Câmara de Amélia Rodrigues

Texto da edição nº 275

quinta-feira, 29 de setembro de 2022

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Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues – BA A Em, 29 de setembro de 2022 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0275 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATO N°. 02 29/09/2022 - PUBLICAÇÃO - RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2022. »RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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DESPESA COM PESSOAL VALTER MARTINS REIS Presidente CRISTIANO SÁ DE OLIVEIRA Controlador Interno ANA RITA PEREIRA P.DE SOUZA Tesoureira DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1º da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) % do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (V) = (III/IV)*100 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> FONTE: Departamento de Contabilidade RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") MUNICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUES PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO 2021 A AGOSTO /2022 - 2º QUADRIMESTRE - 2022 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.569.455,06 86.033.209,13 4,15% 5.161.992,55 4.903.892,92 BEL. FÁBIO ANDRADE LIMA Contador CRC-Ba 18.256 0 0 0 3.251.855,06 0 317.600,00 R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Página: 3

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DESPESA COM PESSOAL VALTER MARTINS REIS Presidente CRISTIANO SÁ DE OLIVEIRA Controlador Interno ANA RITA PEREIRA P.DE SOUZA Tesoureira DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1º da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) % do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (V) = (III/IV)*100 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> FONTE: Departamento de Contabilidade RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") MUNICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUES PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO 2021 A AGOSTO /2022 - 2º QUADRIMESTRE - 2022 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.665.388,39 86.033.209,13 1,93% 5.161.992,55 4.903.892,92 BEL. FÁBIO ANDRADE LIMA Contador CRC-Ba 18.256 0 0 0 1.347.788,39 0 317.600,00 R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Página: 4

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