Câmara de Candeal

Texto da edição nº 365

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

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☷ quinta-feira, 10 de agosto de 2017 ☷ Ano: VI ☷─────☷ Edição Ordinária nº. 0365 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO •PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA para o dia 11 de agosto do ano de 2017. •ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA do dia 01 de agosto de 2017. CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=feira de santana, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA. Dados: 2017.08.10 15:56:34 -03'00' Participe das Sessões da Câmara Municipal, Sexta-Feira às 10:00hs. Visite o Portal da Transparência - www.camaradecandeal.com Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL

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Página: 2 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL-BA PARA O DIA 11 DE AGOSTO DO ANO DE 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Candeal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, nos termos dos Art. 147 e 148 do regimento interno, faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da sessão acima epigrafada: • INDICATIVO DE PROJETO DE LEI N° 02/2017 – Alterar o artigo da Lei de N° 109/2017 que cria a Semana e o dia do Evangélico no Município de Candeal – Bahia e dá outras providencias. Autor: Milton Cedraz Carneiro Junior Apresentação, discussão e Votação Jose Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente Praça Doutor João Campos n/n Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 Telefax: (75) 3235-2183 CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 3 Ata da décima sétima Sessão Ordinária do período Legislativo do ano de 2017 da Câmara Municipal de Candeal, realizada às nove horas do dia Primeiro de Agosto do ano de Dois mil e Dezessete, do ano de Dois mil e Dezessete, na sede do Legislativo. O Sr. Presidente declarou a abertura da sessão. Em seguida o 1° Secretário, Joseval Robério Vieira dos Santos, fez a leitura do livro de presença que constou a presença dos seguintes Vereadores: José Risonaldo Ribeiro da Silva – Presidente, Milton Cedraz Carneiro Junior, Joseval Robério Vieira dos Santos - 1º Secretário, José Luiz Cordeiro de Brito – Vice-presidente, João Braz Lima, Aguinaldo Santana de Carvalho – 2° Secretario, Antonio Marcos de Jesus Bispo e Romário da Silva, presente oito Vereadores. Ausente Ronaldo Adriano Ferreira Nere. O Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus e em nome da comunidade de Candeal, aberta a presente sessão, do Segundo período legislativo do ano de dois mil e dezessete. O Senhor Presidente convidou à todos para ficarem de Pé e Rezarem juntos o Pai Nosso, em seguida convidou o Ex-vereador Jotanedson Lima Pereira para fazer uma leitura bíblica. O primeiro Secretário Joseval Robério Viera dos Santos fez a Leitura a Ata da Sessão anterior onde foi colocada em votação, e aprovada por unanime. ABERTO O EXPEDIENTE PARA LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO. Requerimento – Limpeza do Lixão Municipal. Autor de Milton Cedraz Carneiro Junior. Requerimento – Continuidade da construção da Quadraesportiva da comunidade de Macaco. Autor: Milton Cedraz Carneiro Júnior. Moção de Pesar Senhor José Lima de Jesus. De autoria da Câmara Municipal de Vereadores. Moção de aplausos e congratulações para o Senhor Carlos Antônio Carneiro Amorim. Dando seguimento, o Presidente declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE: O 1° Secretário convidou os vereadores Inscritos para a Tribuna ******USOU A TRIBUNA O VEREADOR Antônio Marcos de Jesus Bispo saudou a todos os presentes, agradeceu a Deus por mais um dia. Iniciou suas palavras agradecendo ao Excelentíssimo Prefeito Everton Cerqueira pela festa realizada na Comunidade de quatro estradas, pois foi um grande evento. Disse ao Prefeito que vem acertando nas realizações das Festas, e que torce que a Festa de Chapada seja boa iguais as outras. Sobre o projeto de Lei de desapropriação de terra, disse que percebe que é um projeto para o bem do Município, e que quando se trata de algo que traga benefícios a Candeal, ele estará a disposição. Afirmou que vai elogiar quando for necessário, mas que vai falar quando tiver errado. Sobre o transporte da saúde, disse que tem alguns erros, como no povoado de Chapada, que só tem o transporte no dia que a enfermeira está por lá, entre outros erros que prefere falar ao Prefeito olho no olho. Aproveitou o momento para elogiar a Equipe do Posto de Saúde de Chapada, que vem realizando um excelente trabalho. Lembrou-se do Ex-vereador Raul Mercês de Brito, no qual afirma que Candeal perdeu muito com a não reeleição do mesmo, pois é um homem batalhador no qual faz muito pela população. Concluiu agradecendo a todos pela presença. Aproveitando o momento para fazer o convite à Festa de Chapada e que aguarda o Excelentíssimo Prefeito por uma boa festa, como vem acontecendo em todas as localidades do Município. Finalizou desejando um bom dia a todos. *****USOU A TRIBUNA O VEREDOR, João Braz de Lima saudou a presença de todos os presentes, elogiou a presença do auditório, iniciou parabenizando o Presidente Risonaldo Ribeiro pelas melhorias na Sede do

