Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.675
terça-feira, 11 de outubro de 2022
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 11 de outubro de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1.675 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 28ª ORDINÁRIA 10/10/2022. »RESOLUÇÃO N°. 312. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 28ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/10/2022 - 09:00 ; Encerramento: 10/10/2022 - 10:41 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: 27a Ordinária, de setembro de 2022, foi discutida e aporvada. de Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022, Denomina o Ginásio de Esportes no Distrito de Almas. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022, Dispõe sobre a afetação de área pública no município de Conceição do Coité, para uso especial e, dá outras providências. - Obs.: Incluso no Regime de Urgência Especial, sendo designado o Relator ad Hoc Marquinhos de Renato. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 326, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 71 de 2022, Requer moção de aplauso para o senhor Ricardo Mascarenhas pela participação da Maratona Internacional de Floripa. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 310, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutida pela autora. ; 4 - Requerimento nº 77 de 2022, Requer apreciação do PLO 38/2022 de forma conjunta pelas Comissões Permanentes. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 322, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor ; 5 - Requerimento nº 79 de 2022, Requer Urgência Especial para PLO 42/2022 Autor: Nego Jai, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 6 Indicação nº 203 de 2022, Indica ao Executivo Municipal o aumento de dias a mais para coleta de lixo no povoado de Santa Rosa. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 327, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutido pelos vereadores: Beto da Pinda e Ernandes de Tó ; 7 - Indicação nº 204 de 2022, Indica oferta de cursos de formação, capacitação e profissionalizantes para as mulheres de Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 328, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutida pela autora. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 11/10/2022 11/10/2022 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022, Altera a Lei Complementar nº 34, de 28 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal de Conceição do Coité, e dá outras providências. - Obs.: Substitutivo do Relator ad Hoc para Discussão e Votação. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 158, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão - Obs.: Líder do governo retirou de pauta antes do inicio da discussão. ; 2 - Emenda nº 7 de 2022, Emenda Modificativa ao PLC 07/2022 Autor: Nego Jai, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Nego Jai e Fagner de Salgadália. ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022, Cria os cargos de provimento em comissão que indica para compor o quadro de pessoal nas atribuições de direção, chefia e assessoramento nas Unidades de Ensino Municipal Conveniada – UMEC, e dá outras providências. - Obs.: Discussão e Votação da Proposição Compilada, conforme Despacho da Presidência. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 266, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: O Vereador Nego Jai fez requerimento para suspensão da sessão por 10(dez) minutos. Aprovado. Requerimento verbal para destaque do solicitou que o artigo 1º, paragrafo 3º. Em discussão: Fagner de Salgadalia e Professora Elaine. O requerimento foi aprovado. Em discussão o destaque: Nego Jai, Fagner de Salgadália, Professora Elaine. Questão de ordem sobre a votação. Paragrafo 3º, do artigo 1º. Aprovado o destaque por: 08 votos favoráveis e 05 contrários. Votada de acordo com a interpretação plenária. Não houve discussão o projeto. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022, Denomina o Prédio Anexo da Sede do Poder Legislativo - Obs.: Discussão e Votação. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 12, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: O Presidente passou para a vereadora Professora Elaine, vice presidente para conduzir os trabalhos pela matéria ser de sua autoria. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022, Denomina quadra poliesportiva do Povoado de Santa Rosa e dá outras providências. - Obs.: Primeira Discussão. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 264, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022, Denomina auditório do Poder Legislativo. - Obs.: Para Primeira Discussão. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022, Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Barbara de Oliveira Brandão. - Obs.: Discussão e votação. Autor: Juçara de Mário, Número de Protocolo: 190, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve discussão ; 8 Projeto de Resolução nº 5 de 2022, Concede Titulo de Cidadão Coiteense a Eloilton Lopes de Oliveira - Obs.: Primeira Discussão. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Sem discussão ; Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelos Líderes: Lindo de Neuza, pelo Partido Republicano, Fagner de Salgadalia pelo PSD. O Presidente passou para a Vicepresidente, vereadora Professora Elaine, para conduzir os trabalhos. O Líder da Oposição comunicou a ausencia da banca por motivos politicos. Uso da palavra pelos Vereadores: Juçara de Mário, Beto da Pinda, Gease, Reni do Sindicato, Fagner de Salgadália. a vicepresidente passou a conducação dos trablahos para a secretaria, a verador JUçara de Maria, e fez uso da palavra. Uso da palavra pelos Líderes: Líder da Oposição: Gease Líder da Situação: Não houve. Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 11/10/2022 11/10/2022 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS da Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 11/10/2022 11/10/2022 Página 3
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ José Jailmo Perreira Gomes / DEM Elaine Anunciação da Silva / PCdoB _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 11/10/2022 11/10/2022 Página 4
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO nº 312 De 04 de agosto de 2022. Concede Título de Cidadã Coiteense a Barbara de Oliveira Brandão. A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ RESOLVE: Art. 1º Fica concedido ao Srª Barbara de Oliveira Brandão o Título de Cidadã Coiteense. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Conceição do Coité, 11 de outubro de 2022. Assinado de forma digital por ADALBERTO NERES PINTO ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO:67529925504 GORDIANO:67529925504 Dados: 2022.10.11 11:21:45 -03'00' Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente Assinado de forma digital por JUCARA SILVEIRA JUCARA SILVEIRA OLIVEIRA:17989841568 OLIVEIRA:17989841568 Dados: 2022.10.11 11:22:15 -03'00' Juçara Silveira Oliveira Secretária
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