Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.689
terça-feira, 22 de novembro de 2022
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 22 de novembro de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1.689 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 32ª ORDINÁRIA 21/11/2022. »INDICAÇÕES NOS 207 E 211 A 213/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 32ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/11/2022 - 18:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata da 31a Ordinaria do dia 07 de novembro de 2022. Discutida e aprovada. Avisos da Presidência: De Origens Diversas: Pedido de Reconhecimento de Utilidade Publica da CELAV, sendo indicado pelos líderes o Vereador Lindo de Neuza, como Relator ad Doc; Pedido de Reconhecimento de Utilidade Publica da Associação de Mandacarú, sendo indicado pelos líderes o Vereador Dilton Santana como Relator ad Doc; Ofício n. 1426-20 SGE do TCM, comunica aprovação com ressalvas das Contas do Poder Legislativo, exercício de 2018; Ofício n. 0507-21 SGE do TCM, comunica aprovação com ressalvas das Contas do Poder Executivo, exercício de 2019. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 86 de 2022, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elza Oliveira Carneiro, ocor-rido no dia 16 de novembro de 2022 Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 344, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor. ; 2 Requerimento nº 87 de 2022, Moção de Pesar pelo Falecimento das senhoras Valdecy Lopres e Lívia Maria Mota Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 346, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora. ; 3 - Requerimento nº 88 de 2022, Moção de Pesar para Sra. Lívia Maria Mota Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 347, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora. ; 4 - Requerimento nº 89 de 2022, Requer da Secretaria assistência Social, informação de valores despendidos com o programa de aquisição de alimento (PAA), até a presente data. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 350, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Gease, Professora Elaine, Nego Jai, Lindo de Neuza, Dilton Santana e Reni do Sindicato, Elizane, Ernandes de Tó e Fagner de Salgadalia. ; 5 - Indicação nº 207 de 2022, INDICA rede de esgoto e calçamento na Rua Jacinto Ferreira da Costa, Bairro da Quadra, em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 336, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutido pelo autor. ; 6 - Indicação nº 211 de 2022, Indica ao prefeito Municipal a construção de uma creche na comunidade de onça na região do distrito de Juazeirinho. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 343, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos autores. ; 7 Indicação nº 212 de 2022, INDICA ao Comandante da 4ª Cia PM, ronda policial periodicamente no Distrito de Almas, neste município de Conceição do Coité-BA. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 345, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora ; 8 Indicação nº 213 de 2022, INDICA AO ESTADO DA BAHIA, através da SECRETÁRIA DE Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 22/11/2022 22/11/2022 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo EDUCAÇÃO a construção de uma nova escola estadual, que posso oferecer educação em tempo integral, nos moldes do Programa de Educação Integral, desenvolvido pela referida secretária. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 348, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelos vereadores: Fagner de Salgadalia, Professora Elaine, Reni do Sindicato e Juçara de Mario, Nego Jai, ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022, Dispõe sobre a inserção de absorventes e fraldas descartáveis na cesta básica distribuída pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social às famílias usuárias desse serviço e outras providências. - Obs.: Discussão e votação do Substitutivo do Relator da CJ aprovado na Comissão de Justiça. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 271, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em discussão o Substitutivo do relator da Comissão, vereador Lindo de Neuza. Participaram da discussão: Professora Elaine, Lindo de Neuza, Nego Jai, Gease, Juçara de Mario, Fagner de Salgadalia, Marli de Bandiaçu., Ernandes de Tó, Reni do Sindicato e Professora Elaine para conclusões finais. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022, Dispõe critério de inclusão para benefício social, altera Lei n. 253, de 06 de novembro de 2000. - Obs.: Em primeira discussão. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Discutida pela autora. ; 3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022, Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Maria Helena Rocha Lima Autor: Juçara de Mário, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Discutida pela autora. ; Ocorrências da Sessão: O Presidente justificou a ausência do Verador Marquinhos. Na oportunidade, foram convidadas as Costureiras para receber a Moção de Aplauso aprovada por essa Egregia Casa, de autoira da Vereadora Professora Elaine. A representante Neide Costa, fez uso da plavra para seus agradecimentos. O Presidente convidou o Sr. João Lucas Mercer Barreto, mestre conselhoreiro de DEMOLAYS, para fazer uso da palavra. Uso da palavra pelos Líderes: Líder do PT, veradora Marli de Bandiaçu, Uso da palavra pelos Vereadores: Gease, Marli de Bandiaçu, Nego Jai, Ernandes de Tó, Lindo de Neuza,, Professora Elaine. Uso da palavra pelos Líderes: Líder da Oposição: Não houve Líder da Situação: Não houve Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 22/11/2022 22/11/2022 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ ____________________ Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ____________________ Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM _____________________ _____________________ Ernandes Lopes Silva / PSC Fagner Ramos Ferreira / PSD da _____________________ _____________________ Gease Freitas Mascarenhas / PT Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Marli Simões Santos / PT José Jailmo Perreira Gomes / DEM dos _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 22/11/2022 22/11/2022 Página 3
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