Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.611
terça-feira, 27 de setembro de 2022
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Prefeitura Municipal de Ichu/BA A Em, 27 de setembro de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1.611 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO REMARCAÇÃO – LICITAÇÃO. »EDITAL CONVITE 2° QUADRIMESTRE 2022 – ICHU. »REMARCAÇÃO - CONVOCAÇÃO TERCEIRO COLOCADO. »RESOLUÇÃO N°. 014 – CMAS. »RESOLUÇÃO N°. 015 – CMAS. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICHU, mediante a Pregoeira e equipe de apoio designada pela Portaria nº 016/2021, torna público que em virtude rompimento das linhas de energia e de internet da Prefeitura na data de 26/09/2022, remarca-se a sessão do pregão presencial 021/2022 para o dia 04/10/2022 as 08h00min. Não haverá alterações no edital, que poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal – Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 14:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacaoichu@gmail.com. Ichu/Ba, 27 de setembro de 2022 TALITA FRANKLIM DE SOUSA Pregoeira Municipal AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICHU, mediante a Pregoeira e equipe de apoio designada pela Portaria nº 016/2021, torna público que em virtude rompimento das linhas de energia e de internet da Prefeitura na data de 26/09/2022, remarca-se a sessão do pregão presencial 022/2022 para o dia 04/10/2022 as 09h30min. Não haverá alterações no edital, que poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal – Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 14:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacaoichu@gmail.com. Ichu/Ba, 27 de setembro de 2022 TALITA FRANKLIM DE SOUSA Pregoeira Municipal Página 1 de 1
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EDITAL CONVITE O Poder Executivo Municipal de Ichu no Estado da Bahia convida toda a população para participar da Audiência Pública Eletrônica onde serão tratados os seguintes assuntos: Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 3º e 4º bimestre de 2022 e a demonstração e avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2022, em atendimento ao parágrafo único do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, de 04 de maio de 2000 no seguinte formato: Data e horário da realização: 30 de setembro de 2022, das 09:30h às 10:30h. Objetivo: Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 3º e 4º bimestre de 2022 e a demonstração e avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2022. Meios de coletas de dados e manifestações: Sala Virtual, e-mail, ouvidoria e lei de acesso à informação. Audiência pública eletrônica uma iniciativa do Município de Ichu, aberto ao público. Tópico: Audiência 2q2022 - PM Ichu Data: 30/09/2022 (sexta-feira) Horário: 09:30h às 10:30h Sala Virtual: https://bit.ly/audiencia2q2022PMIchu ID da reunião: 857 0976 4544 Senha de acesso: ICHU Ichu/Ba, 26 de setembro de 2022 Atenciosamente, José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com AVISO DE REMARCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE LICITAÇÃO DESTINADA AOS TERCEIROS COLOCADOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022. O MUNICÍPIO DE ICHU, mediante a Pregoeira e equipe de apoio designada pela Portaria nº016/2021, torna público que em virtude rompimento das linhas de energia e de internet da Prefeitura na data de 26/09/2022, remarca-se a sessão da convocação dos terceiros colocados do pregão presencial 005/2022 para o dia 04/10/2022 as 11h30min. A contratação se dará nas mesmas condições das propostas e/ou lances propostos por cada licitante remanescente, conforme escol do art. 4º, XXIII, XXII e XVI da Lei 10.520/2002., c.c. art. 27º, §3° do Decreto 5.450/05. Desde já, solicitamos que os licitantes apresentem novas certidões, caso as apresentadas na sessão de julgamento estejam vencidas. Ichu/BA, 27 de setembro de 2022. Página 1 de 1
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Página: 5 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei Municipal nº 012/2019 Praça Hildebrando Cedraz, s/n, Centro, Ichu – Bahia. CEP. 48725-000 Telefone (75) 98189.3605 E-mail: cmasichu@gmail.com RESOLUÇÃO Nº 14/2022 APROVA O RELATÓRIO GESTÃO REFERENTE PRIMEIRO SEMESTRE EXERCÍCIO DE 2022. DE AO DO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Ichu-BA, criado pela Lei Municipal nº 08/1995 e alterado pela Lei Municipal nº 012/2019, no uso de suas atribuições legais e com fundamentos na referida Lei; CONSIDERANDO a deliberação da reunião ordinária do CMAS ocorrida em 21 de setembro de 2022; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Relatório de Gestão do primeiro semestre referente aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho do exercício de 2022. Art 2º - O referido relatório registra as ações quantitativas e qualitativas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDESO. Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Ichu-BA, 21 de setembro de 2022. Josileide Santos de Jesus Silva Presidente do CMAS Decreto Municipal nº 004/2022
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Página: 6 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei Municipal nº 012/2019 Praça Hildebrando Cedraz, s/n, Centro, Ichu – Bahia. CEP. 48725-000 Telefone (75) 98189.3605 E-mail: cmasichu@gmail.com RESOLUÇÃO Nº 15/2022 APROVA O TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E AO CADASTRO ÚNICO. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Ichu-BA, criado pela Lei Municipal nº 08/1995 e alterado pela Lei Municipal nº 012/2019, no uso de suas atribuições legais e com fundamentos na referida Lei; CONSIDERANDO a Portaria do Ministério da Cidadania nº 773 de 05 de maio de 2022; CONSIDERANDO a deliberação da reunião ordinária do CMAS ocorrida em 21 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Termo de Adesão ao Programa Auxílio Brasil e ao Cadastro Único. Art. 2º - O processo deverá ser feito através do documento eletrônico contido no Sistema de Gestão do Programa Auxílio Brasil – SIGPAB. Art. 3º - O CMAS será responsável pelo controle e participação social do Programa Auxílio Brasil e do Cadastro Único. Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Ichu-BA, 21 de setembro de 2022. Josileide Santos de Jesus Silva Presidente do CMAS Decreto Municipal nº 004/2022
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