Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 332

terça-feira, 6 de setembro de 2022

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 6 de setembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0332 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO RATIFICAÇÃO – CONFECÇÕES DE FANTASIAS. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$ /7'$0F %5 O &21&(,&$2'2&2,7( R ,&3%UDVLORX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103.2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056.2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica deste Município e considerando o cumprimento do Inciso II do Artigo 75, Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e autoriza a contratação de EDILZA SIMÕES DA COSTA-43176291515 Microempreendedora Individual, para prestação de serviços de confecções de fantasias e adereços, que serão utilizadas pelos alunos da rede pública Municipal, durante o Desfile Cívico no dia 07 de setembro de 2022, com dispensa de licitação pelo valor global final de R$ 38.467,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 02 de setembro de 2022. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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