Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.633
quarta-feira, 9 de novembro de 2022
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Prefeitura Municipal de Ichu/BA A Em, 9 de novembro de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1.633 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ERRATA. »EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. »EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com ERRATA FORMAL Eu Talita Franklim de Sousa, Pregoeira do Município de Ichu, no uso de minhas atribuições legais, venho formalizar a presença Errata Formal, haja vista que por um erro de digitação os números dos editais que tem como objeto: Eventual contratação de recarga de oxigênio em cilindros medicinal conforme planilha para secretaria de saúde do município de Ichu-Ba. Aviso publicado no Diário oficial do município no dia 07 de novembro de 2022 constou o numero do certame 015/2022, entretanto o numero correto é o 024/2022. Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de link de Internet e aquisição de acesso points, com implantação e suporte técnico para atender as necessidades das diversas secretarias deste município na sede e zona rural. Aviso publicado no Diário oficial do município no dia 07 de novembro de 2022 constou o numero do certame 018/2022, entretanto o numero correto é o 025/2022. 09 de novembro de 2022 Página 1 de 1
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE CONTATO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATO Nº CP-127/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de PROFESSORA DE APOIO, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): GEISYBELL DA SILVA CEDRAZ CPF: nº 001.568.465-27 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 03/10/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/11/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.922,66 (um mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos). CONTRATO Nº CP-128/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de FARMACÊUTICO, atuando no Hospital Sagrado Coração de Jesus, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): CARLOS VICTOR DE JESUS CRUZ CPF: nº 079.054.935-20 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 03/10/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CP-106/2022 OBJETO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº CP-106/2022, prevista na Cláusula Sexta do instrumento contratual, fica prorrogada até 31/12/2022, como autoriza a Cláusulas Sétima e a legislação aplicável à espécie, considerando a necessidade de continuidade do serviço público objeto do referido Contrato. CONTRATADA: IZABELE DA SILVA TAVARES CPF nº 065.127.545-81 DATA DO ADITAMENTO: 31/10/2022. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº CP-019/2022 OBJETO: Fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº CP-019/2022, firmado em 05 de janeiro de 2022 e aditivado em 30 de junho de 2022, com a finalidade de prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de AUXILIAR DE FARMÁCIA, atuando no Hospital Sagrado Coração de Jesus, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADA: CARLOS VICTOR DE JESUS CRUZ CPF nº 079.054.935-20 DATA DA RESCISÃO: 03/10/2022
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA Nº 053/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE CAMA MESA E BANHO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA DEMANDA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93 Empresa: Alessandro Oliveira Pereira 07894788546 CNPJ: 35.420.937/0001-09 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03 de outubro de 2022 VALOR TOTAL: R$ 17.440,00 (Dezessete mil quatrocentos e quarenta reais) DISPENSA Nº 54/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93 Empresa: CLEIDSON FRANKLIN DA SILVA CARNEIRO 02929527595 CNPJ: 21.885.043/0001-71 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07 de outubro de 2022 VALOR TOTAL: R$ 6.550,00 (Seis mil quinhentos e cinquenta reais) DISPENSA Nº 55/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119 OBJETO: Contratação de empresa para consultoria e assessoria administrativa online, para atendimento das obrigações acessórias estabelecidas pelo sistema federal e-social com base no decreto federal 8,373/2014, atendendo a de manda da secretaria de administração e finanças deste município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93 Empresa: HERNANDA CABRAL DE FARIAS AMARAL CNPJ: 42.813.112/0001-01 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14 de outubro de 2022 VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 091 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE CAMA MESA E BANHO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA DEMANDA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Empresa: Alessandro Oliveira Pereira 07894788546 CNPJ: nº 35.420.937/0001-09 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 04 de outubro de 2022 VALOR TOTAL: R$ 17.440,00 (Dezessete mil e quatrocentos e quarenta reais) CONTRATO Nº 092 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Empresa: CLEIDSON FRANKLIN DA SILVA CARNEIRO 02929527595 CNPJ: 21.885.043/0001-71 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 10 de outubro de 2022 VALOR TOTAL: R$ 6.550,00 (Seis mil quinhentos e cinquenta reais.) CONTRATO Nº 093 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) VEICULOS 0KM, SENDO UM TIPO VAN 10 PASSAEIROS, E UM TIPO PICKUP PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRECRETARIS MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Empresa: Jacuípe Veículos LTDA CNPJ: 14.191.902/0001-67 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 DATA DO CONTRATO: 13 de outubro de 2022 VALOR TOTAL: R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais) CONTRATO Nº 094 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119 OBJETO: Contratação de empresa para consultoria e assessoria administrativa online, para atendimento das obrigações acessórias estabelecidas pelo sistema federal e-social com base no decreto federal 8,373/2014, atendendo a demanda da Secretaria de Administração e finanças deste município de Ichu-Bahia. Empresa: HERNANDA CABRAL DE FARIAS AMARAL CNPJ: 42.813.112/0001-01 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 14 de outubro de 2022 VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (dez mil e quinhentos reais) CONTRATO Nº 095 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110 OBJETO: Contratação de empresa para locação de carro compactador com capacidade de 12 m3, sem condutor, para coleta e transporte de resíduos sólidos na sede e povoados deste município, atendendo as demandas da secretaria de obras e serviços urbanos Empresa: AURORA COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA CNPJ: 48.136.561/0001-49 ASSUNTO: CONTRATO – CARTA CONVITE Nº 006/2022 DATA DO CONTRATO: 18 de outubro de 2022 VALOR TOTAL: R$ 169.800,00 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos reais) CONTRATO Nº 096 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços bancários de gerenciamento no processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e contratados em caráter emergencial da administração direta deste município. Empresa: BANCO BRADESCO S.A CNPJ: Nº 60.746.948/0001-12 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL 022/2022 DATA DO CONTRATO: 21 de outubro de 2022 VALOR TOTAL: R$ 40.690,00 (Quarenta mil, seiscentos e noventa reais)
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Página: 6 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2022 OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Empresa: Pedro Cesar Carneiro CNPJ: 13.343.882/0001-30 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL 005/2022 DATA DA ATA: 05 de outubro de 2022 VALOR TOTAL: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2022 OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Empresa: Super Pio Ltda CNPJ: 00.722.193/0001-94 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL 005/2022 DATA DA ATA 05 de outubro de 2022 VALOR TOTAL: R$ 92.694,90 (Noventa e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa centavos) ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 105/2022 OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RELIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Empresa: RMB ANALISE CLINICAS CNPJ: 17.935.951/0001-55 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL 021/2022 DATA DA ATA: 06 de outubro de 2022 VALOR TOTAL: R$ 130.499,04 (cento e trinta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quatro centavos)
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