Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 342

terça-feira, 27 de setembro de 2022

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 27 de setembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0342 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO - JOSÉ VALMIR RAMOS CONSTRUTORA - TRANSPORTE ESCOLAR. »EXTRATO - CCO SA SILVA TURISMO LTDA - TRANSPORTE ESCOLAR. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$ /7'$0F %5 O &21&(,&$2'2&2,7( R ,&3%UDVLORX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0104/2022 Objeto: Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa, para a prestação de serviços de transporte escolar municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município, de acordo com as rotas, horários e condições estabelecidas no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.°020/2022. Valor global do contrato: R$248.465,59 (duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) Pregão Eletrônico nº020/2022 Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 07.16 – Fundo Municipal de Educação 2043 – Manutenção do Programa Transporte Escolar Projeto / Atividade: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: Fonte de Recursos 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE Valor: R$173.925,91 Fonte de Recursos 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação 25% Valor: R$24.846,56 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Fonte de Recursos Educação Básica - 30%) Valor: R$24.846,56 22 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos Valor: R$24.846,56 Empresa contratada: JOSÉ VALMIR RAMOS COSTRUTORA EIREELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.315.503/0001-00 Vigência: 127(cento e vinte sete) dias Data: 15 de setembro de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0103/2022 Objeto: Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa, para a prestação de serviços de transporte escolar municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município, de acordo com as rotas, horários e condições estabelecidas no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.°020/2022. Valor global do contrato: R$481.832,00(quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e dois reais) Pregão Eletrônico nº020/2022 Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 07.16 – Fundo Municipal de Educação 2043 – Manutenção do Programa Transporte Escolar Projeto / Atividade: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: Fonte de Recursos 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE Valor: R$337.282,40 Fonte de Recursos 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação 25% Valor: R$48.183,20 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Fonte de Recursos Educação Básica - 30%) Valor: R$48.183,20 22 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos Valor: R$48.183,20 Empresa contratada: CCO DA SILVA TURISMO LTDA, CNPJ nº10.869.862/0001-09 Vigência: 127(cento e vinte sete) dias Data: 15 de setembro de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

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