Câmara de Ichu
Texto da edição nº 291
quinta-feira, 27 de outubro de 2022
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Câmara de Vereadores de Ichu/BA Em, 27 de outubro de 2022 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0291 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022. »MOÇÃO DE APLAUSO N°. 19/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$ /7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Ata da 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ichu, Estado da Bahia, realizada em 17 de outubro de 2022. Aos dezesete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de Ichu realizou-se a trigésima terceira sessão ordinária sob a presidência do vereador Eugênio Queiroz; havendo um número legal de parlamentares e invocando a proteção de Deus foi declarada aberta a sessão, em seguida, o senhor Presidente convidou a vereadora Geovana Márcia pra ler um pequeno texto da Bíblia; na sequência o senhor Presidente convidou a primeira secretária Roseane Sampaio para fazer a leitura da sessão anterior, na qual foi aprovada sem ressalvas; em seguida, anunciou a pauta do expediente que foi uma MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria Joaquina Oliveira, matéria esta, aprovada por todos os parlamentares; Dando continuidade o senhor presidente quebrou o protocolo e convidou o Senhor Paulo Oliveira, membro da família da senhora Maria Joaquina para receber a Moção de Pesar das mãos da vereadora Roseane, após a entrega da moção o senhor Paulo fez um agradecimento em nome de toda a família de Maria Joaquina à Vereadora Rosy e todo o Legislativo pela homenagem; Prosseguindo, anunciou a Pauta do Expediente do Vereador e convidou o Vereador Antônio Fernando para fazer uso da Tribuna; o parlamentar saudou a todos os presentes, parabenizou a família da senhora Maria Joaquina pela união e lamentou o falecimento da mesma; o edil reforçou um pedido que havia feito à secretaria de obras para fazer a coleta do lixo nas comunidades rurais que não dispõe desse serviço; mencionou que há queixas dos moradores da avenida Adalberto Santiago sobre a ação da secretaria de Obras e Serviços Públicos, onde os mesmos afirmam que o pessoal só está realizando a limpeza até a casa de Roberto e que ao se dirigir ao responsável do setor o mesmo informou que estão realizando a limpeza com mais urgência onde irá passar o asfalto; afirmou que solicitou do secretário de administração um outro carro pipa para atender as demandas do município porque apenas um não dá conta das solicitações; Prosseguindo, fez uso da palavra a vereadora Celidalva, a edil iniciou se solidarizando com a família Oliveira pelo ocorrido com a senhora Maria Joaquina,
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 agradeceu pelos feitos realizados no município de Ichu; reforçou a fala de Patuco no tocante a escassez da água e que com certeza um único carro não dá para suprir as necessidades do município; solicitou do presidente que comunicasse ao senhor secretário Roberval sobre a situação ocorrida na Avenida Nair Soares em frente à casa do Guarda Municipal Marcos, onde a máquina quebrou uma fossa, solicitou que a empresa tome as devidas providências, solicitou que o secretário de obras mandasse limpar um lixo que encontra-se em frente da casa de Jonas bar no bairro cortiço; mencionou um fato ocorrido na secretaria de Desenvolvimento Social, de uma nota de repúdio, e que falou do Legislativo sem mencionar o nome do vereador e que aquela nota foi dirigida à Vereadora Celidalva, mas que garante que a história saiu mal contada, relatou que dias atrás um morador de Praianos, perguntou se teria direito ao Auxílio Brasil e a mesma orientou que ele fosse até a secretaria se informar, uma vez que era morador de outro município, porém já reside em Ichu, afirmou que conversou com o senhor Danrley e o mesmo mandou que o rapaz o procurasse e a edil mandou busca-lo e ao chegar na secretaria a funcionária afirmou que o senhor Danrley não se encontrava na secretaria e que a vereadora solicitou da servidora que havia atendido o cidadão que resolvesse porque o mesmo estava com dificuldades financeiras e quando retornou para pegar o cidadão, o mesmo informou que a visita havia sido agendada; a edil informou que essa semana esteve na Secretaria de Desenvolvimento Social e lá perguntou a Danrley porque a visita do cidadão ainda não havia sido realizada e a funcionária que havia atendido anteriormente afirmou que o cidadão havia dado o endereço do Bairro Cortiço, porém a vereadora não concordou e perguntou como uma pessoa que reside na zona rural iria dar um endereço na zona urbana? Questionou como um homem residindo em Praianos afirmaria que reside no bairro cortiço? Afirmou que não é seu perfil desacatar ninguém e que é conhecedora da lei e que não desacatou a funcionária. Informou que é seu direito adentrar uma secretaria ou nos recintos sempre que necessitar; lembrou que tempos atrás a vereadora Rosy foi ofendida por uma servidora da saúde, porém não houve nota de repúdio, mas para a vereadora Celidalva foi a única que recebeu carta de repúdio; outro dia o senhor Renato se queixou com a mesma e com o Vereador Robson que se sentiu agredido
