Câmara de Valente
Texto da edição nº 139
segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 12 de setembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0139 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL N°. 023/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 E D I T A L Nº. 023, de 06 de setembro de 2022. ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do disposto nos arts. 47, Inciso VIII e 81 da Lei Orgânica do Município de Valente, combinado com o art. 25, Inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 60ª (sexagésima) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 13 de setembro de 2022 (terça-feira), em horário regimental (09h00min), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte ordem do dia: Turno único de discussão e votação, por escrutínio secreto, do Projeto de Decreto Legislativo nº. 010, de 29 de agosto de 2022 - (Processo nº. 0073/2022), de procedência da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, que “Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Valente, relativas ao exercício financeiro de 2020”. Fica neste ato, em respeito aos princípios da ampla defesa e do contraditório, facultada ao exgestor Marcos Adriano de Oliveira Araújo, a possibilidade de sustentação oral, pessoalmente ou por advogado legalmente constituído, por ocasião da sessão de julgamento das supramencionadas contas anuais, de sua responsabilidade. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 06 de setembro de 2022. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _____________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 12 de setembro de 2022. Romilson Cedraz Mascarenhas 1º Secretário
Página 3
Página: 3