Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 356
quarta-feira, 26 de outubro de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 26 de outubro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0356 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIA N°. 004/2022 - NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL CME. »DECRETOS NOS 043 E 044/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$ /7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7( R ,&3%UDVLORX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 004, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Municipal de Educação. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, usando das suas atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o edital nº 01/2022 sobre o Processo de Indicação dos Representantes para a Composição do Conselho Municipal de Educação; CONSIDERANDO a transparência no processo de escolha dos membros do CME, disposto no art. 1º do edital 01/2022. RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros da Comissão Eleitoral, a saber: Jeane de Jesus Souza – Representante da Secretaria Municipal de Educação; Eliel Brito Figueredo – Representante do Setor Pessoal do Município; Ana Neide Brito Barbosa Freitas – Representante do Conselho Municipal de Educação. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Biritinga-BA, 26 de outubro de 2022. PRISCILA BRITO DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Educação JEANE DE SOUZA PEDREIRA DIAS Presidente do Conselho Municipal de Educação ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a antecipação da feira livre do Município de Biritinga, em virtude do feriado de finados. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, Estado da Bahia, usando das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Biritinga, e CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 02 de novembro de 2022 (dia de Finados); DECRETA: Art. 1º. Fica antecipada a feira livre municipal do dia 02/11/2022 (quarta-feira) para o dia 01/11/2022 (terça-feira), em virtude do feriado de finados. Parágrafo Único. Os órgãos das Administrações Direta e Indireta deste município, responsáveis pelas atividades inerentes à manutenção e limpeza da feira livre, funcionarão normalmente, respeitados seus cronogramas de horários de expedientes. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA-BA, em 25 de Outubro de 2022. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito de Biritinga Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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