Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 329
quinta-feira, 1º de setembro de 2022
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 1 de setembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição nº. 0329 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO Nº. 32, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022. »DECRETO Nº. 33, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022. »DECRETO Nº. 34, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 32, de 1 de Setembro de 2022 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por anulação de crédito no valor de 3.926.854,37 ( Tres Milhões Novecentos e Vinte e Seis Mil Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Sete Centavos), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 3926854,37 ( Tres Milhões Novecentos e Vinte e Seis Mil Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Sete Centavos), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 32, de 1 de Setembro de 2022 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 0.202 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 0.505 00 Recursos Ordinários 10.210,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.210,00 Total da Unidade R$ 10.210,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Página 1 de 10
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 80.100,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 68.000,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 47.629,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 3.213,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 4.800,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 26.531,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2009 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2070 230.273,00 700,00 700,00 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 32.971,00 Total do Projeto / Atividade R$ 32.971,00 Total da Unidade R$ 263.944,00 . 0.606 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 3.3.9.0.35.00.00.00 Serviço de Consultoria 00 Recursos Ordinários 17.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 11.194,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2019 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação 1.000,00 Financeira pela Exploração de Total do Projeto / Atividade R$ 2024 28.194,00 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 1.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 4.6.9.0.71.00.00.00 Principal da Dív. Contratual Resgatado . 0.707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00 Recursos Ordinários 128.640,00 Total do Projeto / Atividade R$ 128.640,00 Total da Unidade R$ 157.834,00 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 01 Receitas de Impostos e Transferências de5.000,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de 25.214,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 10.854,43 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2022 41.068,43 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 01 Receitas de Impostos e Transferências de 51.102,78 Impostos Educação 25% . Total do Projeto / Atividade R$ 51.102,78 Total da Unidade R$ 92.171,21 . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 10.000,00 de Desenvolvimento da Educação Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 Página 2 de 10
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1010 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 74.565,42 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2037 74.565,42 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 20.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na142.825,05 remuneração dos profissionais na Educaçã 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 222.700,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2039 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 10.000,00 de Desenvolvimento da Educação Total do Projeto / Atividade R$ 2040 385.525,05 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 10.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na551.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na845.377,95 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 8.195,00 despesas de Educação Básica - 30% 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 103.500,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2041 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 58.348,00 de Desenvolvimento da Educação Total do Projeto / Atividade R$ 2043 58.348,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 180.000,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 9.144,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2156 1.508.072,95 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 189.144,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 65.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.808 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 65.000,00 2.300.655,42 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 20.000,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferências de2.000,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 02 Receitas de Impostos e Transferências de5.325,00 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ 27.325,00 Total da Unidade R$ 27.325,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 50.000,00 Impostos Saúde 15% . 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 100.000,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 15.472,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferências de3.922,88 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 18.918,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 188.312,88 Página 3 de 10
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de 103.787,84 Impostos Saúde 15% . 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 33.000,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de 21.000,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 59.932,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferências de1.920,00 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ 2046 219.639,84 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 50.000,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00 Total da Unidade R$ 457.952,72 . 0.909 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.255,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1.255,00 Total da Unidade R$ 1.255,00 . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2027 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 11.466,07 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 2049 23.466,07 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2080 12.000,00 14.494,00 4.800,00 19.294,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 33.681,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 33.681,00 Total da Unidade R$ 76.441,07 . 1.010 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.127,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1.127,00 Total da Unidade R$ 1.127,00 . 1.111 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2076 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 3.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 2.658,00 . 1.212 Total do Projeto / Atividade R$ 5.658,00 Total da Unidade R$ 5.658,00 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Página 4 de 10
