Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.682
sexta-feira, 28 de outubro de 2022
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 28 de outubro de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1.682 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 4ª EXTRAORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. »RESOLUÇÃO N°. 316 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 4ª Extraordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 28/10/2022 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Marli Simões dos Santos / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022, Denomina quadra poliesportiva do Povoado de Santa Rosa e dá outras providências. - Obs.: Discussão e Votação. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 264, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022, Denomina auditório do Poder Legislativo. - Obs.: Discussão e Votação. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 270, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutido pelos vereadores: Marquinhos de Renato, Beto da Pinda, ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022, Dispõe sobre a inserção de absorventes e fraldas descartáveis na cesta básica distribuída pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social às famílias usuárias desse serviço e outras providências. - Obs.: Primeira Discussão. Substitutivo do Relator da CJ. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Discussão do substitutivo do relator da CJ. Discutiram: Professora Elaine, Lindo de Neuza, Nego Jai, Gease e Marli de Bandiaçu ; 4 Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022, Dispõe sobre a afetação de área pública no município de Conceição do Coité, para uso especial e, dá outras providências. - Obs.: Regime de Urgência Especial. Discussão e Votação. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 326, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Sem discussão. ; 5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022, Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Maria Helena Rocha Lima - Obs.: Primeira Discussão. Autor: Juçara de Mário, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022, Concede Titulo de Cidadão Coiteense a Eloilton Lopes de Oliveira - Obs.: Discussão e Votação. Autor: Raimundo Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 28/10/2022 28/10/2022 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Carneiro, Número de Protocolo: 253, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor ; Ocorrências da Sessão: Em face da ausencia da Secretária Juçara de Mário, a verador Marli de Bandiaçu foi convidada pelo presidente para secretariar os trabalhos. Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ____________________ Secretário: Marli Simões dos Santos / PT _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Ernandes Lopes Silva / PSC Gease Freitas Mascarenhas / PT da Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 28/10/2022 28/10/2022 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ José Jailmo Perreira Gomes / DEM Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 28/10/2022 28/10/2022 Página 3
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO nº 316 De 28 de outubro de 2022. Concede Título de Cidadão Coiteense a Eloilton Lopes de Oliveira. A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ RESOLVE: Art. 1º Fica concedido ao Sr. Eloilton Lopes de Oliveira o Título de Cidadão Coiteense. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Conceição do Coité, 28 de outubro de 2022. Assinado de forma digital por ADALBERTO NERES PINTO ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO:67529925504 GORDIANO:67529925504 Dados: 2022.10.28 12:49:41 -03'00' Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente de forma digital por JUCARA SILVEIRA Assinado JUCARA SILVEIRA OLIVEIRA:179898 OLIVEIRA:17989841568 Dados: 2022.10.28 12:49:59 41568 -03'00' Juçara Silveira Oliveira Secretária
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