Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 312
segunda-feira, 1º de agosto de 2022
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 1 de agosto de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição nº. 0312 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº. 29. »DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº. 30. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 29, de 1 de Agosto de 2022 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por anulação de crédito no valor de 3.194.554,79 ( Tres Milhões Cento e Noventa e Quatro Mil Quinhentos e Cinquenta e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 3194554,79 ( Tres Milhões Cento e Noventa e Quatro Mil Quinhentos e Cinquenta e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 29, de 1 de Agosto de 2022 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 0.202 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 0.505 00 Recursos Ordinários 1.900,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1.900,00 Total da Unidade R$ 1.900,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Página 1 de 10
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 100.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 45.696,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 900,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 21.839,00 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2069 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2070 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 198.250,00 162.000,00 825,00 Total do Projeto / Atividade R$ 162.825,00 Total da Unidade R$ 546.153,00 . 0.606 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 1.380,00 11.380,00 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2024 198.250,00 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2019 16.643,00 185.078,00 20.000,00 20.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 4.6.9.0.71.00.00.00 Principal da Dív. Contratual Resgatado . 0.707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00 Recursos Ordinários 100.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 100.000,00 Total da Unidade R$ 131.380,00 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 01 Receitas de Impostos e Transferências de 27.770,57 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferências de 11.423,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de 13.820,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 Receitas de Impostos e Transferências de 21.863,36 Impostos Educação 25% . Total do Projeto / Atividade R$ 2022 74.876,93 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 01 Receitas de Impostos e Transferências de 100.000,00 Impostos Educação 25% . Total do Projeto / Atividade R$ 100.000,00 Total da Unidade R$ 174.876,93 . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1007 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 9.384,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 9.384,00 Página 2 de 10
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 34.901,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2040 34.901,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na538.087,81 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 41.320,00 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 60,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 382.200,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 108.902,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2041 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 14.700,00 de Desenvolvimento da Educação Total do Projeto / Atividade R$ 2043 14.700,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 50.300,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2156 1.070.569,81 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 50.300,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 44.706,00 remuneração dos profissionais na Educaçã Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.808 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 44.706,00 1.224.560,81 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 26.631,05 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de3.340,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferências de3.400,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 02 Receitas de Impostos e Transferências de 68.900,00 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ 102.271,05 Total da Unidade R$ 102.271,05 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 43.000,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de1.348,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 30.605,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferências de1.640,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 16.818,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 2045 93.411,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de 50.000,00 Impostos Saúde 15% . 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 300.000,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 158.117,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 191,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 509.308,00 Página 3 de 10
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de 10.000,00 Impostos Saúde 15% . 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 100.000,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 2162 3.1.7.1.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 Receitas de Impostos e Transferências de 581,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.7.1.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 Receitas de Impostos e Transferências de 331,00 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.909 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 500,00 Total da Unidade R$ 1.800,00 2027 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 10.000,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 9.000,00 20.611,00 Total da Unidade R$ 30.611,00 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.100,00 593,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1.693,00 Total da Unidade R$ 1.693,00 . 1.010 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 2044 INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.611,00 Total do Projeto / Atividade R$ . 0.919 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 1.000,00 1.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 1.111 1.300,00 1.800,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2068 912,00 713.631,00 Total do Projeto / Atividade R$ . 0.918 2049 110.000,00 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE -CONSÓRCIO PÚBLICO 00 Recursos Ordinários 2.300,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.300,00 Total da Unidade R$ 3.300,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA Página 4 de 10
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 1.111 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2076 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 10.000,00 310,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 2.300,00 Total do Projeto / Atividade R$ 12.610,00 Total da Unidade R$ 12.610,00 . 1.212 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 53.600,00 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 18.186,00 Total do Projeto / Atividade R$ 71.786,00 Total da Unidade R$ 71.786,00 . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1021 PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 1022 31.233,00 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2029 31.233,00 9.000,00 9.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 18.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 76.113,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2031 94.113,00 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 40.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 40.000,00 Total da Unidade R$ 174.346,00 . 1.414 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 2058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ Valor Total Suplementado R$ Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito 3.636,00 3.636,00 3.636,00 3.194.554,79 R$ 3.194.554,79 Dotações Anuladas Página 5 de 10
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2070 16.000,00 128.304,57 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores . 0.606 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 2024 ENCARGOS ESPECIAIS 00 Recursos Ordinários . 0.707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 116.380,00 Total do Projeto / Atividade R$ 116.380,00 Total da Unidade R$ 244.684,57 4.6.9.0.71.00.00.00 Principal da Dív. Contratual Resgatado 00 Recursos Ordinários 20.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00 Total da Unidade R$ 20.000,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferências de 21.863,36 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de 52.922,73 Impostos Educação 25% . Total do Projeto / Atividade R$ 2022 112.304,57 74.786,09 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 01 Receitas de Impostos e Transferências de9.479,02 Impostos Educação 25% . Total do Projeto / Atividade R$ 9.479,02 Total da Unidade R$ 84.265,11 . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1007 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 01 Receitas de Impostos e Transferências de 50.038,00 Impostos Educação 25% . 4.4.9.0.61.00.00.00 Aquisição de Imóveis 01 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos 2,00 Educação 25% . 4.4.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 Receitas de Impostos e Transferências de 311,47 Impostos Educação 25% . Total do Projeto / Atividade R$ 1010 50.351,47 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 7.000,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 7.000,00 Página 6 de 10
