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☷ terça-feira, 15 de agosto de 2017 ☷ Ano: III ☷ ───── ☷ Edição Ordinária nº. 055 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO . •TERMO DE ADJUDICAÇÃO. •DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO. •EXTRATO DE CONTRATO Nº. 032/2017. CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=feira de santana, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA. Dados: 2017.08.15 17:05:51 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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E terça-feira, 15 de agosto de 2017 == Ano: Ill == Edição Ordinária nº. 055 == Caderno 1 = Página: 2 Va Diario Oficial PODER LEGISLATIVO « NOVA FÁTIMA» BA. PODER LEGISLATIVO NOVA FÁTIMA — BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor Presidente, Trata o presente Processo Administrativo nº 037/2017, modalidade Carta Convite nº 002/2017, Tipo: Menor Preço Global, realizado por esta Comissão Permanente de Licitação, objetivando a contração de EMPRESA para executar edição, gravação, sonoplastia e assistência técnica em sonorização das atividades nas sessões ordinárias da câmara municipal através da divulgação em radiodifusão dos atos institucionais, de acordo com o objeto do presente Edital nº 02/2017, parte integrante deste Processo. Participou desta Licitação, a empresa relacionada na Ata de Licitação da abertura da proposta anexa a este Processo. Após vários convites para abrirmos o certame, fora realizada a licitação, onde, a comissão constatou que a Empresa: LIBERDADE PUBLICIDADE — ELISEU OLIVEIRA DOMINGOS ME - CNPJ 18.857.812/0001-13, cumpriu todas as exigências da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e demais legislações pertinentes, portanto ADJUDICAMOS o resultado em favor da empresa mencionada neste parágrafo. Desta forma, ao submeter o assunto à consideração de V. Exa., sugerimos homologação desta licitação, de acordo como julgamento em favor da empresa supracitada. Nova Fatima, 14 de agosto de 2017. Z7 q Presidenteda L. 2 embro Membro A Ss OLIVEIRA PORTO da/Câmara Municipal Todas as edições são assinadas italmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que insti infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: = Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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E terça-feira, 15 de agosto de 2017 == Ano: Ill == Edição Ordinária nº. 055 == Caderno 1 = Página: 3 Y » Oficial To PODER LEGISLATIVO «NOVA FÁTIMA - BA, PODER LEGISLATIVO NOVA FÁTIMA — BAHIA 5, CNPJ: 16.443.822/0001-87 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes do Processo Administrativo Nº 037/2017, referente à modalidade Carta Convite nº 002/2017, Tipo: Menor preço global, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do Artigo 43, inciso Vl da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência, fica convocada a licitante, para a retirada da nota de empenho, nos termos do Artigo 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. Nova Fatima — Bahia, 14 de agosto de 2017. E OLIVEIRA PORTO Presidente da Câmara Municipal Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: = Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Página: 4 PODER LEGISLATIVO NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2017 A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, torna público. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA / BAHIA, CONTRATADO: ELISEU OLIVEIRA DOMINGOS – CNPJ Nº 18.857.812/0001-13 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8666/93 e atualizações. OBJETO: contração de EMPRESA para executar os seguintes serviços: serviços em edição, gravação, sonoplastia e assistência técnica em sonorização das atividades nas sessões ordinárias da câmara municipal através da divulgação em radiodifusão dos atos institucionais. VALOR TOTAL: R$ 8.250,00 (Oito mil, duzentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01.01.00 AÇÃO: 01.031.120.02 ELEMENTO: 3.3.90.39.00 VIGÊNCIA: 15/08/2017 A 31/12/2017 Sala da Presidência da Câmara Municipal de Nova Fátima, 15 de agosto de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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