Câmara de Ichu
Texto da edição nº 295
quinta-feira, 17 de novembro de 2022
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Câmara de Vereadores de Ichu/BA Em, 17 de novembro de 2022 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0295 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR- SE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022 ÀS 09:00 HORAS. PAUTA DO EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI Nº 50/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO “Dispõe sobre o direito ao acesso à informação, cria o Sistema de Informação ao Cidadão – SIC e o Sítio Oficial do Município de Ichu, e dá outras providências.” Apresentação POJETO DE LEI Nº 51/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO “Altera Lei nº 09/2019, de novembro de 2019, que Dispõe sobre a estrutura organizacional do Município de Ichu, modificando e reestruturando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, passando a ser considerada como Secretaria municipal de Desenvolvimento Social e Esporte e dá outras providências” Apresentação PAUTA DO ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 49/2022
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 AUTOR: PODER EXECUTIVO “Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Ichu para o exercício financeiro de 2023, e determine outras providências. 1ª votação PAUTA DO EXPEDIENTE DO VEREADOR PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 17 de novembro de 2022. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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