Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.689

terça-feira, 22 de novembro de 2022

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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 22 de novembro de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1.689 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 32ª ORDINÁRIA 21/11/2022. »INDICAÇÕES NOS 207 E 211 A 213/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX  0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 32ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/11/2022 - 18:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata da 31a Ordinaria do dia 07 de novembro de 2022. Discutida e aprovada. Avisos da Presidência: De Origens Diversas: Pedido de Reconhecimento de Utilidade Publica da CELAV, sendo indicado pelos líderes o Vereador Lindo de Neuza, como Relator ad Doc; Pedido de Reconhecimento de Utilidade Publica da Associação de Mandacarú, sendo indicado pelos líderes o Vereador Dilton Santana como Relator ad Doc; Ofício n. 1426-20 SGE do TCM, comunica aprovação com ressalvas das Contas do Poder Legislativo, exercício de 2018; Ofício n. 0507-21 SGE do TCM, comunica aprovação com ressalvas das Contas do Poder Executivo, exercício de 2019. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 86 de 2022, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elza Oliveira Carneiro, ocor-rido no dia 16 de novembro de 2022 Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 344, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor. ; 2 Requerimento nº 87 de 2022, Moção de Pesar pelo Falecimento das senhoras Valdecy Lopres e Lívia Maria Mota Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 346, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora. ; 3 - Requerimento nº 88 de 2022, Moção de Pesar para Sra. Lívia Maria Mota Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 347, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora. ; 4 - Requerimento nº 89 de 2022, Requer da Secretaria assistência Social, informação de valores despendidos com o programa de aquisição de alimento (PAA), até a presente data. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 350, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Gease, Professora Elaine, Nego Jai, Lindo de Neuza, Dilton Santana e Reni do Sindicato, Elizane, Ernandes de Tó e Fagner de Salgadalia. ; 5 - Indicação nº 207 de 2022, INDICA rede de esgoto e calçamento na Rua Jacinto Ferreira da Costa, Bairro da Quadra, em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 336, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutido pelo autor. ; 6 - Indicação nº 211 de 2022, Indica ao prefeito Municipal a construção de uma creche na comunidade de onça na região do distrito de Juazeirinho. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 343, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos autores. ; 7 Indicação nº 212 de 2022, INDICA ao Comandante da 4ª Cia PM, ronda policial periodicamente no Distrito de Almas, neste município de Conceição do Coité-BA. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 345, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora ; 8 Indicação nº 213 de 2022, INDICA AO ESTADO DA BAHIA, através da SECRETÁRIA DE Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 22/11/2022 22/11/2022 Página 1

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo EDUCAÇÃO a construção de uma nova escola estadual, que posso oferecer educação em tempo integral, nos moldes do Programa de Educação Integral, desenvolvido pela referida secretária. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 348, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelos vereadores: Fagner de Salgadalia, Professora Elaine, Reni do Sindicato e Juçara de Mario, Nego Jai, ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022, Dispõe sobre a inserção de absorventes e fraldas descartáveis na cesta básica distribuída pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social às famílias usuárias desse serviço e outras providências. - Obs.: Discussão e votação do Substitutivo do Relator da CJ aprovado na Comissão de Justiça. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 271, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em discussão o Substitutivo do relator da Comissão, vereador Lindo de Neuza. Participaram da discussão: Professora Elaine, Lindo de Neuza, Nego Jai, Gease, Juçara de Mario, Fagner de Salgadalia, Marli de Bandiaçu., Ernandes de Tó, Reni do Sindicato e Professora Elaine para conclusões finais. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022, Dispõe critério de inclusão para benefício social, altera Lei n. 253, de 06 de novembro de 2000. - Obs.: Em primeira discussão. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Discutida pela autora. ; 3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022, Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Maria Helena Rocha Lima Autor: Juçara de Mário, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Discutida pela autora. ; Ocorrências da Sessão: O Presidente justificou a ausência do Verador Marquinhos. Na oportunidade, foram convidadas as Costureiras para receber a Moção de Aplauso aprovada por essa Egregia Casa, de autoira da Vereadora Professora Elaine. A representante Neide Costa, fez uso da plavra para seus agradecimentos. O Presidente convidou o Sr. João Lucas Mercer Barreto, mestre conselhoreiro de DEMOLAYS, para fazer uso da palavra. Uso da palavra pelos Líderes: Líder do PT, veradora Marli de Bandiaçu, Uso da palavra pelos Vereadores: Gease, Marli de Bandiaçu, Nego Jai, Ernandes de Tó, Lindo de Neuza,, Professora Elaine. Uso da palavra pelos Líderes: Líder da Oposição: Não houve Líder da Situação: Não houve Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 22/11/2022 22/11/2022 Página 2

