Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 361
quinta-feira, 3 de novembro de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 3 de novembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0361 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$ /7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7( R ,&3%UDVLORX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 119/2021. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo administrativo 0143/2021, que tem por objetivo a locação de um imóvel tipo sobradinho, situado no Conjunto Habitacional Arco Iris, n°265, 1º andar, Centro, Biritinga-Ba, destinado para abrigar famílias que se encontram, atualmente, em situação de vulnerabilidade social, conforme está prescrita na Lei nº595 de 14 de abril de 2009, Cap.III, Art.22. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. DO PRAZO: 03 (três) meses CONTRATADA: GENIVALDO DE SOUZA SANTOS. DATA: 07 de outubro de 2022. _______________________________________________________ Prefeitura Municipal de Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 – email-municipiodebiritinga@gmail.com
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 109/2022. Objeto do contrato: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de recarga de tonner e cartuchos com tintas, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais, através da solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Conforme está discriminado no Processo Administrativo já identificado, o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. DISPENSA Nº 062//2022 Valor global: R$ R$ 50.623,00 (cinquenta mil seiscentos e vinte três reais) Dotação Orçamentária: Unidade: 08.08 – Secretaria Municipal de Saúde Ação: 2014 Elemento: 3.3.9.0.39.00.000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 02 – Recursos Livres da Saúde Valor: R$ 14.125,00 Unidade: 05.05 – Secretaria Municipal de Administração Ação: 2005 – Manutenção da Secretaria de Administração Elemento: 3.3.9.0.39.00.000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 00 – Recursos Livres Valor: R$ 22.130,00 Unidade: 07.07 – Secretaria Municipal de Educação Ação: 2008 – Manutenção da Secretaria de Educação Elemento: 3.3.9.0.39.00.000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 01 – Recursos Livres da Educação Valor: R$ 14.368,00 Empresa Contratada: GEOBALDO SENA CUNHA. Vigência: 06 (seis) meses Data: 21 de outubro de 2022.
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 044/2022. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo administrativo 0051/2022, que tem por objetivo a locação de um imóvel, tipo casa, situado no Conjunto Habitacional Arco Iris, n°265, Centro, Biritinga-Ba, destinado para abrigar família que encontra-se em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme está prescrita na Lei nº595 de 14 de abril de 2009, Cap.III, Art.22. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. DO PRAZO: 06 (seis) meses CONTRATADA: GENIVALDO DE SOUZA SANTOS. DATA: 24 de outubro de 2022. _______________________________________________________ Prefeitura Municipal de Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 – email-municipiodebiritinga@gmail.com
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 120/2021. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo administrativo 0146/2021, que tem por objetivo a locação de um imóvel situado na Rua São Francisco, n°17, Centro, Biritinga-Ba, destinado para abrigar famílias que se encontram, atualmente, em situação de vulnerabilidade social, conforme está prescrita na Lei nº595 de 14 de abril de 2009, Cap.III, Art.22. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. DO PRAZO: 03 (três) meses CONTRATADA: GENIVALDO DE SOUZA SANTOS. DATA: 07 de outubro de 2022. _______________________________________________________ Prefeitura Municipal de Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 – email-municipiodebiritinga@gmail.com
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0332/2017. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem por objetivo a locação mensal de veículo com condutor, para atender ao programa do governo Federal, Criança Feliz, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quarta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Modalidade da licitação: Pregão Presencial n°036/2017. Empresa Contratada: JOSÉ CÉLIO C COSTA EIRELI-ME Vigência: 80 (oitenta) dias. Data de assinatura: 13 de outubro de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216 1
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°107/2022 Objeto do contrato: O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel, tipo casa, situada na Travessa 02 Rua Nova Soure, 33, destinado para abrigar família que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme está prescrita na Lei nº595 de 14 de abril de 2009, Cap.II, Art.22. Valor global: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) Modalidade da licitação: Dispensa n° 060/2022-DI Dotação Orçamentária: Unidade: 09.18 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Projeto/Atividade: 2.049 - Manutenção dos Benefícios Eventuais - BE Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.0000 Outros Serv. De Terceiros-Pessoas Física. Fonte: 00 – Recursos Livres Contratado: FLORÊNCIA SANTOS DE JESUS. Vigência: 06 (seis) meses Data: 11 de outubro de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 108/2022 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato á aquisição de matérias, para serem utilizados na baritagem e preparação da sala de Raio - X, em atendimento as demandas do Hospital Municipal de Biritinga. Conforme está discriminado no Processo Administrativo já identificado, o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor global: R$51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais) DISPENSA N° 061/2022 Dotação orçamentaria: Unidade: 08.17 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/atividade: 2045 Elemento de despesa: 4.4.9.0.52.000 Fonte de Recurso: 02 Valor: R$40.800,00 Unidade: 08.17 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/atividade: 2045 Elemento de despesa: 3.3.9.0.30.000 Fonte de Recurso: 02 Valor: R$10.500,00 EMPRESA: TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA Vigência: 60 (sessenta) dias. Data: 17 de outubro de 2022. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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