Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 347

terça-feira, 11 de outubro de 2022

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 11 de outubro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0347 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE TERMO ADITIVO. »EXTRATOS DE CONTRATO. »DECISÃO TP N°. 05/2022 - CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO ESCOLAR. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0F %5O &21&(,&$2'2 &2,7(R ,&3%UDVLORX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0043.2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0052.2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032.2022 OBJETO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é o acréscimo no valor global do contrato acima identificado, que tem por objetivo a aquisição de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Biritinga-BA. 1.2 - Fundamenta-se o presente termo Aditivo, no Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Administração, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste Termo Aditivo. VALOR: Fica acrescido ao contrato o valor de R$6.000,00(seis mil reais), que passará do valor global de R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais), para 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em vista do aumento percentual médio de 12,5% (doze vírgula cinco por cento). EMPRESA CONTRATADA: MM COMÉRCIO DE GÁS LTDA DATA: 07 de outubro de 2022. 1

Página 3

Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0101/2022 1-Objeto: O objeto do presente, aquisição parcelada de materiais gráficos e correlatos para atender necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme discriminados na Ata de Registro de Preços n.º019/2021. Pregão Eletrônico nº012/2021 Valor global: R$38.549,50(trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) Dotação orçamentária: Unidade Orçamentaria: 08.17 Projeto/Atividade: 2045/2016 Elemento de despesa: 3.3.9.0.30.00.000 Fonte: 02/14 Empresa contratada: PRIME 7 COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS GRAFICOS EIRELI CNPJ n°15.380.766-0001-16 Vigência: 06(seis) meses Data: 13 de setembro de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

Página 4

Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0102/2022 1-Objeto: O objeto do presente, aquisição parcelada de materiais gráficos e correlatos para atender necessidade da Secretarias municipais de Administração, Saúde e Educação, conforme discriminados na Ata de Registro de Preços nº018/2021. Pregão Eletrônico nº012/2021 Valor global: R$29.980,00(vinte e nove mil, novecentos e oitenta reais) Dotação orçamentária: Unidade Orçamentaria: 05.05/07.07/08.08 Projeto/Atividade: 2005/2008/2014 Elemento de despesa: 3.3.9.0.30.00.000 Fonte: 00/01/02 Empresa contratada: C & M ARTES GRAFICAS EIRELI, CNPJ n°07.883.921./0001-99 Vigência: 06(seis) meses Data: 13 de setembro de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

Página 5

Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0100/2022 Objeto: O objeto do presente, aquisição parcelada de materiais gráficos e correlatos para atender necessidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme discriminados na Ata de Registro de Preços n.º017/2021 Pregão Eletrônico nº012/2021 Valor global: R$16.684,86(dezesseis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) Dotação orçamentária: Unidade Orçamentaria: 07.07 – Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2008 – Manutenção da Secretaria de Educação Elemento de despesa: 3.3.9.0.30.00.000 Fonte: 01 Empresa contratada: ANTONIO CARLOS DA SILVA DE SERRINHA EIRELI, CNPJ n°34.391.953/0001-40 Vigência: 06(seis) meses Data: 13 de setembro de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

Página 6

Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RESULTADO Tomada de Preço Nº 005/2022 Processo Administrativo nº 092/2022 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna pública para conhecimento dos interessados a decisão exarada nos autos da Tomada de Preço n. 05/2022 (Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de construção de núcleo escolar com 06 salas de aulas com quadra poliesportiva na Comunidade de Araçás Zona Rural de Biritinga, CONVÊNIO 214/2022/ESTADO DA BAHIA), a saber: “Após analisadas as propostas e demais documentos relacionados com a fase em que se encontra o processo, amparado nos termos do Parecer Técnico emitido pelo Setor de Engenharia do Município, julgo desclassificadas as propostas das empresas, IP ENGENHARIA, EOS ENGENHARIA, por apresentarem planilhas de preços em desacordo com as exigências do Edital, e julgo classificada e vencedora a empresa OMC CONSTRUTORA E SERVIÇO, CNPJ 26.666.342/0001-39, com o valor de R$2.448.675,51 (dois milhões, quatrocentos e quarenta oito mil, seiscentos setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). O referido Parecer Técnico citado no ato decisório acima se encontra disponível para consulta através do http://ctp.sudoesteinformatica.com.br:5050/portalPMBiritinga/ - aba relatórios ou pelo e-mail: cplbiritinga@gmail.com. Biritinga - Bahia, 11 de outubro de 2022 PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

Página 7

Página: 7