Câmara de Ichu
Texto da edição nº 282
terça-feira, 27 de setembro de 2022
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Câmara de Vereadores de Ichu/BA Em, 27 de setembro de 2022 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0282 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022. »EXTRATO DO CONTRATO N°. 0011/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 0010/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos Ata da 30º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ichu, Estado da Bahia, realizado em 12 de setembro de 2022. Aos doze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de Ichu, realizou-se a trigésima sessão ordinária sob a presidência do vereador Eugênio Queiroz. Havendo um número legal de parlamentares e invocando a proteção de Deus foi declarada aberta a sessão, e convidou a vereadora Geovana Márcia para ler um pequeno trecho da Bíblia. Em seguida, o presidente solicitou da primeira secretária Rosane Sampaio que fizesse a leitura da Ata da sessão ordinária anterior e em seguida a colocou em aprovação a qual foi aprovada sem ressalvas. Prosseguindo, o senhor presidente deu continuidade a pauta do legislativo e convidou a secretária para ler a Pauta do Expediente que foi a seguinte: REQUERIMENTO Nº 11/2022 de autoria da vereadora Celidalva Soares, que requer que seja incluído no processo licitatório de exames laboratoriais os exames pré-operatórios; na sequência, o presidente convidou a autora Celidalva para falar sobre o requerimento, a edil apresentou o requerimento e foi colocado em votação, a vereadora Lúcia Maria usou a fala de líder para afirmar em nome do secretário de saúde que os exames já estariam na licitação e não haveria mais necessidade do requerimento, a vereadora Celidalva solicitou do senhor presidente que desse seguimento ao mesmo para reforçar, o presidente acatou a solicitação da autora e colocou em votação o que foi aprovado por unanimidade; prosseguindo, o presente convidou a Vereadora Lúcia Maria pra fazer uso da tribuna; a vereadora após saudar à todos parabenizou a Secretaria de Educação juntamente com o Departamento de Cultura Pela criação do Conselho Municipal da Cultura; parabenizou a gestão por estar dando apoio e parabenizou a todos que estão envolvidos no conselho; na sequência, a parlamentar mencionou a alegria de ter conseguido através de Hugo Santiago um contato com Diego do SEBRAE, onde pode se reunir com o prefeito Gonzaga, secretário de Administração Douglas e secretária de Agricultura Cristiana Brito. Diego, servidor do SEBRAE havia informado que agora seria a vez de Ichu de firmar parceria com essa instituição com vistas a trazer benefícios no âmbito do empreendedorismo e que o prefeito sinalizou positivo e foi solicitado a indicação de uma agente que seria funcionária efetiva do município e que a mesma estaria numa sala do empreendedor prestando atendimento à população. Na sequência a vereadora agradeceu ao ichuense Hugo Santiago por se preocupar com o seu município; na sequência, o presidente convidou o edil Reginaldo Pedro pra fazer uso da tribuna, o vereador começou saudando a todos, solicitou do secretário de obras que fizesse a limpeza da comunidade de Licurí e alertou para que seja feito
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Página: 3 a limpeza da vegetação que está necessitando na sede e na comunidade de Licurí próximo à Capela, encerrou sua fala dando bom dia a todos; dando continuidade, o presidente Eugênio Queiroz convidou a edil Roseane Sampaio para fazer uso da tribuna, a vereadora começou saudando a todos, reforçou a fala da vereadora Lúcia em ter participado das reuniões inclusive da educação e mencionou sua preocupação com a saúde mental do município aonde era necessário estar vendo as licitações para esses profissionais de saúde mental tanto psiquiatras quanto psicólogos neste município, lamentou o fato ocorrido com Rita, e externou seus sentimentos sobre a infelicidade da perda do seu filho; Na sequência, mencionou sobre a importância de ter participado das reuniões onde foi solicitado a formação do Conselho de cultura por Lennon e hoje, a Secretaria de Educação e Departamento de Cultura estão fazendo este conselho acontecer; ressaltou a importância de não deixar a cultura acabar; Parabenizou à John pelo evento de motos e pela sua garra em poder trazer eventos que animam e proporciona lazer e entretenimento ao município; repudiou contra a suspensão do Piso Salarial dos enfermeiros e técnicos, assim como também repudiou um vídeo ao qual viralisou onde uma pessoa se beneficiou de seu poder aquisitivo para conseguir votos, fingindo estar ajudando pessoas quando na verdade humilhou, maltratou uma cidadã por conta de apenas uma cesta, e trouxe isso pra nossa realidade, onde as pessoas fingem estar ajudando quando na verdade estão aprisionando as outras por conta de benefícios próprios; a vereadora falou sobre a ida da comunidade de Varjota junto com o prefeito Gonzaga e o engenheiro Alexandre para realmente ver a real situação sobre o calçamento da rua de traz da comunidade onde em uma conversa muito sincera com a comunidade foi mostrado o projeto e apresentado solução verídica sobre o que pode ser feito, e a assim a vereadora parabenizou o gestor por esse contato com a comunidade e essa transparência na gestão; fez uso da tribuna o vereador Antônio Fernando, o edil começou saudando a todos, solicitou do presidente que fizesse um ofício sobre a situação do calçamento da rua de Nei que está com apenas seis metros de largura e afirma que solicitou do secretário de administração Douglas as placas de sinalização das ruas da saída de Riachão e Coité, solicitou cascalho na rua de Cabo Lucas, e Diquinho, e pediu que olhasse o corredor da Gitirana que as gestões não olham pra aquele local, e parabenizou a John pelo evento de motos. Dando continuidade a vereadora Celidalva Soares fez uso da tribuna, saudou a todos e pediu pra a secretaria de administração ver o que fazer no tocante ao Barracão, para que agilize a saída da feira daquele local, uma vez que está dificultando o trânsito, além da falta higiene no espaço; prosseguindo, relatou