Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 953
quinta-feira, 17 de agosto de 2017
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. ☷ quinta-feira, 17 de agosto de 2017 ☷ Ano: IX ☷─☷ Edição Ordinária nº. 0953 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO •PORTARIA Nº. 1.009, de 16 de agosto de 2017 - Concede férias a servidora Joelma de Oliveira Santos Conceição. •EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0022/2017 – DL Nº. 0017/2017 - PA Nº. 0022/2017. CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227 228000160 Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=conceicao do coite, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Localização: Conceição do Coité/BA. Dados: 2017.08.17 15:51:58 -03'00' Assista às Sessões ao vivo pela internet - TV CÂMARA Portal da Transparência - www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.009 De 16 de agosto de 2017 Concede férias a Servidora Joelma de Oliveira Santos Conceição. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno: RESOLVE: Art. 1º - Concede, nos termos requerido, férias a servidora Joelma de Oliveira Santos Conceição, Técnico Legislativo II, lotada na Consultoria legislativa, relativas ao período aquisitivo de 2016/2017, a serem gozadas do período de 11 de setembro a 10 de outubro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 16 de agosto de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.277.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0022/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0017/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo Administrativo nº. 0022/2017 e Processo de Dispensa de Licitação nº. 0017/2017, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, relativo à Contratação de empresa especializada na realização do 872º. curso de capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos nos dias 30, 31 de agosto, 01, 02 e 03 de setembro de 2017, com a participação de 05 (cinco) Vereadores do Município de Conceição do Coité em ARACAJU/SE. CONTRATADO: QUALIFICAR 26.605.156/0001-90 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA-ME, CNPJ: FUNCIONAL:01.031.0012.001 – Manutenção Adm. Câmara Municipal ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: Danilo José Ramos de Oliveira Valor: 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais) Vigência: 17 de agosto a 01 de setembro de 2017 Data Assinatura: 17 de agosto de 2017 Marcos Franklin Mota Lima – Presidente CPL Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br Deus é Fiel e Justo!
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