Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 959

terça-feira, 29 de agosto de 2017

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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. ☷ terça-feira, 29 de agosto de 2017 ☷ Ano: IX ☷─☷ Edição Ordinária nº. 0959 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ♦EDITAL DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS - Convoca reunião do colegiado para sorteio da relatoria do Processo TCM nº. 02283e16, referente a Prestação de Contas Anual do Poder Executivo, exercício financeiro de 2015. ♦INDICAÇÕES – 89, 90, 91, 92 e 93. ♦ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA de 28 de agosto de 2017. CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:1322 7228000160 Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=conceicao do coite, ou=Secretaria da Receita Federal Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Localização: Conceição do Coité/BA. Dados: 2017.08.29 11:20:34 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Comissão de Finanças. EDITAL A Presidente da Comissão de Finanças faz saber aos Edis de Conceição do Coité que, na forma do Decreto Legislativo n. 213, de 13 de novembro de 2014, combinado com o Regimento Interno da Câmara Municipal, convoca reunião do colegiado para sorteio da relatoria do Processo TCM n. 02283e16, referente a Prestação de Contas Anual do Poder Executivo, exercício financeiro de 2015, a qual será realizada no Plenário da Câmara Municipal, no dia 04 de setembro de 2017, às 19:00hs. Conceição do Coité, 28 de agosto de 2017. Jose Jailmo Pereira Gomes Presidente da Comissão

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO d MWCV AO DO Ca, VEREADOR SILVAN DA FARESI INDICAÇÃO N° 89 /2017 INDICA: "Construção de arquibancadas para a quadra do bairro da Jaqueira" A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Dotação Orçamentaria 4.4.90.51 Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Parques e Jardins. Considerando que o bairro Jaqueira é muito importante para os moradores daquela localidade e para o município. Considerando que os Jovens e Adultos praticam esportes na referida quadra. Considerando a quadra é um espaço de lazer e diversão para moradores daquela localidade. Considerando a necessidade de acomodar aos que assistem e/ou aguardam para praticarem o exercício do esporte, onde os mesmos não tem local para o mesmo. INDICA: "Construção de arquibancadas para a quadra do bairro da Jaqueira" Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura do município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 23 de Agosto 2017. Silvan da Faresi Vereador ACEITO A PROPOSI EM Ç)PROVADA REJEITADA RETIRADA PREJUDICADA EM// Pres OU Secretario da Mesa

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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR NEGO JAI Do INDICAÇÃO N° 9012017 INDICA ao Governador do Estado da Bahia a construção de um Hospital Regional no Município de Conceição do Coité Bahia. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno e da resolução n° 252, 06 de abril de 2016. Considerandoque o Município de conceição do Coité fica há 220km para a Capital do Estado e 110km para o Município de Feira de Santana, sendo assim por estas distâncias já se tornou Público e notório o sofrimento dos Munícipes na falta de um Hospital Estadual para o tratamento de média e alta complexidade, haja vista que a população se desloca constantemente para a cidades acima citado em busca de seu tratamento e a maiorias das vezes em condições desumanas. Considerandoque o Município de Conceição do Coité não tem Hospital Público, esta indicação é um lembrete para cobrar do senhor governador sua promessa de campanha feita no palanque em 2014, se eleito fosse, o primeiro ato governamental neste Município seria a construção de um Hospital Regional Considerando que a Construção de um Hospital Regional vai beneficiar os Municípios da região sisaleira que chega ter uma estimativa de 500 mil habitantes proporcional das 20 cidades do território do sisalque estão sofrendo constantemente por falta de um Hospital Estadual, o Art 196 FC188 preconiza a saúde é direito de todos e dever do estado, garantindo mediante de políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e aos acesso universal e igualitário ás ações e serviços para sua promoção e recuperação INDICA ao Governador do Estado da Bahia a construção de um Hospital Regional no Município de Conceição do Coité Bahia. Dê-se conhecimento desta indicação aosPrefeitos Municipais do Território do sisal, secretaria de saúdedo Estado da Bahia e aos deputados Estadual Tom Araújo e Alex da Piatã Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 23de agosto de 2017 Nego Jai Vereador ACEITO A PROPOSI ()Ç.APROVADA REJEITADA )RETIRADA )PREJUDICADA rã EM Secretario

