Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.683
terça-feira, 1º de novembro de 2022
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 1 de novembro de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1.683 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL ELEIÇÃO MESA. »PORTARIAS NOS 1442 A 1444/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Presidente EDITAL de CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único, do art. 6º, do Decreto Legislativo n. 212, de 29 de outubro de 2014, faz saber a todos que fica convocada a Sessão Especial para eleição dos membros da Mesa Diretora para o biênio de 2023 a 2024: SESSÃO ESPECIAL PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA LOCAL: Plenário Armando Ramos – Sede do Poder Legislativo DATA: 30 de novembro de 2022. HORÁRIO: 10:00 horas. Conceição do Coité, 1º de novembro de 2022. Digitally signed by ADALBERTO ADALBERTO NERES NERES PINTO PINTO GORDIANO:6752 GORDIANO:67529925504 Date: 2022.11.01 14:14:04 9925504 -03'00' Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente Digitally signed by JUCARA JUCARA SILVEIRA SILVEIRA OLIVEIRA:1798984156 OLIVEIRA:1798 8Date: 2022.11.01 9841568 14:14:33 -03'00' Juçara Silveira Oliveira Secretária
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.442 De 01 de novembro de 2022 Concede licença para exercício de Mandato Sindical ao servidor Ednézio Carvalho Santiago. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Considerando §§ 1º e 2º, do Art. 39, da Lei Nº 133, de 23 de dezembro de 1996 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município; Considerando § 1º, Art. 1º, da Lei Nº 811/2017; Considerando requerimento do servidor protocolado sob o Nº 235, em 24 de outubro de 2022; Considerando termos Administrativo/Financeiro Nº0008/2022. do Processo RESOLVE: Art. 1º Fica concedida licença para exercício de mandato sindical ao servidor Ednézio Carvalho Santiago, Técnico Legislativo II, lotado na Consultoria Legislativa, pelo período de 01 de novembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de novembro de 2022. Adalberto Neres pinto Gordiano Presidente
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.443 De 01 de novembro de 2022 Exonera Assessora de Vereadora. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. RESOLVE: Art. 1º Fica exonerada a servidora JAQUELINE BARBOSA SILVA do Cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de novembro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.444 De 01 de novembro de 2022 Nomeia Assessora de Vereadora. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada VALQUIMEA OLIVEIRA LIMA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereadora para execução das atividades externas da Vereadora Elaine Anunciação da Silva, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de novembro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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