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 por um funcionário da prefeitura mas não deu carta de repúdio; o vereador Antônio Fernando se sentiu ofendido no hospital quando também questionou o atendimento com a paciente mas a carta de repúdio veio para a Vereadora; encerrou parafraseando seu pai Argemiro que afirmava que “as pedras só vem para as árvores que dão frutos”. Dando prosseguimento, a vereadora Geovana fez seus préstimos à família enlutada e dirigiu algumas palavras de encorajamento. Parabenizou aos professores de Ichu por seu dia e agradeceu a presença dos que participaram do seu 2º Café Pedagógico realizado para homenageá-los. Parabenizou a Secretaria de Educação e às comunidades que organizaram a comemoração do dia das crianças. Pediu a prefeitura para priorizar os carros pipas porque a necessidade de água agora em diante será grande. Água para consumo humano, animal e plantas já é uma necessidade. Chamou a atenção das mães de adolescentes e jovens que estão empinando motos no asfalto do centro da cidade. Por fim lembrou aos membros da Comissão de Finanças e Orçamento para reunião ordinária na primeira segunda de novembro.”. Fez uso da Tribuna, o vereador Jamilson, o parlamentar saudou a todos os presentes, solidarizou-se com a família enlutada de Maria Joaquina e mencionou o grande legado deixado por ela no município de Ichu, mencionou que nunca tinha visto a união de uma família tão especial como a dos Oliveiras, que Maria Joaquina soube criar seus filhos, educar bem e tem certeza de que ela no reino de Deus deseja que a família continue unida e que outras famílias sigam esse exemplo. Prosseguindo, a vereadora Lúcia Maria parabenizou a Prefeitura Municipal de Ichu, Secretaria de Educação e secretarias parceiras de Administração, Saúde e Desenvolvimento Social pelas atividades alusivas ao Dia das Crianças. Parabenizou ao município pelo apoio dado à APAE com a inclusão nas atividades do Dia das Crianças bem como à escola Tia Zula. Solicitou coletores de lixo para as praças de Ichu; solicitou a correção de um problema que está ocorrendo na Avenida Nair Soares, de um vazamento de fossa para a rua prejudicando os moradores, mencionou a importância das pessoas se conscientizarem para não fazerem fossas em vias públicas; Mencionou a satisfação de saber que Ichu está sendo convidado através da secretaria de saúde para fazer demonstrações das atividades de Práticas Integrativas na área da Saúde; estiveram
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 sábado na Policlínica de Feira de Santana; Mencionou a carta de repúdio da SEDESO que deveria ser dirigida à pessoa que causou o constrangimento e não ao Legislativo como um todo; Fez uso da palavra o vereador Manoel Robson, o parlamentar parabenizou pela Moção de Pesar e se dirigiu à família da senhora Maria Joaquina afirmando que se emocionou muito naquele momento da homenagem devido a uma lembrança da sua mãe; agradeceu à todos os ichuenses que votaram nos seus candidatos na última eleição, falou da satisfação que ele e seu irmão Wly tiveram do reconhecimento do povo de Ichu por terem sido gratos as emendas parlamentares que o município recebeu; solicitou da Líder do Governo para solicitar do Prefeito Gonzaga a execução da obra da água encanada na comunidade do Miragalho, solicitou que a vereadora explique o motivo pelo qual a água ainda não foi colocada, afirmou que sabe que o prefeito é um homem de palavra, mas espera que logo tome providências; solicitou da gestão municipal a mudança da feira livre para o antigo local porque onde está atualmente não está agradando aos feirantes devido a falta de higiene do local; pediu providências da secretaria de Obras para a situação da rua que fica no conjunto Dorivaldo Ferreira que já esteve lá no passado com secretário, prefeito, colegas e até o presente momento não foi solucionado o problema. Fez uso da Tribuna o vereador Reginaldo Pedro, o edil após saudar a todos se dirigiu à família enlutada falando do pesar em saber que uma pessoa da família Oliveira não se encontra mais nesse plano terreno, afirmou que a senhora Maria Joaquina conseguiu juntar sua família na união e que isso é fundamental porque transborda para todo o mundo e Deus a chamou no momento Dele e que temos que aceitar porque é a vontade do Senhor; Dando prosseguimento a vereadora Roseane fez uso da palavra, parabenizou aos guardas municipais pelos cursos que fizeram, parabenizou a professora Dalva, afirmou que não foi sua professora na escola, mas foi professora na vida porque aprendeu muito com ela, parabenizou a família de Maria Joaquina, afirmou que tem muito em comum com essa família, a união entre os membros das mesma; sinalizou que no dia anterior houve um jogo na comunidade de Nova Esperança e que dessa vez ocorreu na paz; mencionou os eventos relacionados ao dia das crianças nas comunidades rurais que foi um espetáculo; agradeceu ao Presidente da Câmara
