Câmara de Valente
Texto da edição nº 137
terça-feira, 30 de agosto de 2022
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 30 de agosto de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0137 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°. 005/2022. »HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N°. 033/2022. »HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°. 006/2022. »HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°. 007/2022. »EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 05/2022. »EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 033/2022. »EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 06/2022. »EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 07/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Inexigibilidade de Licitação e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Presidente, o Senhor Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 039/2022 Modalidade Licitação: Inexigibilidade nº 05/2022 Critério de Julgamento: Técnica e Preço Data Homologação: 02/08/2022 Objeto da Licitação: Oferta de Curso da nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021, para servidores da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: AGÊNCIA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL EIRELI - ABACOM, inscrita no CNPJ sob nº 20.283.296/0001-02, no valor de R$ 2.262,00 (dois mil e duzentos e sessenta e dois reais). Valente - BA, 02 de agosto de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
Página 3
Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 040/2022 Modalidade Licitação: Dispensa nº 033/2022 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Data Homologação: 03/08/2022 Objeto da Licitação: Prestação de serviços em Seguros Automotivos seguradora/corretora para o veículo FIAT CRONOS da Câmara Municipal de Valente. por Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita com o CNPJ nº 61.198.164/0001-60, no valor de R$ 2.110,00 (dois mil e cento e dez reais). Valente - BA, 03 de agosto de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
Página 4
Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Inexigibilidade de Licitação e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Presidente, o Senhor Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 041/2022 Modalidade Licitação: Inexigibilidade nº 06/2022 Critério de Julgamento: Técnica e Preço Data Homologação: 17/08/2022 Objeto da Licitação: Prestação de serviços técnicos de consultoria, acompanhamento e orientação mensal das informações prestadas ao e-social. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: ESOCIAL CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.079.741/000130, no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Valente-BA, 17 de agosto de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
Página 5
Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Inexigibilidade de Licitação e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Presidente, o Senhor Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 042/2022 Modalidade Licitação: Inexigibilidade nº 07/2022 Critério de Julgamento: Técnica e Preço Data Homologação: 17/08/2022 Objeto da Licitação: Inscrição no Encontro Nordestino de Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, em João Pessoa - PB. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, inscrita no CNPJ sob nº 83.594.978/0001-56, no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais). Valente-BA, 17 de agosto de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
Página 6
Página: 6 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 OBJETO: Inscrições em Curso da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), para servidores da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II combinado com o Artigo 13, Inciso III da Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: AGÊNCIA DE CAPACITAÇÃO ORGANIZACIONAL EIRELI - ABACOM. E DESENVOLVIMENTO CNPJ: 20.283.296/0001-02. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/08/2022. Nº DO CONTRATO: 039/2022. DATA DO CONTRATO: 02/08/2022. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 2.262,00 (dois mil e duzentos e sessenta e dois reais). Valente - BA, 02 de agosto de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
Página 7
Página: 7 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 033/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 OBJETO: Prestação de serviços em seguros automotivos por seguradora/corretora especializada para o veículo FIAT CRONOS, placa RPF - 1I24, pertencente à Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/9, atualizada pela Lei nº 8.883/94. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60 ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/08/2022 Nº DO CONTRATO: 040/2022 DATA DO CONTRATO: 03/08/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 2.110,00 (dois mil e cento e dez reais). Valente - BA, 03 de agosto de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
Página 8
Página: 8 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 06/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 OBJETO: Prestação de serviços técnicos de consultoria, acompanhamento e orientação mensal das informações prestadas ao e-social. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 13, Inciso III e 25, Inciso II da Lei n° 8.666/93. CONTRATADA: ESOCIAL CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 25.079.741/0001-30 ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/08/2022 Nº DO CONTRATO: 041/2022 DATA DO CONTRATO: 17/08/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Valente - BA, 17 de agosto de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
Página 9
Página: 9 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 07/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022 OBJETO: Inscrição no Encontro Nordestino de Legislativos Municipais, realizado pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, em João Pessoa - PB. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II combinado com o Artigo 13, Inciso III da Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB. CNPJ: 83.594.978/0001-56. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/08/2022. Nº DO CONTRATO: 042/2022. DATA DO CONTRATO: 17/08/2022. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais). Valente - BA, 17 de agosto de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
Página 10
Página: 10