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Página: 5 I.L CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR LINDO DE NEUZA INDICAÇÃO N° 91/2017 INDICA ao Poder Executivo Municipal a Aquisição de Área de Terra para Construção do Campo Municipal de Futebol no Povoado de Onça no município de Conceição do Coité A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Unidade Despesas: 278120031024. Considerando que o Campo de Futebol existente no Povoado de Onça nesse município pertence à Associação Comunitária daquela comunidade; Considerando que a garantia de patrimônio do povo seja reconhecida pelos moradores do Povoado de Onça, e que os mesmos possam lutar cada dia mais para a benfeitoria do imóvel; Considerando que visa garantir o pleno exercício dos direitos a prática desportiva no Município, a uma população em situação sócio econômica em desvantagem, objetiva também, incentivar e valorizar o esporte, motivando o Poder Público a minimizar as dificuldades enfrentadas; INDICA ao Poder Executivo Municipal a Aquisição de Área de Terra para a Construção de Campo Municipal de Futebol no Povoado de Onça no município de Conceição do Coité. Dê-se conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 25 de Agosto de 2017. Eriberto Antonio Almeida Filho Lindo de Neuza-PRB Vereador ( S) APROVADA ACEITO A PROPOSIÇÃO EP/V ( ) REJEITADA RETIRADA PREJUDICADA // EM/O ' / Secretaria da Mesa c2(.9

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Página: 6 15 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO INDICAÇÃO N° 92/2017 INDICA: A ampliação da represa localizada na estrada que liga o Povoado de Onça a Fazenda Pedras. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Dotação Orçamentaria 4.4.90.51 Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Parques e Jardins. Considerando que com o ampliação da represa armazenará mais água, ajudando os moradores no período de seca. Considerando que moradores daquela região utilizam a água da represa para uso domestico e na criação de animais. INDICA: ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura, o ampliação da represa localizada na estrada que liga o Povoado de Onça a Fazenda Pedras. Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura do município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 28 de agosto de 2017. Raimundo Carneiro Vereador ACEITO - PROPOSIÇAO £ , 1 EM áPIL APROVADA REJEITADA RETIRADA PREJUDICADA E2017 Secretario da Mesa

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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ BA PODER LEGISLATIVO VEREADORA ELIZANE CANA BRASIL tC ODO INDICAÇÃO N 0 93/2017 Indica a reforma e ampliação do campo de futebol, no pov. De Ipoeirinha, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 da Resolução N°252, de 2016: Considerando que os moradores e jovens atletas do Povoado vêm solicitando a reforma e ampliação do campo de Futebol; Considerando que o campo servirá de incentivo a prática de esporte na região, livrando os jovens da marginalidade; Considerando que a dotação orçamentária e funcionamento 278120031024, construção de quadras e campos fonte de recursos 004.490.51 fonte de recursos 024. Considerando que todos os cidadãos devem ter o direito de usufruir bens comuns como este. INDICA ao Executivo Municipal a reforma e ampliação do campo de Futebol, no povoado de Ipoeirinha. Dê-se conhecimento desta Municipal e as associações locais. Indicação ao Conceição do Coité, 28 de agosto de 2017. Elizane de Pinho Cana Brasil Vereadora ACEITO A PROPOSI EM2/ O/ ARO VADA REJEITADA RETIRADA PREJUDICADA 21/ Pre Secretaria da Mesa Prefeito

