 - FNDE 103.115,98 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA 18 -Transferências FUNDEB (Aplic. na PREFEITO Remuneração dos Profissionais da Educ. Básica 510.000,00 em Efetivo Exercício) 460.000,00 CPF 618.833.285-00 24 -Transferências de Convênios – Outros (não relacionados à educação/saúde)69.715,00 69.715,00 29 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 78.233,53 78.233,53 19 -Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica 451.932,19 40%) Total Geral: 3.576.692,98 501.932,19 3.576.692,98 Página 17 de 17

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências. Decreto Nº 28 / 2022 De 1 de Julho de 2022 O(a) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. DECRETA: Artigo 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 2 de 3/9/2008, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). Artigo 2º - A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Acréscimo Redução 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 Total por Ação: Total por Unidade: Total da Movimentação: 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Total Geral: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 2008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.9.0.30.00.00.00 / 4 - Material de Consumo 3.3.9.0.39.00.00.00 / 1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Educação – 25% 4 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental – Salário Educação BIRITINGA - BA, 1 de Julho de 2022 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 1 de 1

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