Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.637
segunda-feira, 21 de novembro de 2022
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Prefeitura Municipal de Ichu/BA A Em, 21 de novembro de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1.637 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PP 028/2022. »ADJUDICAÇÃO MÉDICOS. »HOMOLOGAÇÃO INTERNET. »HOMOLOGAÇÃO MÉDICOS. »HOMOLOGAÇÃO VEÍCULOS. »PORTARIA 061/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2022 O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José Gonzaga Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista das deliberações exaradas pela Pregoeira e pela equipe de apoio, resolve: ADJUDICAR a presente Licitação nos seguintes termos: Processo nº 117/2022 Licitação nº 001/2022 Modalidade: CREDENCIAMENTO Data da: 08/11/2022 Objeto da Licitação: Profissionais Médicos, titulares ou sócios de Pessoas Jurídicas interessadas para prestar serviços de consulta especializada em Psiquiatria e serviços de ultrassonografia com laudo, afim de atender os usuários da rede pública de saúde do município de Ichu-Ba Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): MEDC-SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 08.736.547/0001-61 vencedor do lote 01 totalizando o valor de R$ 58.536,48 (cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis e quarenta e oito centavos); M LOPES SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 35.965.971/0001-50 vencedor do lote 02 totalizando o valor de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais); Ichu, 08 de novembro de 2022. JOSE GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2022 O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José Gonzaga Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista das deliberações exaradas pela Pregoeira e pela equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nos seguintes termos: Processo nº 118/2022 Licitação nº 025/2022 Modalidade: PREGÃO -SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Data da: 21/11/2022 Objeto da Licitação: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de link de Internet e aquisição de acesso points, com implantação e suporte técnico para atender as necessidades das diversas secretarias deste município na sede e zona rural. HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): L2K FIBRA CPJ: 13.248.8846/000197 vencedor do lote unico totalizando o valor de R$ 81.180,00 (oitenta e um mil, cento e oitenta reais); Ichu, 21 de novembro de 2022. JOSE GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2022 O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José Gonzaga Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista das deliberações exaradas pela Pregoeira e pela equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nos seguintes termos: Processo nº 117/2022 Licitação nº 001/2022 Modalidade: CREDENCIAMENTO Data da: 09/11/2022 Objeto da Licitação: Profissionais Médicos, titulares ou sócios de Pessoas Jurídicas interessadas para prestar serviços de consulta especializada em Psiquiatria e serviços de ultrassonografia com laudo, afim de atender os usuários da rede pública de saúde do município de Ichu-Ba HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): MEDC-SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 08.736.547/0001-61 vencedor do lote 01 totalizando o valor de R$ 58.536,48 (cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis e quarenta e oito centavos); M LOPES SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 35.965.971/0001-50 vencedor do lote 02 totalizando o valor de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais); Ichu, 09 de novembro de 2022. JOSE GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 6 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2022 O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José Gonzaga Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista das deliberações exaradas pela Pregoeira e pela equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nos seguintes termos: Processo nº 121/2022 Licitação nº 026/2022 Modalidade: PREGÃO -SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Data da: 21/11/2022 Objeto da Licitação: Eventual contratação em ME-MICRO EMPRESA e MEI-MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL para locação de caminhão pipa, trator de esteira D4, Caçamba e veiculo com carroceria, ambos sem condutor atendendo as Secretaria de Obras e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos deste Município. HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): VITORIA MARIA CARNEIRO 08037021599 CNPJ: 43.266.487/0001-61 vencedor do lote 01 totalizando o valor de R$ 260.657,59(duzentos e sessenta mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos); CONSUELO CORDEIRO MASCARENHAS CEDRAZ CNPJ: 41.781/232/0001-01 vencedor do lote 02 totalizando o valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais); M E M TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 38.657.146/0001-87 vencedor do lote 03 totalizando o valor de R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais); Ichu, 21 de novembro de 2022. JOSE GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 7 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 061/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Concede Progressão Vertical à servidora ocupante de cargo de professora do Magistério Público Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 013/2011: RESOLVE: Art. 1º- Fica concedida a Progressão Vertical do Nível I para o Nível II, à servidora ANA MARIA ANUNCIAÇÃO, ocupante do cargo de Professora no Magistério Público Municipal, conforme Art. 23, da Lei 013/2011 (Plano de Cargo e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Ichu). Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpre-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu/Ba. Em 21 de novembro de 2022. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal de Ichu
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