sobre o calçamento da avenida Nair Soares que está ficando bonita e frisou sobre o descontentamento de algumas pessoas porque o calçamento não chegará em suas casas, assim como também em Luziene, e sobre a fala do vereador Fernando ela afirma que as ruas tem que ter sete metros sim e solicitou do gestor que veja isso juntamente com o engenheiro; Solicitou do presidente que faça um ofício para a secretaria de saúde para que seja observado o que está acontecendo com o carro locado que está a serviço da secretaria onde o motorista está deixando os pacientes revoltados e que decisões sejam tomadas para que isso não mais aconteça pois quem paga pelo serviço é o povo; mencionou que recebeu uma reclamação dia seis do corrente mês sobre o PSF Helena Santiago onde segundo informações o mesmo se encontrava sujo na sala do dentista e parabenizou o secretário Lennon pela ideia da criação do conselho de cultura, e aproveitou pra mandar um abraço a Nelson da viola de praianos bem como a
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Página: 4 comunidade, que a recebe tão bem e falou sobre a ida do prefeito a comunidade na qual ele reafirmou a construção do posto satélite, assim como ela ouve a fala das construções de quadras também, e que está na hora de arrumar o campo e colocar caçamba de arreia para o lazer dos jovens de praianos, que ela solicitou quando esteve na comunidade com Bijor e Tuca mas que ainda não deu pra realizar, mais que tem certeza que a gestão se empenhará em deixar algo para aqueles jovens, que é pedido de várias gestões mais ela acredita nessa gestão, e fala sobre a denúncia que recebeu do posto de Licuri onde falta fita de glicemia, remédio e aparelho de aferir pressão, e reforçou a fala da vereadora Rosy sobre a questão da falta do psiquiatra, e reforça também a fala do vereador Fernando sobre encascalhar a rua de cabo Lucas e também as ruas do cortiço e parabenizou a John pelo evento. Na sequência; o presidente convidou a Vereadora Geovana Márcia para fazer uso da tribuna, a edil começou saudando a todos, mencionou sobre o Conselho da cultura onde ela ficou como titular e a vereadora Lúcia a suplente na representação do legislativo no conselho, mencionou também sobre uma importante reunião onde participou sobre o processo seletivo das direções escolares e que através desse decreto o município passa a receber o VAAR, um recurso a mais e assim ela espera o avanço do município, ela afirmou para a vereadora Celidalva que ainda estavam em Campanha e quando estiveram na comunidade de Praianos, e que o prefeito tinha esse compromisso juntamente com Samuel e os alunos da EJA e assim ele firmou esse compromisso, e anunciou que em breve já estará fazendo as carteiras de identidade na prefeitura com a funcionária Valéria, afirmou que estava organizando um momento cultural sobre Paulo Freire. Na sequência, o Presidente convidou a Vereadora Lúcia Maria para usar o tempo de líder do Governo a parlamentar iniciou agradecendo a Roberval, o secretário de obras onde foi resolvido um problema na rua Otaviano Cedraz a seu pedido, mencionou que no dia oito de setembro ( 08-09-2022) o supervisor técnico do Instituto Fazer Acontecer do IFB Reginaldo Mota visitou o município de Ichu no colégio municipal Luiz Júlio Carneiro acompanhado pelo diretor de esportes Tico e da monitora Anaita ( Netinha ), afirmou que a secretária se reuniu com a direção do CEACO e motoristas para a reorganização das rotas dos transportes escolares que são assistidos através da secretaria municipal de educação; afirmou que está acontecendo as aulas de jovens de lideranças na secretaria municipal de Educação e Cultura pelo instrutor Gildo aos sábados a cada 15 dias que é do projeto ligado ao Instituto Fazer Acontecer com o objetivo de transformar o ser humano com valores que preservam o meio ambiente, parabenizou a pessoa de EdCarlos que está elaborando o regimento interno do CMDCA (conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente) iniciando os trabalhos para a segunda conferência municipal dos direitos da criança e adolescente. O secretário Douglas afirmou que já foi feita as encomendas das placas, mas que precisa ter paciência que vai tudo irá se resolver. Sobre o vale dos Morrinhos a edil mencionou que já foi solicitado da Coelba a extensão da rede daquelas ruas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Casa, saudou a todos, agradeceu aos edil pelos trabalhos, cumprimentou a imprensa local, desejou à todos um bom dia e declarou encerrada a sessão, cuja ata será assinada por quem de direito. ________________________________________________________________ ________________________________________________________________
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Página: 5 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0011/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0010/2022 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0010/2022, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/18. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de corretora de seguros, para cobertura total de veículo desta Casa Legislativa (Colisão, incêndio, roubo, furto, e danos causados a terceiros 24 horas), de acordo com as especificações e quantitativos na cotação de preço em anexo. CONTRATADA: EMPRESA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60 ENDEREÇO: Avenida Rio Branco nº. 1.489, Bairro: Campos Eliseos, CEP: 01.205-001 CIDADE: SÃO PAULO – SP. Funcional:01.031.0001.2001 – Manutenção Adm Câmara Municipal – Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.321,76 (um mil trezentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos), conforme apólice. PRAZOS: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27 de setembro de 2022 a 27 de setembro de 2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de setembro de 2022. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho - Presidente Sônia Oliveira Silva - Presidente da CPL Rua Juvêncio Carneiro s/n, Bairro: Centro, CEP: 48.725-000 Tel.: (75)-3684-2112 - E-mail: camaradeichu@gmail.com – »»» Deus é Fiel e Justo!
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