Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.670
quinta-feira, 22 de setembro de 2022
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 22 de setembro de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1.670 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL SOLENE - 80 ANOS MARIELZA VILANOVA. »PORTARIA 1437/2022 FACULTATIVO ELEIÇÃO. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 78 do Regimento Interno, Considerando a deliberação plenária aproando o Requerimento n. 74/2022, de iniciativa da Vereadora Elizane de Almas; CONVOCA SESSÃO SOLENE: “Em homenagem aos 80 (Oitenta) anos da Professora Marielza Carneiro Vila Nova.” LOCAL: Plenário da Câmara Municipal – Sede do Poder Legislativo DATA: 19 de outubro de 2022. HORÁRIO: 9:00 horas. Gabinete do Presidente, Conceição do Coité, 22 de setembro de 2022. ADALBERTO NERES Assinado de forma digital por ADALBERTO NERES PINTO PINTO GORDIANO:67529925504 GORDIANO:6752992 Dados: 2022.09.22 08:46:07 -03'00' 5504 Betão Gordiano Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente da Câmara Municipal
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.437 De 22 de setembro de 2022 Altera tabela facultativos do Municipal. de pontos Legislativo O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno; Considerando realização das Eleições Estadual e Federal no mês de outubro; Considerando a necessidade de cessão de veículos e servidores para colaboração nos serviços da Justiça Eleitoral. RESOLVE: Art. 1º Fica incluída na relação de pontos facultativos do Legislativo Municipal, estabelecida pela Portaria Nº 1.359, de 18 de janeiro de 2022, o dia 03 de outubro de 2022 em virtude da realização das Eleições. Art. 2º Os servidores eventualmente convocados para exercer suas funções nos dias de ponto facultativo farão jus à compensação de jornada correspondente a um turno de trabalho conforme escala definida pela Chefia de Gabinete, observada a conveniência administrativa e a necessidade do serviço. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 22 de setembro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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