Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 353

quinta-feira, 20 de outubro de 2022

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 20 de outubro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0353 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RESULTADO PE 022/2022 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. »PORTARIA N°. 188, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. »HOMOLOGAÇÃO - PE 022/2022 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR. »AVISO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO 005/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$ /7'$0F %5 O &21&(,&$2'2&2,7( R ,&3%UDVLORX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO – nº 108/2022 O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Pregoeiro oficial, torna público o resultado da licitação Pregão Eletrônico n°022/2022, cujo objeto atine sobre Contratação de empresa para eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos do Município de Biritinga, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - 2022, de itens fracassados do PE 04/2022 e PE 015/2022. A qual teve como vencedoras a empresa: . ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR EIRELI - CNPJ 11.823.193/0001-05 VALOR ITEM UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 03 R$49,00 R$245,00 04 R$82,00 R$410,00 05 R$80,00 R$400,00 06 R$39,50 R$197,50 07 R$25,00 R$125,00 08 R$6,99 R$6.990,00 09 R$2,55 R$510,00 11 R$19,50 R$7.800,00 12 R$4,25 R$4.250,00 13 R$5,65 R$16.950,00 14 R$2,50 R$2.000,00 15 R$3,00 R$900,00 16 R$4,55 R$1.365,00 17 R$56,50 R$282,50 Valor Total: R$42.425,00 (quarenta dois mil quatrocentos e vinte cinco reais) Obs. Os itens 01, 02 e 10 foram fracassados. Biritinga - BA, 17 de outubro de 2022. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 188, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: I – Fica nomeado ao cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, cargo integrante da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Biritinga, o Senhor ADELSON RAIMUNDO SACRAMENTO SANTOS, que passa a responder pelas atribuições do Cargo de forma imediata. II – As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. III – Encaminha-se Cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. IV - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 30 de Setembro de 2022. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO – nº 108/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei federal 10.520/2002, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº022/2022, cujo objeto atine sobre aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Biritinga-BA., e ADJUDICA o objeto licitado a empresa: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR EIRELI - CNPJ 11.823.193/0001-05 , com valor global de R$42.425,00 (quarenta dois mil quatrocentos e vinte cinco reais), vencedora dos itens 03,04,05,06,07,08,09,11,12,13,14,15,16 e 17 GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 20 de outubro de 2022. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 EDITAL 030/2022 PROCESSO ADMINISTATIVO Nº 092/2022 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o cumprimento da Lei federal 8.666/93 da legislação vigente, comunica aos interessados na licitação Tomada de preço 005/2022, que tem por objetivo a contratação de empresa para a execução de obras e serviços de construção de núcleo escolar com 06 salas de aulas com quadra poliesportiva na Comunidade de Araçás Zona Rural de Biritinga, CONVÊNIO 214/2022/ESTADO DA BAHIA, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo Licitatório em epígrafe que em 18/10/2022 e 19/10/2022, as empresas ALPHA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 02.518.547/0001-09 e EOS EMPREENDIEMNTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 37.678.344/0001-64, interpuseram Recurso Administrativo contra a decisão da Comissão de licitação por declarar vencedora da licitação a empresa OMC CONSTRUTORA E SERVIÇO EIRELI. Ficam todos os participantes cientes da oportunidade de apresentarem contrarrazões no prazo legal. Os referidos recursos encontra-se disponível para consulta através do http://ctp.sudoesteinformatica.com.br:5050/portalPMBiritinga/ (relatórios – publicações). Biritinga – BA, 20 de outubro de 2022. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Presidente da CPL ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1

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