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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 097 Ata da Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2017 Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, no Plenário Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Havendo número legal o Presidente declarou aberta a Sessão. Discussão e votação da Ata da Sessão de 21 de agosto de 2017. Em discussão e votação, aprovada por todos os presentes. AVISOS DA PRESIDÊNCIA: O Presidente comentou sobre a realização de seminário Fórum de Conceição do Coité. EXPEDIENTE: Oficio Nº 184/2017, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 821/2017, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal da Cidade de C. do Coité – CONCID”. Requerimento para tramitação especial ao Projeto de Lei nº 29/2017, que “Reconhece como Utilidade Pública o CELAV – Centro Espírita Luz, Amor e Verdade”. Com acordo entre os líderes da bancada de oposição e do governo. Em votação, aprovado por todos e segue para ordem do dia. Requerimento para tramitação especial ao Projeto de decreto nº 09/2017, que “Renova o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Agrícola de Peba e Região”. Com acordo entre os líderes da bancada de oposição e do governo. Em votação, aprovado por todos e segue para ordem do dia. Comunicado do Ministério da Educação n. CM16475/ 2017, informando a liberação de recursos para garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Convite UNEB/Campus XIV, para evento em comemoração aos 10 (dez) anos de atividades em nosso Município, já tendo formado mais de 100 profissionais para atuarem em diversos segmentos da comunicação. Requerimento de moção de aplauso da vereadora Juçara, à entidade ONG MOC – Movimento de Organização Comunitária, em comemoração aos 50 (cinquenta) anos de serviços prestados em toda a região e em nosso Município. Em discussão, fez uso da palavra a autora da proposta. Em votação, aprovado por todos. Registrada presença das coordenadoras do MOC. INDICAÇÕES: Indicação Nº 89 /2017, de autoria do Vereador Silvan da Faresi, que “Indica construção de arquibancadas para a quadra do bairro da Jaqueira”. Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria. Em votação, aprovada por todos. Indicação Nº 90 /2017, de autoria do Vereador Nego Jai, que “Indica ao Governador do Estado da Bahia, construção de um Hospital Regional no Município de Conceição do Coité”.

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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 098 Em discussão, não houve manifestação. Em votação, aprovado por unanimidade. Indicação N° 91/2017, de autoria do vereador Lindo de Neuza, que “Indica ao Poder Executivo, aquisição de área de terra para construção do Campo Municipal de Futebol, no Povoado de Onça, Município de Conceição do Coité”. Em discussão, fizeram uso da palavra o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza, Gel de Tetê, Nego Jai, Silvan, Betão, Pedrinho. Em votação, aprovada por todos. Indicação Nº 92/2017, de autoria do vereador Raimundo, que “Indica ampliação da represa localizada na estrada que liga o Povoado de Onça à Fazenda Pedras”. Em discussão, fez uso da palavra o Vereador Raimundo. Em votação, aprovada por todos. Indicação N° 93/2017, de autoria da vereadora Elizane, que “Indica a reforma e ampliação do Campo de Futebol no Povoado de Ipoeirinha, neste Município”. Em discussão, fizeram uso da palavra: Elizane, Betão, Iêdo. Em votação, aprovada por todos. ORDEM DO DIA: Em primeira discussão o Projeto de Resolução Nº 09/2017, de autoria do Vereador Silvan, que Concede Título de cidadão coiteense ao Sr. Gilson Miranda de Santana”. Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria. A vereadora Analene solicitou um posicionamento desta Casa para entrega dos Títulos de Cidadão Coiteense, que não são poucos, já aprovados e pendentes de entrega. Em discussão e votação, Projeto de Lei nº 29/2017, que “Reconhece como Utilidade Pública o CELAV – Centro Espírita Luz, Amor e Verdade”. Não houve manifestação. Em votação, aprovado por todos. Projeto de Decreto nº 09/2017, que “Renova o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Agrícola de Peba e Região”. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, aprovado por todos. INTERVALO REGIMENTAL. Solicitado a suspensão do intervalo regimental pelo Vereador Lindo de Neuza. Em votação, acatado por todos. TRIBUNA LIVRE: Sr. Rafael Kelven saudou a todos e iniciou suas palavras agradecendo aprovação de Indicação nesta Casa, para implantação de posto de policiamento no Conjunto Mário da Caixa. Na oportunidade falou dos direitos que todos nós temos e que, um dos mais importantes é a nossa liberdade de ir e vir, de levar nossos filhos na escola, de simplesmente nos deslocarmos, enfim, agradeceu a todos o empenho e a iniciativa. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES. Não houve manifestação. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES ISNCRITOS E SORTEADOS: Juçara falou a respeito da falta de compromisso com os