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 1.212 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 41.000,00 5.526,00 Total do Projeto / Atividade R$ 46.526,00 Total da Unidade R$ 46.526,00 . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1021 PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 24 Transferências de Convênios Outros Total do Projeto / Atividade R$ 1022 74.803,00 66.000,00 140.803,00 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 24 Transferências de Convênios Outros 154.144,71 Total do Projeto / Atividade R$ 2029 35.095,23 189.239,94 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 8.500,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 14.430,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2031 75.000,00 97.930,00 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 42.375,01 Total do Projeto / Atividade R$ 42.375,01 Total da Unidade R$ 470.347,95 . 1.414 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 2058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 2.424,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 10.480,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ Valor Total Suplementado R$ Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito 2.503,00 15.407,00 15.407,00 3.926.854,37 R$ 3.926.854,37 Dotações Anuladas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Página 5 de 10
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 6.000,00 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 74.104,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2069 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação 1.000,00 Financeira pela Exploração de Total do Projeto / Atividade R$ 2070 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 00 Recursos Ordinários 14.636,00 262.453,00 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 14.636,00 Total da Unidade R$ . 0.606 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 17.600,00 17.600,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 9.9.9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 00 Recursos Ordinários 150.000,00 Total da Unidade R$ 167.600,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1012 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 150.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ . 0.716 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 53.348,00 de Desenvolvimento da Educação Total do Projeto / Atividade R$ 53.348,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 7.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã Total do Projeto / Atividade R$ 2039 166.713,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2007 2037 166.713,00 MANUT. DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS - CONSISAL - CDS TERRITÓRIO DO SISAL 3.3.7.1.70.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 9999 1.000,00 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2071 80.104,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 7.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 10.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 60.000,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 22.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã Total do Projeto / Atividade R$ 2040 92.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 1.000,00 de Desenvolvimento da Educação 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 47.800,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 2.000,00 de Desenvolvimento da Educação 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 1.603.512,10 despesas de Educação Básica - 30% 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na399.849,75 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 30.000,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2.084.161,85 Página 6 de 10
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 48.000,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 21.000,00 de Desenvolvimento da Educação 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 1.000,00 de Desenvolvimento da Educação Total do Projeto / Atividade R$ 2156 70.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 5.000,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.808 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5.000,00 2.311.509,85 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de 20.000,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de 17.621,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de 15.143,00 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ 2017 52.764,00 ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA DO COVID 19 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 3.000,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 3.000,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 2.400,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 8.400,00 Total da Unidade R$ 61.164,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 114.000,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 1019 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 20.462,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 2016 114.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO 20.462,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de 20.000,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 Receitas de Impostos e Transferências de7.757,00 Impostos Saúde 15% . 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 18.918,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 2045 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 32.542,00 de Saúde SUS 02 Receitas de Impostos e Transferências de 32.345,00 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ 2046 46.675,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 64.887,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 30.000,00 de Saúde SUS 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 20.000,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 50.000,00 Página 7 de 10
