Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.685
terça-feira, 8 de novembro de 2022
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 8 de novembro de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1.685 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 31ª ORDINÁRIA 07/11/2022. »INDICAÇÕES NOS 208 E 210/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 31ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/11/2022 - 18:15 ; Encerramento: 07/11/2022 - 21:00 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: 4a Extraordinaria do dia 28 de outubro de 2022. Discutida e aprovada. 30a Ordinária do dia 24 de outubro de 2022. Discutida e aprovada. Tribuna Livre: Sr. Idelbrando Mota de Almeida usou a tribuna livre, conforme deliberação plenária, vistio que chegou ao plenário após o momento regimental da Tribuna Livre. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o Instituto Gestão de Saúde - IGES Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 Requerimento nº 84 de 2022, Moção de aplauso para o senhor Antônio Pinto dos Santos, conhecido como TUPI do BAR Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 339, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora. ; 3 - Indicação nº 208 de 2022, Indica ao prefeito municipal a realização de ações de saúde voltadas aos homens, sobretudo, quanto à prevenção e cuidado com o câncer de próstata e a toda população quanto à Diabetes, dando mais visibilidade nessa campanha do Novembro Azul. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 338, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora. ; 4 - Indicação nº 210 de 2022, INDICA o calçamento das Ruas Guarani, São Paulo e Botafogo no Bairro Loteamento Ouro, Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 341, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 5 Requerimento nº 85 de 2022, Acordo de Tramitação Especial para PLO 44/2022 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve discussão. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o Instituto Gestão de Saúde - IGES Autor: Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 08/11/2022 07/11/2022 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Gease Freitas, Número de Protocolo: 337, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve discussão ; Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelos Líderes: Fagner de Salgadalia pelo PSD. Lindo de Neuza, pelo Partido Republicano, veradora Marli de Bandiaçu, pelo PT, pelo partido União Brasil, veradora Elizane. Uso da palavra pelos Vereadores: Reni do Sindicato, Lindo de Neuza, Juçara de Mario, Professora Elaine, Marli de Bandiaçu, Marquinhos de Renato, Nego Jai, Elizane, Gease, Fagner de Salgadalia, Dilton Santana. O Presidente passou para a vereadora Professora Elaine, para conduzir os trabalhos e fez uso da palavra como vereador. Em seguida, retornou aos trabalhos. Uso da palavra pelos Líderes: Líder da Situação: Nego Jai. Líder da Oposição: Gease Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ____________________ Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 08/11/2022 07/11/2022 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM Ernandes Lopes Silva / PSC _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marli Simões Santos / PT _____________________ _____________________ Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS José Jailmo Perreira Gomes / DEM _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT da dos Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 08/11/2022 07/11/2022 Página 3
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