Câmara de Valente

Texto da edição nº 148

segunda-feira, 17 de outubro de 2022

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Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 17 de outubro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0148 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL N°. 029/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 E D I T A L Nº. 029, de 17 de outubro de 2022. ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 65ª (sexagésima quinta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 18 de outubro de 2022 (terça-feira), em horário regimental (09:00h), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia:  Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0060, de 10 de outubro de 2022 (Processo nº. 00081/2022), de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos da Saúde, que “Torna obrigatória a disponibilidade de cadeiras de rodas nos órgãos e repartições públicas municipais de Valente”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 17 de outubro de 2022. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ________________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 17 de outubro de 2022. Gabriel Oliveira Mota Chefe de Gabinete

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