Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.665
quarta-feira, 14 de setembro de 2022
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 14 de setembro de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1.665 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº. 0006/2022. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0016/2022. »ORDEM DE SERVIÇO Nº. 0016/2022. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0018-2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0010/2022. ‘ &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA ADJUDICAÇÃO Marcos Franklin Mota Lima, Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL da Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA, torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudica o objeto da licitação na modalidade Carta Convite nº. 0006/2022, Processo Administrativo nº. 0016/2022, tendo como finalidade a Aquisição e reforma de Mobiliário para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Conceição do Coité/BA, conforme especificações do ANEXO I do Edital. Sendo que a empresa JOSÉ RIEDSON DE ARAÚJO CARNEIRO, CNPJ: 30.883.521/0001-03, com escritório na 2ª TV Manoel Bandeira, nº. 53, Térreo, Bairro: Vila Tóide - CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA; foi declarada vencedora com o valor global de R$ 37.810,00 (Trinta e sete mil, oitocentos e dez reais). A empresa JOSÉ RIEDSON DE ARAÚJO CARNEIRO, CNPJ: 30.883.521/0001-03 foi à vencedora no processo, este encontra - se apto a ser homologado pelo Presidente da Câmara senhor Adalberto Neres Pinto Gordiano. Conceição do Coité, 13 de Setembro de 2022. Marcos Franklin Mota Lima Presidente da Comissão de Licitações Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que homologa o objeto do Processo Licitatório na Modalidade Carta Convite nº. 0006/2022, Processo Administrativo nº. 0016/2022, tipo menor preço Global, tendo como finalidade a Aquisição e reforma de Mobiliário para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Conceição do Coité/BA, conforme especificações do ANEXO I do Edital. Sendo que a empresa JOSÉ RIEDSON DE ARAÚJO CARNEIRO, CNPJ: 30.883.521/0001-03, com escritório na 2ª TV Manoel Bandeira, nº. 53, Térreo, Bairro: Vila Tóide - CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA; com o valor global de R$ 37.810,00 (Trinta e sete mil, oitocentos e dez reais). Conceição do Coité/BA, 13 de Setembro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente da Câmara Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0016/2022 CARTA CONVITE Nº. 0006/2022 CONTRATO Nº. 0017/2022 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EMPRESA CONTRATADA: NOME: JOSÉ RIEDSON DE ARAÚJO CARNEIRO CNPJ: 30.883.521/0001-03 TEL.: +55 75 991719952 E-MAIL: RRMOVEISCOITE@HOTMAIL.COM ENDEREÇO: 2ª Tv Manoel Bandeira, 53 BAIRRO: Vila Tóide CEP: 48.730-000 MUNICÍPIO: Conceição do Coité/BA. OBJETO: Aquisição e reforma de Mobiliário para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Conceição do Coité/BA, conforme especificações do ANEXO I do Edital. VALOR GLOBAL: R$ 37.810,00 (Trinta e sete mil, oitocentos e dez reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 01.031.001.0021 – Modernização Administrativa ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO. PRAZO: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14 de Setembro a 31 de dezembro de 2022 DATA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022. Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA ORDEM DE SERVIÇOS – 0018/2022 0018/2022 Carta Convite 0006/2022 Imediato R$ 37.810,00 OBJETO : CONTRATO Nº. MODALIDADE: NÚMERO: PRAZO DO INÍCIO: VALOR GLOBAL: AQUISIÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL. Pelos direitos a mim concedidos na condição de PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, autorizo a empresa: JOSÉ RIEDSON DE ARAÚJO CARNEIRO, CNPJ: 30.883.521/0001-03, com escritório na 2ª TV Manoel Bandeira, nº. 53, Térreo, Bairro: Vila Tóide - CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA; a executar o serviço constante na Carta Convite nº 0006/2022, Processo Administrativo nº. 0016/2022, na forma e condições apresentadas em seu respectivo instrumento contratual e especificações na cotação de preços. Conceição do Coité/BA, 14 de Setembro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0018/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0018/2022 PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo Administrativo nº 0018/2022, Dispensa de Licitação nº. 0010/2022, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/18. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de corretora de seguros, para cobertura total de veículo desta Casa Legislativa (Colisão, incêndio, roubo, furto, e danos causados a terceiros 24 horas), de acordo com as especificações do instrumento contratual e apólice do seguro. DADOS DO VEÍCULO OFICIAL: Veículo: Cronos Marca: Fiat Modelo: Cronos 1.3, Flex, 4 portas, 5 passageiros Chassi: 8AP359A0DKU065048 Ano: 2019 Modelo: 2019 Cor: Branca Banchisa Combustível: Álcool/Gasolina EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60 ENDEREÇO: Avenida Rio Branco nº. 1.489, Bairro: Campos Eliseos CEP: 01.205-001 CIDADE: SÃO PAULO – SP. Funcional:01.031.0001.2001 – Manutenção Adm Câmara Municipal – Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.207,10 (um mil duzentos e sete reais e dez centavos) em uma única parcela. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14 de setembro de 2022 a 14 de outubro de 2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de setembro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano – Presidente da CMCC Marcos Franklin Mota Lima – Presidente CPL Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br - Deus é Fiel e Justo!
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