Câmara de Valente
Texto da edição nº 154
segunda-feira, 21 de novembro de 2022
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Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 22 de novembro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0154 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL Nº. 032/2022. »EDITAL Nº. 033/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 E D I T A L Nº 032, de 21 de novembro de 2022. ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do disposto no art. 25, Inciso III, “e” e art. 209 do Regimento Interno da Câmara, combinados com o art. 52, inciso II da Lei Orgânica Municipal, fará realizar Audiência Pública no dia 29 de novembro de 2022 (terça-feira), às 11h00min (onze horas), na sede do Poder Legislativo Valentense, para discussão da seguinte proposição: Projeto de Lei nº. 059, de 30 de setembro de 2022 (Processo nº. 080/2022, de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valente para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências” - (disponível no portal transparência da Prefeitura Municipal de Valente - https://valente.ba.gov.br). E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que se proceda à devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 21 de novembro de 2022. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _______________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 21 de novembro de 2022. Gabriel Oliveira Mota Chefe de Gabinete
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Página: 3 E D I T A L Nº. 033, de 21 de novembro de 2022. ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 68ª (sexagésima oitava) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 22 de novembro de 2022 (terça-feira), em horário regimental (09h00min), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte ordem do dia: Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0062, de 17 de outubro de 2022 (Processo nº. 083/2022), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Amplia e qualifica o Perímetro Urbano da Sede do Município, cria bairros, denomina-os e altera o Artigo 36 da LC n.º 022/2011, e dá outras providências”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 21 de novembro de 2022. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ________________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 21 de novembro de 2022. Gabriel Oliveira Mota Chefe de Gabinete
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