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 10.000,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferências de 650,00 Impostos Educação 25% . 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 163.498,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 85.200,00 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 34.700,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 26.381,10 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 5.000,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 2.000,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 2.000,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 1.060,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 3.409,90 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2039 333.899,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 5.000,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 56.549,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 24.310,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 5.000,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 1.000,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 2.000,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.3.9.0.37.00.00.00 Locação de Mão-de-Obra 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 2.000,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 4.000,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 2.000,00 despesas de Educação Básica - 30% 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 1.000,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2040 102.859,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 32.200,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferências de4.800,00 Impostos Educação 25% . 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 649.125,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 8.067,81 despesas de Educação Básica - 30% 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 1.790,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 1.500,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 1.500,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 5.000,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.3.9.0.37.00.00.00 Locação de Mão-de-Obra 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 2.000,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 2.000,00 despesas de Educação Básica - 30% 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 17.000,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 724.982,81 Página 7 de 10
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 12.746,00 de Desenvolvimento da Educação 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 28.570,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 1.954,00 de Desenvolvimento da Educação 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 2.000,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2156 45.270,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 2.000,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 4.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 5.000,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 5.000,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.808 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1003 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE 02 Receitas de Impostos e Transferências de 19.881,56 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ 19.881,56 Total da Unidade R$ 19.881,56 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 31.000,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 1006 02 Receitas de Impostos e Transferências de 60.000,00 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ 60.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 29.466,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 2016 31.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1019 16.000,00 1.280.362,28 29.466,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 272.236,00 de Saúde SUS 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 178.659,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de 174.600,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de 75.707,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 Receitas de Impostos e Transferências de2.672,87 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ 2045 703.874,87 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 70.000,00 Impostos Saúde 15% . 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 94.370,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de 145.566,58 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ 2046 309.936,58 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de 500,00 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ 500,00 Página 8 de 10
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Total da Unidade R$ . 0.909 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.134.777,45 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 31.574,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 8.000,00 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 41.795,56 Total da Unidade R$ 41.795,56 . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2027 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 10.000,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 2049 00 Recursos Ordinários 2.100,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.100,00 Total da Unidade R$ 12.100,00 . 1.212 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 21.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 21.000,00 Total da Unidade R$ 21.000,00 . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1021 PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 211.173,26 211.173,26 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2029 10.000,00 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1063 2.221,56 Total do Projeto / Atividade R$ 54.000,00 54.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 32.068,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 23.247,00 Total do Projeto / Atividade R$ 55.315,00 Total da Unidade R$ 320.488,26 . 1.414 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 2057 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2058 3.000,00 3.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ Valor Total Anulado R$ 12.200,00 12.200,00 15.200,00 3.194.554,79 Página 9 de 10
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas Resumo por Fonte Adição Recurso 0 -Recursos Ordinários 969.215,00 665.268,39 1 -Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Educação – 25% 174.876,93 140.066,58 2 -Receitas de Impostos e Transferências de29, Impostos Saúde de – 15% BIRITINGA, Decreto Nº de 1 de–Agosto 2022 210.171,05 548.928,01 14 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 605.731,00 605.731,00 15 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 14.700,00 - FNDE 14.700,00 SOUZA DE OLIVEIRA 18 -Transferências FUNDEB GILMÁRIO (Aplic. na Remuneração dos Profissionais da Educ. Básica 624.113,81 em Efetivo Exercício) 115.581,10 PREFEITO 618.833.285-00 29 -Transferências de Recursos do CPF Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 10.000,00 10.000,00 19 -Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica 585.747,00 40%) Total Geral: 3.194.554,79 1.094.279,71 3.194.554,79 Página 10 de 10
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências. Decreto Nº 30 / 2022 De 1 de Agosto de 2022 O(a) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. DECRETA: Artigo 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 2 de 3/9/2008, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). Artigo 2º - A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. 1010 - SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE Acréscimo Redução 0,00 304,00 304,00 0,00 Total por Ação: Total por Unidade: Total da Movimentação: 304,00 304,00 304,00 304,00 304,00 304,00 Total Geral: 304,00 304,00 304,00 304,00 2068 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 3.3.9.0.39.00.00.00 / 0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.92.00.00.00 / 0 - Despesas de Exercícios Anteriores 0 - Recursos Ordinários BIRITINGA - BA, 1 de Agosto de 2022 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 1 de 1
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