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Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 pelo suporte que deu às comunidades; parabenizou a Evaldo pela festa da cavalgada; afirmou para o colega Robson que a água nas comunidades da região de Varjota ainda não foram concluídas; parabenizou a comunidade de Nova Esperança pela festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida; se referiu a nota de repúdio onde a vereadora citou seu nome porque a mesma estava com ela na época, mas afirma com muita clareza que ela é a favor da nota de repúdio sim porque se tivesse acontecido com ela na secretaria de saúde provavelmente não aconteceria novamente no município e que fica triste quando pessoas agem de forma agressiva com outras pessoas, seres humanos não precisam usar de agressividade e que a profissional que a colega citou dizendo que ela lhe prejudicou que agiu sem fazer alarde nenhum, chamou a comissão conselho e conversou com a servidora e que hoje já consegue conversar com a profissional normalmente porque não gosta de guardar mágoas porque é ruim para quem sente e quando as pessoas perguntaram se essa notas de repúdio foi para ela a mesma afirmou que quem a conhece sabe que ela não costuma ser agressiva com ninguém e compartilhou a nota por ser a favor uma vez que ninguém é melhor que ninguém e que o tom de voz diz muito sobre as pessoas e jamais faria isso, em seguida a vereadora Celidalva interrompeu a colega Rosy dizendo que seu nome foi citado e que o presidente consentisse que ela se manifestasse e a vereadora Rosy afirmou que a colega mais uma vez alterou seu tom de voz e o senhor presidente solicitou da edil Celidalva que aguardasse a colega concluir sua fala e em seguida seria dado o tempo para a mesma se manifestar; prosseguindo, a vereadora Roseane afirmou que não afirmou que o tom de voz da colega foi agressivo mas que ela, Rosy, não tem esse tom agressivo para com as pessoas e que não vai entrar nesse mérito já que não se encontrava na secretaria no momento que a colega foi atendida pela funcionária; finalizou afirmando que não tem medo e que fala a verdade e que as pessoas precisam respeitar à todos. Continuando o senhor presidente abriu espaço para a vereadora Celidalva, a edil revidou a fala da colega Rosy afirmando que ela deu a entender que a mesma agiu com agressividade para com a funcionária porém ela não agiu com agressividade, mas sim, descordou dela e afirmou que se discordar é agir com agressividade que discordou e discorda de qualquer um que
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Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 vá de encontro com o que ela acredita. Dando continuidade, a vereadora Lucia no seu tempo de Líder da situação mencionou as ações de prevenção ao câncer de mama e de útero do Outubro Rosa realizados pela secretaria de Saúde; Parabenizou ao município de Ichu através da gestão de Gonzaga, Secretaria de Saúde e funcionários da Atenção Básica pelo excepcional resultado nos indicadores do 2o Quadrimestre do Previne Brasil onde Ichu ficou em 3o lugar na região de Feira de Santana; Mencionou que já encontra-se em processos licitatórios os Serviços de médico Psiquiatra e de médico para fazer Ultrassonografia com laudo no município de Ichu; se dirigiu ao colega Robson afirmando que ainda não foi concluída as ações do executivo no tocante a extensão da rede da embasa das comunidades onde estão executando as obras e que após conclusão das mesmas o prefeito afirmou que fará das comunidades de Miragalho e Cajueiro. Garantiu aos colegas Robson e Patuco que iria encaminhar a demanda deles para a gestão e chamou a atenção da Secretaria de Agricultura com o Conselho da Defesa Civil para a problemática da água para a população que necessita dessa ação. Dando continuidade, o senhor presidente quebrou o protocolo mais uma vez e convidou a Professora Dalva para fazer uso da tribuna, a mesma agradeceu à família de Maria Joaquina por tê-la convidado para se fazer presente na homenagem que eles iriam receber da Câmara de Vereadores, mencionou a importância do trabalho das Professoras leigas no município de Ichu e que na época onde haviam poucas pessoas formadas essas professoras leigas se dedicaram, iniciaram recebendo pouco salário quando dava certo porque passava tempos sem receber elas ensinavam até o 5º ano mas os alunos deveriam fazer o exame de admissão para ingressar no ginásio e encerrou falando do amor e boa vontade que essas pessoas tinham para com a sua profissão. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e deu a sessão por encerrada, cuja ata será assinada por quem de direito. __________________________________________________________________ __________________________________________________________________
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Página: 8 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 19/2022 A Vereadora Roseane de Sampaio Bispo que subscreve a presente Moção em conformidade com o texto Regimental desta Casa das Leis, requer que seja constado em ata nos trabalhos desta Sessão Ordinária moção de aplauso aos Evangélicos de Ichu pelas atividades alusivas ao dia dos Evangélicos ocorridas no mês de setembro. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, em 20 de outubro de 2022. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente Celidalva Soares de Oliveira Vereadora Geovana Márcia Carneiro Oliveira Vice Presidente Manoel Robson de Gonçalves da Silva Vereador Roseane de Sampaio Bispo Antônio Fernando Cerqueira Vereadora Proponente Vereador Lúcia Maria Carneiro Santana Jamilson de Araújo da Silva Vereadora Vereador Reginaldo Pedro de Araújo Vereador
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