Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.618
segunda-feira, 10 de outubro de 2022
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Prefeitura Municipal de Ichu/BA A Em, 10 de outubro de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1.618 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE CP – SETEMBRO. »EXTRATOS DE SETEMBRO. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2'2 &2,7(R ,&3%UDVLORX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE CONTATO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATO Nº CP-122/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): MARIA ROJISLAINY DE OLIVEIRA SILVA CPF: nº 801.494.135-72 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 01/09/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.922,66 (um mil e novecentos e vinte e dois reis e seiscentos e seis reais). CONTRATO Nº CP-123/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): MARTA CARNEIRO DA SILVA ALMEIDA CPF: nº 068.248.785-61 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 01/09/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.922,66 (um mil e novecentos e vinte e dois reis e seiscentos e seis reais). CONTRATO Nº CP-124/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de PROFESSORA, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): KATYA MABEL TRABUCO SILVA E OLIVEIRA CPF: nº 607.768.895-91 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 01/09/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/11/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.922,66 (um mil e novecentos e vinte e dois reis e seiscentos e seis reais). CONTRATO Nº CP-125/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): DEISY ELIANDRA COELHO SANTOS DE OLIVEIRA CPF: nº 031.388.855-86 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 01/09/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). CONTRATO Nº CP-126/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de PSICOLOGO, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): LEONAM CASTRO DA SILVA CARNEIRO CPF: nº 057.027.135-59 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 01/09/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-062/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-062/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2022, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: REBECA RODRIGUES DE AZEVEDO OLIVEIRA CPF nº 070.732.645-19 DATA DO ADITAMENTO: 30/09/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-064/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-064/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2022, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: MARIA ANGÉLICA DAS VIRGENS SAMPAIO SANT’ANNA CPF nº 375.091.365-04 DATA DO ADITAMENTO: 30/09/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-065/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-065/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2022, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: JULIO CÉSAR SCALCON PEZZI CPF nº 029.489.260-50 DATA DO ADITAMENTO: 30/09/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-066/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-066/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2022, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: EDMILSON PASTOR DA SILVA CPF nº 497.200.745-15 DATA DO ADITAMENTO: 30/09/2022. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP-004/2022 OBJETO: Fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº CP-004/2022, firmado em 05 de janeiro de 2022 e aditivado em 30 de junho de 2022, com a finalidade de prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADA: LEONAM CASTRO DA SILVA CARNEIRO CPF nº 057.027.135-59 DATA DA RESCISÃO: 01/09/2022 RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP-022/2022 OBJETO: Fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº CP-022/2022, firmado em 05 de janeiro de 2022 e aditivado em 30 de junho de 2022, com a finalidade de prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de FISIOTERAPEUTA, atuando no Hospital Sagrado Coração de Jesus, com carga horária semanal de 30 (trinta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADA: DEISY ELIANDRA COELHO SANTOS DE OLIVEIRA CPF nº 031.388.855-86 DATA DA RESCISÃO: 01/09/2022
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA Nº 050/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de abastecimento e emissão de relatório técnico do portal da transparência do município (www.ichu.ba.gov.br), cumprindo o que é exigido pela Lei Federal nº101/2000 e a lei complementar nº 131/2009, bem como os demais instrumentos auxiliares, atendendo a demanda da Secretaria de Administração e Finanças FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93 Empresa: Ramon Barboza Comunicação & Consultoria LTDA CNPJ: 47.853.529/0001-11 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12 de setembro de 2022 VALOR TOTAL: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) DISPENSA Nº 051/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASCARAS E ESCADAS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93 Empresa: CASA DAS AVES COMERCIO DE RACOES LTDA CNPJ: 16.648.481/0001-86 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13 de setembro de 2022 VALOR TOTAL: R$ 7.048,33 (sete mil, quarenta e oito reais e trinta e três centavos) DISPENSA Nº 052/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS EM PRAÇA PUBLICA EM COMEMORAÇÃO AO FERIADO DIA DOS EVANGÉLICOS. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93 Empresa: S. S Pereira Construções Eireli CNPJ: 30.633.282/0001-25 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22 de setembro de 2022 VALOR TOTAL: $ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais)
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 88 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de abastecimento e emissão de relatório técnico do portal da transparência do município (www.ichu.ba.gov.br), cumprindo o que é exigido pela Lei Federal nº101/2000 e a lei complementar nº 131/2009, bem como os demais instrumentos auxiliares, atendendo a demanda da Secretaria de Administração e Finanças Empresa: Ramon Barboza Comunicação & Consultoria LTDA CNPJ: 47.853.529/0001-11 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO 13 de setembro de 2022 VALOR TOTAL: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) CONTRATO Nº 89 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASCARAS E ESCADAS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO Empresa: CASA DAS AVES COMERCIO DE RACOES LTDA CNPJ: 16.648.481/0001-86 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO:14 de setembro de 2022 VALOR TOTAL: R$ 7.048,33 (sete mil, quarenta e oito reais e trinta e três centavos) CONTRATO Nº 90 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº109/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS EM PRAÇA PUBLICA EM COMEMORAÇÃO AO FERIADO DIA DOS EVANGÉLICOS Empresa: S. S Pereira Construções Eireli CNPJ: 30.633.282/0001-25 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO:23 de setembro de 2022 VALOR TOTAL: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais) EXTRATO DE ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2022 OBJETO: Eventual contratação de MEI – Microempreendedor Individual para prestação dos serviços de locações de veículos sem condutores, destinados a atender as demandas de Secretaria de Saúde. Empresa: Adalto Silva Uzeda64051927504 CNPJ: 46.358.484/0001-46 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO PRESENCIAL 016/2022 DATA DA ATA: 02/09/2022 VALOR TOTAL: R$ 80.989,20 (oitenta mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2022 OBJETO: Eventual contratação de MEI – Microempreendedor Individual para prestação dos serviços de locações de veículos sem condutores, destinados a atender as demandas de Secretaria de Saúde. Empresa: Ivoneide Ferreira Carneiro 49722808591 CNPJ: 46.665.562/0001-55 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO PRESENCIAL 016/2022 DATA DA ATA: 02/09/2022 VALOR TOTAL: R$ 80.988,00 (oitenta mil, novecentos e oitenta e oito reais) ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2022 OBJETO: Eventual contratação de MEI – Microempreendedor Individual para prestação dos serviços de locações de veículos sem condutores, destinados a atender as demandas de Secretaria de Saúde. Empresa: JOÃO CEZAR CORDEIRO DE OLIVEIRA FILHO 04226420535 CNPJ: 46.786.785/0001-70 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO PRESENCIAL 016/2022 DATA DA ATA: 02/09/2022 VALOR TOTAL: R$ R$ 80.946,00 (Oitenta mil, novecentos e quarenta e seis reais).
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