Câmara de Valente
Texto da edição nº 144
segunda-feira, 3 de outubro de 2022
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Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 3 de outubro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0144 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL Nº. 027/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 E D I T A L Nº. 027, de 03 de outubro de 2022. ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 63ª (sexagésima terceira) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 04 de outubro de 2022 (terça-feira), em horário regimental (09h00min), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte ordem do dia: Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0057, de 13 de setembro de 2022 (Processo nº. 0076/2022), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Serviço de Família Acolhedora para crianças e adolescentes no Município de Valente”; Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 011, de 13 de setembro de 2022, (Processo nº. 077/2022), de autoria do Vereador Elenildo de Oliveira Mota, que “Concede Título de Cidadão Honorário Valentense ao Senhor Aidner Mendez Neves”; Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 012, de 13 de setembro de 2022, (Processo nº. 078/2022), de autoria do Vereador Elenildo de Oliveira Mota, que “Concede Título de Cidadã Honorária Valentense à Senhora Flávia Wilian de Souza Araújo”; Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0058, de 26 de setembro de 2022, (Processo nº. 00079/2022), de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva, que “Denomina a Rua Joanita Lopes, no Bairro Antônio Lopes, na cidade de Valente”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 03 de outubro de 2022. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ________________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 03 de outubro de 2022. Gabriel Oliveira Mota Chefe de Gabinete
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