Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.669
quarta-feira, 21 de setembro de 2022
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 21 de setembro de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1.669 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA 27ª ORDINÁRIA 19/09/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2'2 &2,7(R ,&3%UDVLORX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 27ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/09/2022 - 09:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: 26a sessão ordinaria do dia 05/09/2022. Discutida e aprovada Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Mansão da Paz Pai Bico. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 Requerimento nº 70 de 2022, Indica moção de aplauso para a senhora Paula Karine Rehem pela participação da Maratona Internacional de Floripa. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 309, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora. ; 3 - Requerimento nº 75 de 2022, Requer boletins de medição de obra. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 317, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutida pelos vereadores: Gease e Professora Elaine ; 4 - Requerimento nº 76 de 2022, Requer moção de pesar pelo falecimento de Maria Aurenice Silva Coelho, conhecida como Nilza. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 321, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 - Requerimento nº 77 de 2022, Requer apreciação do PLO 38/2022 de forma conjunta pelas Comissões Permanentes. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 322, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão - Obs.: Solicitado pelo autor ; 6 Requerimento nº 78 de 2022, Requerimento de Acordo de Tramitação Especial PLO 40/2022 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos autores ; 7 - Indicação nº 200 de 2022, Reforma da Quadra, no Povoado de Malhador, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 318, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor ; 8 Indicação nº 201 de 2022, Indica ao Governo do Estado da Bahia a extensão de rede de água. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 320, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor ; 9 Indicação nº 202 de 2022, INDICA o calçamento da Rua Maria Rosa Carneiro (Transversal da Av. Luiz Eduardo Magalhães) – Bairro Pouso Feliz, Conceição do Coité-Ba. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 324, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor ; 10 Indicação nº 196 de 2022, Indica calçamento e pavimentação da rua Edil Ferreira da Silva, no bairro Alto da Colina, em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 21/09/2022 21/09/2022 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Protocolo: 305, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Mansão da Paz Pai Bico. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 323, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022, Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Barbara de Oliveira Brandão. - Obs.: Para Primeira Discussão. Autor: Juçara de Mário, Número de Protocolo: 190, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Discutida pelos vereadores: Juçara e Beto da Pinda. ; Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelos Líderes: pelo Partido União Brasil a verador Elizane passou a palavra para o vereador Nego Jai; Marli de Bandiaçu pelo PT; Lindo de Neuza, pelo Partido Republicano. O Presidente se ausentou passando a presidencia para a verador Professora Elaine. Fagner de Salgadalia pelo PSD, Uso da palavra pelos Vereadores: Dilton Santana, Juçara de Mario, Elizane, Ernandes, Marquinhos de Renato, Gease, solicitou registro sobre funcionarios sobre recebimento durante o micareta da cidade. Lindo de Neuza, Marli e Professora Elaine. Uso da palavra pelos Líderes: Líder da Oposição: Gease Líder da Situação: Nego Jai Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 21/09/2022 21/09/2022 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM da dos _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 21/09/2022 21/09/2022 Página 3
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