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Página: 4 Legislativo, parabenizou também o Excelentíssimo Prefeito pelas realizações das festas no Município, onde todos os eventos foram bem organizados, principalmente pelo policiamento, mantendo assim a segurança para todos. Parabenizou também o retorno do atendimento médico na Comunidade de Macaco, que foi um pedido atendido. Parabenizou aos professores, na pessoa da Secretária Barbara pelo encerramento do semestre. Parabenizou também dona Ligia por está a frente da Associação, buscando sempre o crescimento. Concluiu agradecendo a presença de todos, e justificando o Projeto de Lei que está na câmara, onde é um projeto no qual traz benefícios ao povo Candealense. .******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, José Risonaldo Ribeiro da Silva, saudou a todos os presentes, com um cordial bom dia. Falou das aquisições das cadeiras para a Plenária da Câmara, e que as cadeiras retiradas serviram para diversos setores da Administração Pública de Candeal, e dessa forma surtiu efeito de forma positiva. Parabenizou o excelentíssimo Prefeito Everton Cerqueira pela festa de Quatro Estrada, estendo os parabéns para a População da comunidade, que se empenhou para a ornamentação do Povoado. Parabenizou o prefeito por ter equipado todos os PSF do Município. Parabenizou a Senhora Meire pela a abertura do Campeonato de Belo Alto, afirmando que tiveram belos jogos. Parabenizou ao Senhor Detinho, pai das Professoras Telma e Tânia, que no ultimo domingo completou noventa e três anos, pedindo assim ao Bondoso Deus muitas coisas boas ao Senhor. Expos uma moção de Pesar à família do Senhor José Lima de Jesus. Deixando também a moção de aplausos e congratulações ao Senhor Carlos Amorim, que ficou seis meses à frente da Secretaria de Saúde, fazendo muito pelo povo de Candeal, pois a muitos anos vem fazendo pela saúde do povo de nosso Município. Aproveitou o momento para comunicar aos Jovens que terá um Curso gratuito de Secretária e Recepcionista, onde terão 20 vagas para os alunos que estão se formando e 10 vagas aberta aos jovens que já concluíram o ensino, onde esses farão as inscrições na Secretaria de Educação do Município. Concluiu agradecendo a todos pela presença, e que segue firme em busca de melhorias para Candeal. ******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, José Luiz Cordeiro de Brito, saudou a todos os presentes, iniciou parabenizando o Senhor Presidente pelo Café da manhã de boas vindas. Parabenizou ao Prefeito pela realização das festas, que vem sendo bem feitas, pela limpeza da sede do município e dos povoados, pois está muito organizado. Elogiou também os trabalhos que vem sendo feito, pois pelo pouco tempo de administração, Candeal está indo muito bem. Expos de uma queixa que recebeu de uma cidadã, reclamando da modificação que tinha sido feita na praça, e ele pediu para esperar terminar a obra para depois poder falar, e hoje estava ai pra todos verem, um poste com as lâmpadas, bem iluminado, enfeitando a praça com a sinalização adequada. Afirmou que ninguém desta casa tem o interesse de prejudicar o Município, garantindo ao Prefeito que se for para o bem da população, pode contar com ele. Expos um pedido da população, referente a uns mata-burros, no qual foram feitos, e que ficaram bons, com elogios de todos. Justificou um requerimento feito por ele, pedindo uma cascalheira para melhorias nas estradas, aproveitou para falar que com a chegada do trator, facilita bastante. Concluiu agradecendo a presença de todos. ******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, Aguinaldo Santana de Carvalho saudou a todos os presentes, iniciou parabenizando o Presidente pela forma que vem conduzindo a Casa, pelo empenho na arrumação e melhorias da Casa. Parabenizou também o Prefeito pelo desempenho, afirmando que a administração do mesmo tem tudo para decolar, parabenizando

