Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.676
segunda-feira, 17 de outubro de 2022
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 17 de outubro de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1.676 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA ELETRÔNICA DA 29ª ORDINÁRIA DE 2022 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA. »PLO 43/2022 LINDO DENOMINA GINÁSIO ESPORTES JUAZEIRINHO. »PORTARIA 1440/2022 - REVOGA PORTARIA 682/2012. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 29ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/10/2022 - 09:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: 28a Sessão Ordinária, de 10 de outubro de 2022, que foi discutida e aprovada. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022, Denomina o Ginásio de Esporte no Distrito de Juazeirinho. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 80 de 2022, Requerimento - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adernoel Oliveira Lopes Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 329, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Sem discussão ; 3 Requerimento nº 81 de 2022, Requer cópia da lista dos professores que receberão o pagamento dos precatórios do fundef/fundeb. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 332, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutido pelos vereadores: Professora Elaine e Nego Jai. ; 4 - Indicação nº 205 de 2022, Indica ao prefeito municipal a realização de ações de saúde para as mulheres em vulnerabilidade social, dando mais visibilidade, nesse Outubro Rosa, sobretudo, na conscientização da prevenção e rastreamento do câncer de mama e na ampliação de ofertas de exames de ultrassons e mamografias. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 331, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelos vereadores: Professora Elaine, Lindo de Neuza, Elizane, Juçara de Mario, Nego Jai. Gease, Marli, Reni do Sindicato e Fagner de Salgadália, ; Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelos Líderes: Fagner de Salgadalia pelo PSD. Lindo de Neuza, pelo Partido Republicano, Líder do PT, veradora Marli de Bandiaçu, Pelo partido União Brasil, veradora Elizane que passou para o vereador Nego Jai. Uso da palavra pelos Vereadores: Dilton Santana, Gease, Lindo de Neuza, Elizane, Juçara de Mario, Professora Elaine , Reni do Sindicato, Marli de Bandiaçu. O Presidente passou para a vereadora Professora Elaine para conduzir os trabalhos para fazer uso da palavra. de volta a condução dos trabalhos o presidente verador Betão Gordiano. Uso da palavra pelos Líderes: Líder da Oposição: Gease Líder da Situação: Não houve. Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 17/10/2022 17/10/2022 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo subsequente. Segue assinada pela Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 17/10/2022 17/10/2022 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR LINDO DE NEUZA Projeto de Lei n. 43/2022 Denomina o Ginásio de Esporte no Distrito de Juazeirinho. A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, DECRETA: Art. 1º O Ginásio de Esporte Localizado na Escola Municipal Professora Bertila Araújo Cedraz no Distrito de Juazeirinho fica Denominado de João Carneiro Sobrinho - João de Pacho. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Justificativa: João Carneiro Sobrinho foi um incentivador do Esporte no nosso Distrito. . Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 10 de outubro de 2022 Eriberto Antonio Almeida Filho Lindo de Neuza Vereador
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.440 De 17 de outubro de 2022 Revoga Portaria Nº 682, de 17 de maio de 2012 e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, Considerando o Processo Administrativo Nº 256/2012, a liminar concedida e vigente no Mandado de Segurança Nº 0004339-75.2012.805.0063, o Processo Administrativo Nº 30/2020 e respectivo Parecer Jurídico; Considerando termos Administrativo/Financeiro Nº0007/2022. do Processo RESOLVE: Art. 1º Fica revogada integralmente a Portaria Nº 682, de 17 de maio de 2012. Art. 2º Fica repristinada integralmente a Portaria Nº 648, de 14 de outubro de 2011. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 14 de outubro de 2011. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 17 de outubro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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