Câmara de Ichu
Texto da edição nº 279
segunda-feira, 12 de setembro de 2022
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Câmara de Vereadores de Ichu/BA Em, 12 de setembro de 2022 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0279 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022. »REQUERIMENTO N°. 11/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos Ata da 29º Sessão Ordinária da Câmara da Municipal de Ichu, Estado da Bahia, realizado em 05 de setembro de 2022. Aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de Ichu, realizou-se a vigésima nona Sessão Ordinária sob a presidência do Vereador Eugênio Queiroz. Havendo o número legal de parlamentares e invocando a proteção de Deus foi declarada aberta a sessão; o senhor presidente convidou a Vereadora Geovana Márcia para ler um trecho da Bíblia. Em seguida, o presidente solicitou da primeira secretária Roseane de Sampaio, que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, e em seguida a colocou em aprovação, a qual foi aprovada sem ressalvas. Prosseguindo, o senhor Presidente justificou a ausência do Vereador Antônio Fernando e anunciou a Pauta do Expediente do Dia sendo o Projeto de Lei Nº 49/2022 de autoria do Poder Executivo “Que estima a receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ichu para o exercício financeiro de 2023, e determina outras providências.” Prosseguindo, anunciou a Pauta do expediente do Vereador e convidou A Vereadora Lúcia para fazer uso da tribuna, a parlamentar após saudar a todos mencionou que participou de uma reunião de avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação no último dia trinta de agosto representando a Câmara de Vereadores e que a equipe técnica fez uma agenda de encontros onde avaliará as metas do mesmo; prosseguindo, se reportou a decisão do Ministro Barroso, que suspendeu por sessenta dias a lei do Piso da Enfermagem para que o governo federal se posicione informando de que fonte do orçamento sairá os recursos para pagar o Piso da categoria, deixou claro sua indignação e prestou solidariedade à classe; parabenizou aos estudantes do CEACO pelas produções artísticas no mês do estudante; solicitou da secretaria de obras limpeza da vegetação na avenida Adalberto Santiago, limpeza do esgoto no final da Rua Roque Agnelo, saída para Conceição do Coité, concerto da valeta do esgoto na Rua Otaviano Cedraz, encascalhamento da Rua Tomaz de Aquino; informou à população que o atendimento Bucal na Unidade de Saúde do Helena Santiago a princípio seria de vinte pessoas cuja finalidade era concluir o tratamento em menos tempo e poder assim, ofertar mais serviços abrindo mais vagas; informou que a secretaria de agricultura continua fazendo cadastro de apicultores para serem acompanhados pelo SENAR; informou que a Secretaria continua a parceria como o Banco do Nordeste; apreensão de animais; que cercaram a área da secretaria com a finalidade de ampliar as ações; informou também que a secretaria está fazendo levantamento dos agricultores que não tem
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Página: 3 documentos de terra para fazer e que devem se dirigir à secretaria de Agricultura com documentos pessoais porque a mesma conseguiu 50 (cinquenta) documentos de terra através do MDA. Fez uso da tribuna o Vereador Reginaldo Pedro saudou a todos presentes e começou falando sobre uma notícia que soube e que ficou satisfeito e ao mesmo tempo preocupado é sobre esses 23 km de asfalto que dizem que vai ligar Riachão à Ichu e que se fosse a um ano atrás ele até acreditaria, mas faltando só 115 dias para a eleição onde vão preparar licitações para saber que empresa que vai executar essa obra acaba não sendo muito confiável enfatizou que deseja que saia porque 115 (cento e quinze ) dias é muito pouco para fazer uma obra de tanta relevância como um asfalto uma vez que a estrutura que precisa ser feita esse tempo não é suficiente. Fez uso da tribuna a vereadora Celidalva Soares, iníciou saudando a todos presentes e começou reforçando a fala da Vereadora Lucia sobre o esgoto ao lado da casa de dona Otília de seu Dogue, na rua Otaviano Cedraz que está quebrado e espalhando água pela rua toda e essa água tem um mal cheiro terrível e direcionou sua fala ao secretário de Obras Roberval solicitando a resolução desse problema; informou que ao passar pela comunidade de Barra percebeu que ainda não fizeram limpeza das ruas de trás do centro e que já havia solicitado nessa Casa sobre essa limpeza e que havia solicitado do secretário junto com Miao; a vereadora também afirmou que o número de colaboradores está pouco, porque antes chegou a ter uns 30 garis e que atualmente o número está bastante reduzido porque transferiram uns profissionais para outros setores, a secretaria está com essa deficiência e isso compromete a eficiência do serviço, sugeriu que colocassem mais pessoas para trabalhar na secretaria de Obras porque não está dando conta e já está provado isso. Parabenizou Lucas que trabalha na prefeitura, parabenizou a Êde que desenvolve muito bem seu papel, e afirmou que agora melhorou muito os serviços de abastecimento de água através o carro pipa porque as solicitações estão sendo atendidas e não está tendo atraso e está obedecendo a ordem; assim como