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Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 099 animais, o que hoje é configurado como crime e que a sociedade deve assumir seu papel de responsável pelos seus atos, mais acima de tudo, assumir com responsabilidade sua consciência. Ernandes saudou a todos e falou a respeito de metas estabelecidas pelo Governo Michel Temer. Finalizou afirmando que espera e confia que o povo brasileiro continue atendo às propostas que favorecem classes menos favorecidas, o que ultimamente não vem acontecendo. Raimundo saudou a todos e agradeceu ao Prefeito pela atitude de manter as estradas no nosso município em ordem, tomando por exemplo o trabalho feito na estrada de Juazeirinho. Analene saudou a todos e iniciou suas palavras falando da importância do MOC para o nosso Município. Chamou a atenção à juventude de Coité com relação ao grande número de acidentes que tiram as vidas de vários jovens em nossa região. O estado tem que arcar com saúde, com assistência direta com familiares, enfim, as famílias devem estar atentas à gravidade da situação e finalizou fazendo um apelo, que as famílias tenham mais cuidado com seus jovens e filhos. Silvan saudou a todos e aproveitou a oportunidade para parabenizar a equipe responsável pela organização do trânsito em nossa cidade. Gel de Tetê saudou a todos e falou a respeito da oportunidade de ter pessoas a ele queridas presentes nesta Casa. Afirmou que não temos a saúde dos sonhos, mas avançamos e muito com relação à saúde para o nosso povo, ao tempo em que citou o trabalho desenvolvido pelo Hospital Português e pelo Hospital do Município com atendimento gratuito. Na oportunidade apresentou um relatório da saúde em nossa cidade, através de prestação de serviços, aquisição de equipamentos, atendimentos e programas de extrema importância como o CAPS dentre outros tantos em todo o Município. Na oportunidade informou que entre 12 e 16 de setembro ocorrerão procedimentos de pré-operatórios, atendimentos cirúrgicos e medicação específica tudo completamente gratuito, um trabalho conjunto com o Governo do Estado e Governo Municipal. Finalizou afirmando que Coité hoje é referência para toda a região. Betão saudou a todos e iniciou sua fala afirmando que a maior ilusão do ser humano é querer colher frutos daquilo que nunca plantou. Informou a respeito da fusão UNEF e Educandário Divino Mestre o que trará vários cursos para nossa cidade e que Coité só tem a ganhar com esse trabalho realizado. Afirmou não aceitar ser desrespeitado nesse Governo, afinal ajudou a construir esse trabalho de governo existente hoje em nossa cidade . Falou do projeto da merenda escolar

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Página: 11 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 100 diferenciada no Município. Falou também da gravidade com relação aos altos índices de acidentes com jovens e, na oportunidade, falou da atual situação de animais soltos nas ruas, assunto pelo qual ele e os demais vereadores enquanto oposição, cobravam atitudes do governo da época, em virtude de muitos acidentes também sendo provocados por animais soltos e que hoje, enquanto situação, não mudará seu discurso com relação a esse assunto, reafirmando que não podemos mais admitir animais soltos nas ruas da cidade, sendo a favor do sacrifício destes animais que acabam pondo em risco as vidas das pessoas, principalmente os motociclistas. Jai falou a respeito das pessoas que são humilhadas em postos de saúde, inclusive, sendo maltratados por funcionários que exercem cargos de confiança. Afirmou não querer desqualificar a saúde do Município, afinal, existe uma política de saúde a nível nacional e criticou a falta de medicamentos para distribuição à população. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.