Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 329

quarta-feira, 31 de agosto de 2022

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 31 de agosto de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0329 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ERRATA À PORTARIA N°. 103, DE 12 DE MAIO DE 2022. »AVISO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$ /7'$0F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA ERRATA À PORTARIA Nº 103, DE 12 DE MAIO DE 2022 Devido ao erro do material constante na Portaria de nº 103 de 12 de maio de 2022, disponibilizada no Diário Oficial Municipal em mesma data, que trata da constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares na Rede Municipal de Ensino, se faz necessária a publicação da presente Errata para apresentar as seguintes correções: Onde se lê: “4. ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO” Leia-se: “4. ESCOLA MUNICIPALIZADA CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO” Ainda acrescenta-se ao mesmo item: Sandra Santos de Araújo – Representante Professor(a) Assim, ficam todos cientes da correta composição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares na Rede Municipal de Ensino de Biritinga-BA. Biritinga-BA, 31 de agosto de 2022. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Processo Administrativo 97/2022 Pregão Eletrônico 20/2022 OBJETO: A contratação preferencialmente de pessoas físicas, ou Micro Empreendedores Individuais (MEI), Micro e Pequenas Empresas, e as de demais portes, para a prestação de serviços de transporte escolar municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município. O Pregoeiro Oficial do Município de Biritinga, em conformidade com a Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2003, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo Licitatório em epígrafe, que em 31/08/2022, a empresa JOSE VALMIR RAMOS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ 10.315.503/0001-00, interpôs Recurso Administrativo contra a decisão do Pregoeiro pela a habilitação da empresa CCO DA SILVA TURISMO LTDA, como vencedora do item 9. Ficam todos os participantes cientes da oportunidade de apresentarem contrarrazões no prazo legal. Biritinga (BA). Em: 31/08/2022. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1

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