Câmara de Ichu
Texto da edição nº 284
segunda-feira, 10 de outubro de 2022
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Câmara de Vereadores de Ichu/BA Em, 10 de outubro de 2022 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0284 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$ /7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Ata da 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ichu, Estado da Bahia, realizada em 19 de setembro de 2022. Aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, horário regimental, no plenário da Câmara Municipal de Ichu realizou-se a trigésima primeira sessão ordinária sob a presidência do vereador Eugênio Queiroz, havendo um número legal de parlamentares e invocando a proteção de Deus foi declarada aberta a sessão; em seguida, o senhor Presidente convidou a vereadora Geovana Márcia pra ler um pequeno texto da Bíblia; em sequência o presidente justificou a ausência da vereadora Celidalva Soares e do Vereador Reginaldo Pedro e convidou a primeira secretária Roseane Sampaio para fazer a leitura da sessão anterior, na qual foi aprovada sem ressalvas; não havendo expediente da ordem do dia o presidente anunciou a pauta livre e convidou o secretário de saúde Heitor Santana para fazer uso da tribuna; o senhor Heitor iniciou saudando a todos, e afirmou que sua vinda à tribuna foi para esclarecer algumas falas da sessão anterior, sobre alguns segmentos da secretária de saúde; afirmou que houve uma denúncia onde disseram que o posto de saúde Helena Santiago não havia sido limpo para o atendimento ao público, o mesmo afirmou que a unidade de saúde foi devidamente limpa, porém entre um atendimento dentário e outro houve um vazamento de um pouco de sangue que sujou um pouco o piso e no momento o funcionário encontrava-se no posto satélite do Bairro Cortiço fazendo um serviço, mas quando chegou fez sua obrigação; sobre o posto Aureliano do Licuri a falta do aparelho de medir glicemia que afirma que realmente estava com escassez das fitas devido ao atraso da licitação mas que já foram solicitadas e que chegariam naquela mesma semana, e sobre o tenciômetro onde afirmaram que tem pessoas usando seus aparelhos ele não foi informado sobre essa situação pelo enfermeiro da unidade de saúde; sobre Medicamentos o secretário disse que o farmacêutico faz sempre o controle e buscam a cada 3 meses na Sefarm; sobre o tratamento de um motorista de um veículo locado pela saúde, o secretário afirma ter recebido notificação e conversou com o mesmo, no qual pede desculpa e promete se enquadrar, falou das
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 ações desempenhas, estão suspensos exames laboratoriais esse mês por conta da licitação, e mais que os exames que foram solicitados pela vereadora Celidalva já foram inclusos na licitação, fala que está fazendo cotação com médicos para fazer ultrassonografias e colocar na licitação, informa que estão realizando eletrocardiograma toda segunda- feira, no hospital, fala do retorno do programa agita Ichu, e do início da terapia toda quarta-feira, do grupo de tabagismo, e ações do setembro amarelo, fala sobre os partos, e o grupo de glaucoma, e sobre cirurgia de cataratas, finalizou sua fala se disponibilizando sempre que necessário a vir prestar esclarecimentos, dando continuidade o Presidente convidou a Vereadora Geovana Marcia para fazer uso da Tribuna, a vereadora após saudar a todos parabenizou a Rádio Independente FM pela conquista da torre que agora irá fazer o som chegar a lugares mais longínquos e parabenizou ao comitê Popular de Luta pela realização da Roda de conversa com os candidatos a deputado que serão apoiados em Ichu, parabenizou a Mara da ACTMARES que conduziu belissimamente a roda de conversa e em seguida mencionou sobre o aniversário de Paulo Freire que seria comemorado no dia 19 de setembro que tem sido atacado injustamente por pessoas que não conhecem a sua história de vida em favor do Brasil, da educação deste país e que ficam compartilhando cards que tira todo mérito desse grande professor que completa 101 anos; na oportunidade a edil leu um trecho do livro Educação como prática da liberdade. Para encerrar a edil disse que faltaria 13 (treze) dias para o Brasil volta a crescer e a Bahia continuar avançado. Na sequência; o presidente convidou a Vereadora Lucia Maria para fazer uso da tribuna, a edil começou saudando a todos, parabenizou à todos os profissionais da educação do município pelo avanços alcançados no IDEB da educação; parabenizou ao Movimento das Comunidades Populares, SINTRAPI pela roda de conversa ocorrida na semana passada, parabenizou a Vereadora Geovana e Edivan por promoverem o círculo de leitura em comemoração aos 101 anos de Paulo Freire, que foi um grande educador Brasileiro, dando continuidade a Vereadora fez um apelo para todos os deputados e deputadas estaduais para que votassem à favor da Emenda Parlamentar do deputado Hilton Coelho do PSOL, ao PL dos precatórios do FUNDEF que está tramitando na Assembleia Legislativa da
