Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 340
sexta-feira, 23 de setembro de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 23 de setembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0340 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RATIFICAÇÃO – PROCESSO ADM. N°. 106/2022. »ERRATA À PORTARIA N°. 103, DE 12 DE MAIO DE 2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$ /7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7( R ,&3%UDVLORX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106.2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057.2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica deste Município e considerando o cumprimento do Inciso II do Artigo 75, Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e autoriza a contratação da empresa PADARIA YPIRANGA LTDA, CNPJ: 01.433.516/0001-92, para o fornecimento de pães tipo: de cachorro quente, francês ou de sal, forma fatiado e integral, visando atender as demandas das diversas secretarias deste município, com dispensa de licitação pelo valor global final de R$ 50.245,00 (cinquenta mil, duzentos e quarenta e cinco reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 23 de setembro de 2022. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA ERRATA À PORTARIA Nº 103, DE 12 DE MAIO DE 2022 Devido ao erro material constante na Portaria de nº 103 de 12 de maio de 2022, disponibilizada no Diário Oficial Municipal em mesma data, que trata da constituição do Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares na Rede Municipal de Ensino, se faz necessária a publicação da presente Errata para apresentar a seguinte correção: Acrescenta-se: “38. CENTRO EDUCACIONAL DE APOIO INTEGRADO ‘JOSÉ ARTHUR CARVALHO DE MOURA’ Josiane Brito Souza – Diretor(a) Bruna Cerqueira Barreto – Representante Funcionários Maria Edna Barbosa dos Santos de Figueiredo – Representante Funcionários Maria Eduarda da Silva Carvalho – Representante Funcionários Iris Braga dos Santos Carvalho – Representante Funcionários Alexiane Carvalho Silva – Representante Funcionários Maria das Graças – Representante Funcionários Uerica Brito Souza Almeida – Representante Pais e Responsáveis Jamile Aparecida de Oliveira – Representante Pais e Responsáveis Erick Ferreira Lima – Representante Alunos Annalu Souza Correia – Representante Alunos” Assim, ficam todos cientes da correta composição do Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares na Rede Municipal de Ensino de Biritinga-BA. Biritinga-BA, 21 de setembro de 2022. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito Municipal
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