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Página: 5 também as festas organizadas pela Prefeitura, aproveitou para agradecer a presença nas festas, pois para a população, a presença é muito importante. Parabenizou pelos equipamentos dos PSF, que estão fincando muito bom. Expos um requerimento de sua autoria, com colocações de redutores de velocidade na pensão, sinalizando os quebra-molas já existentes, para segurança dos pedestres e dos moradores dessa rua. Concluiu agradecendo a presença de todos.******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, Joseval Robério Vieira dos Santos, saudou a todos os presentes. Iniciou parabenizando pela compra das cadeiras, parabenizando o café da manhã de boas vindas, parabenizando também aos funcionários da casa, pelo empenho para que o mesmo acontecesse. Aproveitou também para parabenizar o Prefeito Everton pelos festejos realizados no Município, entre sede e povoados. Lembrou também do trator que chegou ao Município, onde vai beneficiar e muito o Povo Candealense. Parabenizou pelas estradas que estão sendo recuperadas. Deixando seu total apoio ao que for necessário para o bem de Candeal. Aproveitou e deixou seus agradecimentos e seus parabéns a Carlos Amorim, pela atuação de frente a Secretaria de Saúde do Município. Parabenizou a dona Meire, pela abertura do Campeonato de Belo Alto, onde registrou a presença dos colegas, em especial o Deputado Targino Machado, que estava lá debaixo de chuva e saiu radiante com a alegria do povo Candealense. Concluiu agradecendo a todos, e agradecendo a população pelo apoio que veem sendo dado ao Prefeito, pois em sete meses de governo, tem sim as criticas, mas que o governo vem acertando e muito, principalmente na força de vontade para buscar coisas boas à Candeal. ******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, Milton Cedraz Carneiro Junior, saudou a todos os presentes, desejando um excelente dia a todos. Afirmou que o vereador é eleito com um proposito, fazer o bem do Município, pois quando um eleitor vota, é confiando no Vereador, então aproveitou para falar do Prefeito, parabenizando ele, no qual ainda no ano passado teve uma reunião com o Ex-prefeito Fernando Nere, e dessa forma fizeram algumas coisas para o futuro de Candeal, como por exemplo, a Lei Orçamentária Anual que foi colocada com 100%, facilitando assim o trabalho da gestão nesse ano de governo. Outro exemplo, o Trator que acabou de chegar ao Município, que foi uma emenda de João Durval, e Candeal foi beneficiado. Lembrou também de trezentos mil reais que o Município recebeu que foi uma emenda de Colbert Martins, entre outras coisas. Salientou que uma administração não se faz só em quatro anos, lembrando que Ribeiro Tavares deixaram obras para Fernando Nere, e assim por diante. Aproveitou o momento para parabenizar o Prefeito pela realização das festas Juninas, lembrando-se de uma quadrilha junina no povoado de Macaco, onde teve o apoio da Prefeitura. Pediu ao prefeito que analise o Plano de Carreira, pois os professores vem buscando isso, juntamente com a APLB, e acredita que em um futuro próximo, isso consiga ser resolvido. Lembrou-se de um Projeto de Lei feito por ele, que está nessa casa, no qual decreta o Dia do Evangélico como Feriado Municipal, onde trata benefícios ao comercio local e é um dia merecido para os mesmo. Cobrou também melhorias no transporte da Zona rural, pois o pessoal está tendo dificuldades, pois está vendo pessoas no ponto de ônibus, e quando vai entrar no transporte escolar, é mandado descer. Afirmou que entende, mas que é constrangedor para o idoso, passar por tais situações. Concluiu agradecendo a presença de todos e desejando um excelente dia. ******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, Romário da Silva saudou a todos os presentes, iniciou parabenizando o Excelentissimo Presidente pela aquisição e troca dos