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Bahia, onde o Projeto de Lei não diz que os 60% que serão repassados para os professores será com os juros de mora como é de direito dos servidores e servidoras. Na sequência, o Presidente convidou o Vereador Manoel Robson para fazer uso da tribuna, o parlamentar iniciou saudando a todos e começou agradecendo a João Roma por mais um presente de uma emenda para o município de Ichu na última sexta-feira que foi uma antena de internet grátis no povoado de Varjota e que já foi instalada, um povoado que necessita e tem uma grande dificuldade na área da telefonia; agradeceu a Vitor Azevedo, Roberta Roma que fazem parte disso também e parabenizou a João Roma por mais essa conquista e que almejou que prosseguisse com esse trabalho conseguindo para outras comunidades rurais; o edil leu um ofício que foi dirigido ao Excelentíssimo Perfeito e que foi protocolado na última sexta-feira e desejou um bom dia a todos, na sequencia o presidente convidou a vereadora Roseane de Sampaio para fazer uso da tribuna; a parlamentar iniciou parabenizando Kamila pelo aniversário e parabenizou ao secretário de saúde Heitor por comparecer à Casa Legislativa para prestar esclarecimentos, parabenizou à secretaria de saúde pelas ações do setembro amarelo, mencionou que esteve reunida com Heitor, Felipe, o enfermeiro Jociel e Doutor Thiago para tratar sobre saúde mental e que esse médico presta atendimento ao Posto de saúde de Licurí, é psiquiatra e estão solicitando para ver a possibilidade de disponibilizar atendimento médico em saúde mental alguns dias em Ichu devido as necessidades; lamentou os fatos ocorridos em Candeal, parabenizou a Geovana e Edivan pela atividade que seria desenvolvida no MCP sobre o aniversário de Paulo Freire, parabenizou a Gonzaga pela atitude em convidar à todos para a abertura do campeonato rural, parabenizou ao Diretor de esportes Tico e as equipes e árbitros; parabenizou ao vereador Robson pela conquista da internet em Varjota e afirmou que a comunidade está agradecida, porém lamentou a falta de energia; parabenizou a Independente FM pela conquista da torre, agradeceu ao apoio da gestão pelo apoio à festa do padroeiro da comunidade de Varjota e a união da comunidade; encerrou pedindo ao povo para votar com consciência, analisando bem seus candidatos. Prosseguindo, o vereador Patuco após saudar aos presentes, parabenizou à Heitor pelos esclarecimentos,
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 afirmou que viu o projeto do calçamento e que realmente a largura que consta no mesmo é de seis metros e que é uma pena; mencionou que a empresa tem feito os passeios totais de alguns moradores em detrimento de outros e que conversou com o secretário de obras e o mesmo garantiu que iria rever isso junto à empresa; mencionou que cada pessoa tem seu voto livre e que deve votar pela consciência e que o deputado Sergio Brito se reuniu com ele, Jau e Rege e que se comprometeu a olhar pelo município de Ichu, afirmou que iria apoiar e cobrar; Dando continuidade, a vereadora Lúcia utilizando o tempo de Líder do Governo afirmou que o monitoramento ao Plano Municipal de Educação continua, mencionou que no último dia dezessete de setembro foi dado início a Copa Rural e que os jogos aconteceram nas comunidades de Barra e Bela Vista; a edil deixou claro para a população que a pavimentação que está ocorrendo em Ichu é através da CONDER, órgão do governo do estado e que estava com a planta em mãos e a largura do calçamento é de seis metros e não sete metros como as pessoas estavam afirmando e que geralmente costuma ser sete metros quando uma obra é gerida pela caixa econômica. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradeceu ao secretário de saúde pelos esclarecimentos, agradeceu a presença de todos e deu a sessão por encerrada, cuja ata será assinada por quem de direito. __________________________________________________________________ __________________________________________________________________
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