no posto de saúde também, informou que para uma pessoa conseguir uma vaga tem que chegar mais cedo, parabenizou a Sival e Júnior da capoeira, externou seus sentimentos à família de Severino um grande amigo que veio a óbito, disse que o mesmo tinha um estilo que era exclusivo dele, tinha um estilo hippie, parabenizou a gestão na pessoa de Gonzaga por ter mandado trazer esse corpo para cá porque foi um pedido da família porque queriam enterrar seu ente querido perto de deles. Parabenizou o secretário Lennon pelas ações que vão ser executadas agora como violão, capoeira, judô, e afirmou que isso é muito importante, mencionou que falou com o secretário para inserir no serviço de vínculos o futebol de salão e o handebol porque é muito importante para o cortiço que tem uma quadra e tem muitas crianças. Fez uso da tribuna a Vereadora Geovana Márcia, iniciou parabenizando a Emerson Pablo pelo seu aniversário, externou seu voto de pesar a família de Severino Oliveira, reforçou a fala da Vereador Lúcia sobre a suspensão temporariamente da Lei que institui o piso da enfermagem, parabenizou o evento da capoeira que ocorreu no último fim de semana que está na décima primeira edição desse festival, com a parceria da secretaria de educação e secretaria de desenvolvimento social. Afirmou que acontecerá um importante evento em Ichu que é uma roda de conversa no SINTRAPI no próximo dia 12/09 às 10horas no auditório do Sindicato padre Leopoldo Garcia e que será em quatro momentos: primeiro momento - saudações iniciais e visão sobre o legislativo os candidatos abordarão sua história de vida pessoal e motivação para envolvimento na política partidária e para ser candidato
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Página: 4 qual o papel de um parlamentar e do poder legislativo o segundo momento plataformas e metodologias do possível mandato candidato que abordará sobre sua plataforma para o possível mandato enfatizando as propostas que contempla os municípios de Ichu e sua metodologia como será seu mandato caso seja eleito - no terceiro momento compromisso com as bandeiras de luta do comitê popular de cada candidato abordará sobre o compromisso do seu possível mandato com as bandeiras defendidas por essa organização e no quarto momento as considerações finais de cada candidato. Na sequência o senhor Presidente convidou o Vereador Manoel Robson para fazer uso da tribuna, o edil saudou a todos presentes e iniciou sua fala reforçando as falas de alguns colegas sobre as estradas, sobre uma situação que está no nosso município que são as ruas, afirmou que o prefeito tenha sentado com o secretário de obras par saber da onde vai tirar o cascalho e concertar logo as máquinas para quando começar a encascalhar as estradas portque as vias que ligam Ichu a Conceição do Coité e a Riachão do Jacuípe deve serem cuidadas logo porque se utiliza muito principalmente na área da saude; reforçou a fala das colegas sobre o esgoto que tem na Rua Otaviano Cedraz; solicitou do poder público melhorias no esgoto que sai água ali depois da Casa de Tuca e Zé do trator porque a população reclama de mal cheiro e também relembrar na frente do hospital porque tem uma água minando e chama a atenção do secretário para que dê um jeito porque em frente ao Hospital fica muito feio a entrada que vem de Riachão Jacuípe; solicitou melhorias na área da via que vai pelo Riacho da Estiva e que segue para o bairro cortiço porque aquilo está virando uma lagoa e deificulta o tráfego das pessoas durante a noite e durante o dia também e a população reclama bastante e pediu ao presidente para solicitar do Poder Executivo para ter informação sobre o projeto de lei que foi aprovado na Casa a alguns meses sobre reformas de residências, do Projeto Morar Melhor porque o povo procura os vereadores para saber onde faz as inscrições e quando começará as reformas. Na sequência, o Presidente convidou a Vereadora Lucia para usar o Tempo de Líder do governo, a vereadora informou à população que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social estava retornando as oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com oficinas de: violão, Jiu-Jitsu, Boxe e capoeira; bem como ações do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) com acompanhamento familiar integral das famílias em situação de vulnerabilidade social; informou ao vereador Rege que esteve com o prefeito e o secretário de obras e que ambos afirmaram que irão encascalhar todas as estradas e corredores vicinais do município e que só estão aguardando a liberação dos recursos, afirmou para o líder da oposição que esteve com o engenheiro do município e secretário de Obras e que os mesmos informaram que já fizeram estudos da área da avenida que liga o bairro cortiço e que irão em breve fazer uma passagem molhada na baixa do rio; informou também que o prefeito sinalizou que breve estará dando início às ações da Lei do Programa Morar Melhor. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu aos vereadores e vereadoras pela falas, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão. ________________________________________________________________ ________________________________________________________________
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