Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.635
quarta-feira, 16 de novembro de 2022
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Prefeitura Municipal de Ichu/BA A Em, 16 de novembro de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1.635 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISOS PP N°. 029/2022. »PORTARIA N°. 060/2022. »RESOLUÇÃO N°. 18 PLANO DE AÇÃO FEDERAL. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com AVISO DE LICITAÇÃO PP 029/2022 O MUNICÍPIO DE ICHU, mediante a Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL – Objetivando: Eventual contratação de MEI - Micro Empreendedor Individual para fornecimento de tintas e recarga de tonners, bem como manutenção de impressoras, copiadoras e multifuncionais, das diversas secretarias deste Município. Data prevista para abertura 28/11/2022 às 09h00min. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal – Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 14:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacaoichu@gmail.com. Ichu/Ba, 16 de novembro de 2022 TALITA FRANKLIM DE SOUSA Pregoeira Municipal Página 1 de 1
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 060/2022, 16 DE NOVEMBRO DE 2022. Reintegra a servidora municipal Vanderli Oliveira de Jesus. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica reintegrada a servidora VANDERLI OLIVEIRA DE JESUS, Mat. 105469, no cargo de Agente Público, em virtude da cessação do beneficio de Auxilio por incapacidade temporário, concedido através da Portaria nº 051/2021 de 20 de agosto de 2021, onde a mesma retorna suas atividades com efeitos a partir de 16 de agosto de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal de Ichu/BA
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Página: 4 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei Municipal nº 012/2019 Praça Hildebrando Cedraz, s/n, Centro, Ichu – Bahia. CEP. 48725-000 Telefone (75) 98189.3605 E-mail: cmasichu@gmail.com RESOLUÇÃO Nº 18/2022 APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE ICHU-BA NO EXERCÍCIO DE 2022. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Ichu-BA, criado pela Lei Municipal nº 08/1995 e alterado pela Lei Municipal nº 012/2019, no uso de suas atribuições legais e com fundamentos na referida Lei; CONSIDERANDO a deliberação da reunião ordinária do CMAS ocorrida em 16 de novembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal no exercício de 2022 proposto pela gestão, entendendo que as metas e recursos previstos atenderão as necessidades socioassistenciais do município de Ichu-BA. Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Ichu-BA, 16 de novembro de 2022. Josileide Santos de Jesus Silva Presidente do CMAS Decreto Municipal nº 004/2022
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