Câmara de Valente
Texto da edição nº 145
quarta-feira, 5 de outubro de 2022
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Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 5 de outubro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0145 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N°. 34/2022. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 043/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 043/2022. Modalidade Licitação: Dispensa nº 034/2022. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data Homologação: 27/09/2022. Objeto da Licitação: Fornecimento de pneus, destinados à manutenção e conservação dos veículos da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da empresa: RENILDO LOPES DE ARAÚJO - ME, inscrita no CNPJ nº 01.910.394/0001-88, no valor de R$ 8.960,00 (oito mil e novecentos e sessenta reais). Valente - BA, 27 de setembro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 34/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2022 OBJETO: Fornecimento de pneus, destinados à manutenção e conservação dos veículos da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADA: RENILDO LOPES DE ARAÚJO - ME. CNPJ: 01.910.394/0001-88 ASSUNTO: Dispensa de Licitação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/09/2022 Nº DO CONTRATO: 043/2022 DATA DO CONTRATO: 27/09/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 8.960,00 (oito mil e novecentos e sessenta reais). Valente - BA, 27 de setembro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
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