Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.629
sexta-feira, 28 de outubro de 2022
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Prefeitura Municipal de Ichu/BA A Em, 28 de outubro de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1.629 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ADJUDICAÇÃO TP N°. 003. »AVISO REMARCAÇÃO CREDENCIAMENTO N°. 001/2022. »DECRETO N°. 090/2022. »HOMOLOGAÇÃO TP N°. 003/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com TERMO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2022 O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José Gonzaga Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista das deliberações exaradas pela Pregoeira e pela equipe de apoio, resolve: ADJUDICAR a presente Licitação nos seguintes termos: Processo nº 112/2022 Licitação nº 003/2022 Modalidade: Tomada de Preço Data da Adjudicação: 27/10/2022 Objeto da Licitação: Eventual contratação de empresa para execução da pavimentação com paralelepípedos graníticos nos povoados Casa Nova e Varjota Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): HUMBERT SM CONSTRUCOES EIRELI CNPJ: 26.329.126/0001-06 vencedora do lote único totalizando o valor de R$ 294.660,92 (duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e noventa e dois centavos); Ichu, 27 de outubro de 2022. JOSE GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICHU, mediante o Presidente da CPL e a comissão de licitação, torna público que por interesse e conveniência da administração, remarca-se a sessão do credenciamento 001/2022 para o dia 03/11/2022 as 09h00min. Não haverá alterações no edital, que poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal – Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 14:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacaoichu@gmail.com. Ichu/Ba, 28 de outubro de 2022 ANTONIO DOUGLAS DE QUEIROZ Presidente da Comissão de Licitação Página 1 de 1
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 090/2022 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a lotação dos servidores públicos, empossados através do Concurso Público Nº 01/2019, Edital De Convocação e de Posse Nº 04/2022, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que determina a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e demais Legislações Pertinentes, CONSIDERANDO: I -O Decreto Nº 022/2020, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a Homologação do Concurso Público Nº 01/2019; II - O Edital de Convocação e de Posse Nº 04/2022, de 04 de outubro de 2022, que dispõe sobre a convocação de candidatos habilitados e aprovados, conforme relação constante em seu anexo; III -O Decreto Nº 089/2022, de 25 de outubro de 2022, que dispõe sobre a nomeação dos candidatos devidamente habilitados no Concurso Público Nº 01/2019, para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Ichu/BA; IV - O comparecimento dos referidos servidores na Prefeitura Municipal, no qual assinaram o Termo de Compromisso, tomando posse e assumindo os seus respectivos cargos, conforme estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ichu/BA. V - A fiel obediência aos princípios da isonomia, da legalidade e da transparência, impostos pela Constituição Federal Brasileira; RESOLVE: Art. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados, para assumirem suas funções de acordo aos seus respectivos cargos e áreas de atuação, conforme os locais especificados: § 1º - PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 1. WELTON DE OLIVEIRA SOUZA, empossado no Cargo de Técnico em Enfermagem. Art. 2º - Os demais atos internos, cuja atribuição e controle são de competência das referidas secretarias, serão providos especificamente por seus respectivos gestores (Secretários Municipais). Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpre-se. Ichu-Bahia, 28 de outubro de 2022. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal de Ichu/BA
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2022 O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José Gonzaga Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista das deliberações exaradas pela Pregoeira e pela equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nos seguintes termos: Processo nº 112/2022 Licitação nº 003/2022 Modalidade: Tomada de Preço Data da Homologação: 28/10/2022 Objeto da Licitação: Eventual contratação de empresa para execução da pavimentação com paralelepípedos graníticos nos povoados Casa Nova e Varjota Homologo o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): HUMBERT SM CONSTRUCOES EIRELI CNPJ: 26.329.126/0001-06 vencedora do lote único totalizando o valor de R$ 294.660,92 (duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e noventa e dois centavos); Ichu, 28 de outubro de 2022. JOSE GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 1
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