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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ____________________ Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM _____________________ _____________________ Ernandes Lopes Silva / PSC Fagner Ramos Ferreira / PSD da _____________________ _____________________ Gease Freitas Mascarenhas / PT Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Marli Simões Santos / PT José Jailmo Perreira Gomes / DEM dos _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 22/11/2022 22/11/2022 Página 3

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lario Oficial d q Em, 22 de novembro de 2022/| Ano:xv|| || Edição Ordinária nº. 1.689]| Caderno 1 || | Poder Legislativo - ConceiçãodoCoité- Bahia VEREADORA PROFESSORA ELAINE INDICAÇÃO Nº 207/2022 Indica rede de esgoto na Rua Jacinto Ferreira da Costa, Bairro da quadra, em Conceição do Coité. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2021, através da Unidade] Orçamentária nº17512.020.2.2.050 - Manutenção de rede de esgoto e saneamento básico do] município 2.051 e Unidade Orçamentária 15451.020.1.013- Pavimentação e drenagem de ruas na sede 1.013 fonte de recursos 0909 —Secretaria Municipal de Infraestrutura. Considerando que a obra indicada é um sonho dos moradores do bairro; Considerando o nosso compromisso com as políticas públicas voltadas ao bem-estar da população; INDICA rede de esgoto na Rua Jacinto Ferreira da Costa, Bairro da Quadra, em Conceição) do Coité. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão, de Outubro de 2022 Vereadora Professora Elaine PCdoB Sn Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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já ri 0 Ofic jal d 4/8] Em, 22 de novembro de 2022/| Ano: xv|| Poder Legislativo - Conceição do Coité - Bahia VEREADOR LINDO DE NEUZA INDICAÇÃO Nº 211/2022 INDICA: Ao Prefeito Municipal a construção de uma Creche no Povoado de Onça nesse Município . A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerandoa existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. —Elemento de Despesas: 1012-Construção, Reestruturação e Ampliação de Creches. Considerando que devido a crescente quantidade de alunos na localidade de onça e regiões adjacentes, é necessário a construção de uma creche para o desenvolvimento moral e educacional das crianças. Considerando: que além de haver uma melhora na introdução das crianças na educação, viabilizal a introdução dos pais no mercado de trabalho pois tem um lugar seguro para deixarem seus filhos em tempo integral. INDICA: Ao Prefeito Municipal a Construção de uma creche no Povoado de Onça nesse Município . Requer, na forma do Art. 65, 8 3º, do Regimento Interno, que seja dado conhecimento deste Indicação a ao Prefeito Municipal e a Secretária de Educação, Cultura e Esporte. Sala das Sessão, Conceição do Coité, 17 de Novembro de 2022 Eriberto Antonio Filho = Eindo.de Neuza Partido Republicano Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 22 de novembro de 2022|| Ano: XV|| || Edição Ordinária nº. 1.689]] Caderno 1] | ário Oficial do Página: 7 Poder Legislativo - ConceiçãodoCoité- Bahia . VEREADORAELIZANE CANA BRASIL INDICAÇÃO Nº 212/2022 INDICA ao Comandante da 4' Cia PM, ronda policial periodicamente no Distrito de Almas, neste municípiode Conceição do Coité-BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando os últimos acontecimentos de conflitos que levaram a assassinato de jovens no distrito de Almas e que por este motivo a população encontra-se amedrontadas e sem segurança para desfrutar das atividades cotidianas e momentos de lazer. Considerando que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. INDICA ao Comandante da 4º Cia PM, ronda policial periodicamente no Distrito de Almas, neste municípiode Conceição do Coité-BA, Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão, Conceição do Coité,15 de Novembro de 2022 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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jário Oficial d q Em, 22 de novembro de 2022/| Ano:xv|| || Edição Ordinária nº. 1.689]| Caderno 1 || | CONCEIÇÃO DO COITÉ -BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR FAGNER RAMOS INDICAÇAO Nº 213/2022 A Câmara Municipal de Conceiçõo do Coité,na formadoArt. 65do Regimento Interno. “INDICA:AO ESTADO DA BAHIA, através da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO a construção de uma nova escola estadual, que posso oferecer educação em tempo integral, nos moldes do Programa de Educação Integral, desenvolvido pela referida secretária. Considerandoque o Estado da Bahia após implantar o Programa de Educação Integral passou a ampliar ou construir novas Escolas a fim de adequar as diretrizes Considerandoque apesar da extensa área da Estrutura Fisica do Colégio Estadual Jose Ferreirarede, esta nãp possui mais condições de amplicações, a fim de receber auditórios, teatros, praças esportivas e novas salas de aulas: INDICA:AO ESTADO DA BAHIA, através da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO a construção de uma nova escola estadual, que posso oferecer educação em tempo integral, nos moldes do Programa de Educação Integral, desenvolvido pela referida secretária. do Coité, 21 de novembro de 2022. Fagn os Ferreira Vereador e Lider do PSD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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