Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.626
segunda-feira, 24 de outubro de 2022
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Prefeitura Municipal de Ichu/BA A Em, 24 de outubro de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1.626 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 088/2022. »EDITAL CONVITE PLO A 2023 – ICHU. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 088/2022 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art 1º. Transfere, em caráter excepcional, o ponto facultativo alusivo ao dia do servidor público, do dia 28 de outubro (sexta-feira) para o dia 11 de novembro (sexta-feira), do ano em curso, no âmbito das repartições públicas municipais. Art 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu/BA. Em 24 de outubro de 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EDITAL CONVITE O Poder Executivo Municipal de Ichu no Estado da Bahia convida toda a população para participar da Audiência Pública Eletrônica onde será tratado o seguinte assunto: Apresentação e Discussão do Projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA 2023, em atendimento ao parágrafo único do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, de 04 de maio de 2000 no seguinte formato: Data e horário da realização: 27 de outubro de 2022, das 09:30h às 10:30h. Objetivo: Audiência Pública Eletrônica para Apresentação e Discussão do Projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA 2023. Meios de coletas de dados e manifestações: Sala Virtual, e-mail, ouvidoria e lei de acesso à informação. Audiência pública eletrônica uma iniciativa do Município de Ichu, aberto ao público. Tópico: Audiência PLOA 2023 - PM Ichu Data: 27/10/2022 (quinta-feira) Horário: 09:30h às 10:30h Sala Virtual: https://bit.ly/PLOA2023ICHU ID da reunião: 818 2480 0616 Senha de acesso: ICHU Ichu/Ba, 21 de outubro de 2022 Atenciosamente, José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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