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Página: 6 móveis, para assim recepcionar de forma melhora aqueles que vem acompanhar os trabalhos. Agradeceu pelo café da manhã de boas vindas, parabenizando a atitude do Presidente em tentar juntar os colegas, independente de partido politico, vem conduzindo os trabalhos legislativos da melhor forma possível. Trouxe um pouco da crise econômica do País, expondo os problemas nos quais enfrentam a união e dessa forma atingi todo o Pais. Disse ao Excelentíssimo Prefeito Everton Cerqueira que ele vem conduzindo as atividades e assim proporcionando qualidade de vida aos munícipes, da melhor forma possível, prova disso era a praça que tínhamos, onde muitas vezes envergonhava que chegava na cidade, mas que com muito empenho, o Prefeito tomou providencia e trouxe melhoras para a mesma. Lembrou-se dos lixos e matos que estavam espalhados pelas ruas, mas que depois de tomar a posse, fez de tudo para melhorar, e hoje encontramos as ruas limpas e não como eram antes. Salientou a forma na qual encontrou o hospital Municipal, que era difícil até de acreditar que era ali que atendia a população do Município, mas que hoje passa por reformas, e que hoje já vemos que a recepção já é outra, não só do espaço físico mas dos profissionais que ali atuam. Parabenizou o Prefeito por acertar na escolha de Dona Isabel, pois a população ganha e muito com a forma que é conduzida os trabalhos. Deu os parabéns ao Prefeito pela interferência junto a Colbert Martins, para que os trezentos mil para os PSF chegasse ao Município e não retornasse a união, como foi pedido pelo Ex-secretário de Saúde, através de Oficio. Falou dos veículos que foram adquiridos para o Município, e dessa forma economizando com alugueis, lembrou também das estradas que estão sendo recuperadas, da aquisição da caçamba, da aquisição dos tratores, entre outras ações que vem trazendo melhorias à população Candeal. Aproveitou e parabenizou pela realização das maiores festas juninas que o Município já viu, salientou que o Prefeito vem pagando o salários dos funcionários de forma certa, antecipando o dia dos vencimentos em quatro meses. Expondo a dedicação e empenho do prefeito de tirar o município da inadimplência, buscando o recursos para conclusão e seguimentos de algumas obras, como por exemplo as Casas que tem na Saída para Ichu. Expos a ativação do Portal Transparência, para que assim a população saiba quanto entrou e quanto foi gasto no Município, mostrando assim que é uma gestão de responsabilidade, de comprometimento com o recurso público. Afirmou que será realizada mais uma grande festa, agora no Povoado de Chapada, pois o Prefeito já se comprometeu e que vai dialogar com a comunidade, inclusive com o colega Antônio Marcos, para que assim seja preparado esse grande evento. Seguimento falando do convenio odontológico que foi feito para os funcionários públicos do Município e também da aquisição de uma tarefa de terra para melhorias no Lixão Municipal, onde o mesmo já se encontra o trator funcionando. Concluiu agradecendo a todos pela presença, e desejando um bom dia. Dando continuidade, o Presidente convidou o Secretário para fazer a Leitura da ordem do Dia. Em votação o Requerimento – Limpeza do Lixão Municipal. Autor de Milton Cedraz Carneiro Junior. Aprovado por Unanime. Em Votação Requerimento – Continuidade da construção da Quadra-esportiva da comunidade de Macaco. Autor: Milton Cedraz Carneiro Júnior. Aprovado por unanimidade. Votação da Moção de Pesar - Senhor José Lima de Jesus. De autoria da Câmara Municipal de Vereadores. Aprovado por unanimidade. Votação da Moção de aplausos e congratulações para o Senhor Carlos Antônio Carneiro Amorim. Aprovado por unanimidade. QUESTÃO DE ORDEM Solicitada pelo Vereador Romário da Silva, onde o mesmo aproveitou o momento para expor a saída do

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Página: 7 Secretário de Saúde do Município, Carlos Amorim, que de forma muito responsável, comunicou ao Prefeito com um Mês de antecedência, para que assim o mesmo pudesse ir se organizando e pensando em novos nomes para assumir a pasta. Parabenizou Carlos Amorim pela força e empenho em frente a Saúde do Município. Concluiu agradecendo ao Presidente pela concessão da Questão de Ordem. Em obediência ao regimento interno e não havendo mais nada para discutir, o Senhor Presidente Agradeceu a Deus pelos trabalhos realizados, agradeceu presença de todos e declarou encerrada a Sessão. Eu Joseval Robério Vieira dos Santos, primeiro Secretario da mesa diretiva, supervisionei, e coloquei em apreciação e aprovação a Ata que foi aprovada pelos Edis. Candeal, primeiro de agosto de dois mil e dezessete.