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2162 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE -CONSÓRCIO PÚBLICO 3.1.7.1.70.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 02 Receitas de Impostos e Transferências de 71.567,86 Impostos Saúde 15% . 3.3.7.1.70.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 02 Receitas de Impostos e Transferências de 42.058,00 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ 113.625,86 Total da Unidade R$ 409.649,86 . 0.909 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 6.747,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 6.647,00 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica00 Recursos Ordinários . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUAS 840,00 Total do Projeto / Atividade R$ 14.234,00 Total da Unidade R$ 14.234,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 3.000,00 de Assistência Social FNAS 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 1.000,00 de Assistência Social FNAS 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 1.000,00 de Assistência Social FNAS 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 1.000,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 2025 6.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 5.000,00 de Assistência Social FNAS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 5.700,00 de Assistência Social FNAS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 3.536,07 de Assistência Social FNAS 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 350,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 2027 14.586,07 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 1.200,00 de Assistência Social FNAS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 4.000,00 de Assistência Social FNAS 3.3.9.0.37.00.00.00 Locação de Mão-de-Obra 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 1.760,00 de Assistência Social FNAS 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 1.880,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 2080 8.840,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 15.721,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 15.721,00 Total da Unidade R$ 45.147,07 . 0.919 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 2.292,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 2.393,00 . 1.010 Total do Projeto / Atividade R$ 4.685,00 Total da Unidade R$ 4.685,00 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE Página 8 de 10
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 1.010 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.500,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1.500,00 Total da Unidade R$ 1.500,00 . 1.212 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1063 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 1.000,00 00 Recursos Ordinários 242.065,00 Total do Projeto / Atividade R$ 243.065,00 Total da Unidade R$ 243.065,00 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 144.578,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1066 144.578,00 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE POVOADOS E DISTRITOS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 24 Transferências de Convênios Outros 166.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2029 166.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 8.456,88 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 9.015,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 6.000,00 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 15.500,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2035 38.971,88 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 24 Transferências de Convênios Outros 54.144,71 Total do Projeto / Atividade R$ 54.144,71 Total da Unidade R$ 403.694,59 . 1.414 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 2057 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2058 2.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ Valor Total Anulado R$ 152,00 152,00 2.152,00 3.926.854,37 Página 9 de 10
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Resumo por Fonte Adição Recurso 0 -Recursos Ordinários 782.458,24 878.238,88 1 -Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Educação – 25% 81.316,78 0,00 2 -Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Saúde – 15% 240.955,72 226.491,86 Nº 32, de 1de deSaúde Setembro de 2022 14 -Transferências BIRITINGA, de RecursosDecreto do Sistema Único – SUS 244.322,00 244.322,00 15 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 78.348,00 - FNDE 78.348,00 18 -Transferências FUNDEB (Aplic. na Remuneração dos Profissionais da Educ. 1.624.203,00 Básica em Efetivo Exercício) 438.849,75 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA 24 -Transferências de Convênios – Outros (não relacionados à educação/saúde) 220.144,71 PREFEITO 220.144,71 CPF 618.833.285-00 29 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 45.147,07 45.147,07 42 -Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira pela Exploração de 1.000,00 Recursos Minerais 1.000,00 19 -Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica 608.958,85 40%) Total Geral: 3.926.854,37 1.794.312,10 3.926.854,37 Página 10 de 10
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 33, de 1 de Setembro de 2022 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por excesso de arrecadação no valor de 1.740.000,00 ( Um Milhão Setecentos e Quarenta Mil Reais), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 1740000 ( Um Milhão Setecentos e Quarenta Mil Reais), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 33, de 1 de Setembro de 2022 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 510.000,00 despesas de Educação Básica - 30% 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 1.230.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã Total do Projeto / Atividade R$ 1.740.000,00 Total da Unidade R$ 1.740.000,00 Valor Total Suplementado R$ 1.740.000,00 Página 1 de 2
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas Inciso: II - Suplementação por excesso de arrecadação R$ 1.740.000,00 Resumo por Fonte Adição Recurso 18 -Transferências FUNDEB (Aplic. na Remuneração dos Profissionais da Educ. 1.230.000,00 Básica em Efetivo Exercício) 0,00 19 -Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica 510.000,00 40%) 0,00 Total Geral: BIRITINGA, Decreto Nº 33, de 1 de Setembro de 2022 0,00 1.740.000,00 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 2 de 2
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Página: 14 CAMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 63.102.321/0001-17 Decreto Nº 34, de 1 de Setembro de 2022 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por anulação de crédito no valor de 90.000,00 ( Noventa Mil Reais), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 90000 ( Noventa Mil Reais), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 34, de 1 de Setembro de 2022 Dotações Suplementadas . 0.101 CÂMARA MUNICIPAL 2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 90.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 90.000,00 Total da Unidade R$ 90.000,00 Valor Total Suplementado R$ 90.000,00 Página 1 de 2
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Página: 15 CAMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 63.102.321/0001-17 Dotações Suplementadas Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito R$ 90.000,00 Dotações Anuladas . 0.101 CÂMARA MUNICIPAL 2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 90.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 90.000,00 Total da Unidade R$ 90.000,00 Valor Total Anulado R$ Resumo por Fonte 0 -Recursos Ordinários Total Geral: 90.000,00 Adição Recurso 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 BIRITINGA, Decreto Nº 34, de 1 de Setembro de 2022 Página 2 de 2
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