Câmara de Pé de Serra
Texto da edição nº 2
terça-feira, 31 de março de 2015
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Diário Oficial PODER LEGISLAT IVO - PÉ DE SERRA - BA. • Ano I - Edição Ordinária nº. 02 - 31 de março de 2015 - Página 1 de 2• ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2015 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PE DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, na conformidade com o que dispõe PÉ DE SERRA – BAHIA PODER LEGISLATIVO Rua Manoel Luiz Carneiro, 93, Centro, CEP: 44.655-000 Tel.: (75) 3660-2118 Carlos Geovan Rios de Araújo Presidente Gilvanio Figueiredo dos Santos Vice Presidente Edson Sacramento de Jesus 1º. Secretário Edilson Ferreira Carneiro Junior 2º. Secretário e-mail: diario@domunicipio.com o Art. Da Resolução nº 1.060/05 e Art. 31, parágrafo 3º da Constituição Federal: R E S O L V E: Art. 1º - Colocar em disponibilidade publica pelo prazo de 60 (sessenta) dias, as Contas dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal de Pé de Serra, relativas ao exercício financeiro de 2014. Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas todas as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDENCIA, 31 DE MARÇO DE 2015. Participe das Sessões da Câmara Municipal Terça-feira às 15:00hs. Assinado digitalmente por: CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Razão: OU=Autenticado por AR ZCR, OU=RFB e-CNPJ A3, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, L=feira de santana, S=BA, O=ICP-Brasil, C=BR Localização: Conceição do Coité/BA. O tempo: 2015.03.31 15:51:32 -03:00 Carlos Geovan Rios de Araújo PRESIDENTE Esta edição encontra-se no site: www.domunicipio.com em servidor certificado ICP-BRASIL – A3 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves
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Diário Oficial PODER LEGISLAT IVO - PÉ DE SERRA - BA. • Ano I - Edição Ordinária nº. 02 - 31 de março de 2015 - Página 2 de 2• EDITAL Nº 01/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA – BAHIA–EXERCÍCIO DE 2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos atuais preceitos constitucionais e legais na forma prevista em dispositivos constantes da Resolução TCM nº 1.060/05, em consonância com a Lei Complementar nº 06 de 06/12/91 e de acordo com a Lei Orgânica Municipal. Faço saber a todos quanto a virem e interessar possa e do presente Edital conhecimento tiver, que a prestação de Contas Anual relativa ao exercício Financeiro de 2014, da mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Pé de Serra – Ba e do Poder Executivo Municipal, se encontra em local de fácil acesso ao público, à disposição dos contribuintes pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Fica estipulado pela secretaria da Câmara, o horário das 07:00 às 13:00 hs (sete as treze) horas, para atendimento aos cidadãos contribuintes a fim de facilitar o direito a eles assegurado Constitucionalmente. E, para que chegue ao conhecimento do público em Geral, mandou expedir o presente Edital, que vai afixado no Mural da Câmara, em local visível e demais locais Públicos de costume. GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia, 31 de Março de 2015. Participe das Sessões da Câmara Municipal Terça-feira às 15:00hs. Carlos Geovan Rios de Araújo Presidente Esta edição encontra-se no site: www.domunicipio.com em servidor certificado ICP-BRASIL – A3 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves