Prefeitura de Biritinga

Texto da edição extraordinária nº 325

quinta-feira, 18 de agosto de 2022

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Diário Oficial do Prefeitura Municipal de Biritinga-BA IEm, 18 de agosto de 2022 ♦ Ano: li ♦ Edição nº . 0325 ♦ Caderno: 1 Página: 11 ♦ ( ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO) DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N º. 31. . ' . 1 m prensa I � ::::=. I � �I o f.1c1a ,�J}3ª, T A publicidade LEGAL levada a SÉRIO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-lCP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Edição nº. 0325|| Caderno 1 lario Oficial d || Em, 18 de agosto de An: Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO > BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 31 / 2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de De 18 de Agosto de 2022 2022 e dá outras Providências. O(a) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor DECRETA Artigo 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 2 de 3/9/2008, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a) Artigo 2º - A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Acréscimo Redução 2008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.9.0.47.00.00.00 / 1 - Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 21.863,36 3.3.9.0.47.00.00.00 / 19 - Obrigações Tributárias e Contributivas 21.863,36 0,00 Total por Ação: 21.863,36 21.863,36 Total por Unidade: 21.863,36 21.863,36 Total da Movimentação: 21.863,36 21.863,36 1 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos — Educação — 25% 0,00 21.863,36 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 21.863,36 0,00 Total Geral: 21.863,36 21.863,36 BIRITINGA - BA, 18 de Agosto de 2022 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 1 de 1 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal