Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 343
segunda-feira, 3 de outubro de 2022
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 03 de outubro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição nº. 0343 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »SUPLEMENTAÇÃO Nº. 37. »SUPLEMENTAÇÃO Nº. 39. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 37, de 3 de Outubro de 2022 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por anulação de crédito no valor de 3.701.648,03 ( Tres Milhões Setecentos e Um Mil Seiscentos e Quarenta e Oito Reais e Tres Centavos), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 3701648,03 ( Tres Milhões Setecentos e Um Mil Seiscentos e Quarenta e Oito Reais e Tres Centavos), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 37, de 3 de Outubro de 2022 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 0.202 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 13.537,78 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 10.210,00 . 0.505 Total do Projeto / Atividade R$ 23.747,78 Total da Unidade R$ 23.747,78 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Página 1 de 15
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 143.157,95 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 109.713,47 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 367,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.600,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 12.617,00 3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2055 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2069 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 49.350,86 105.000,00 105.000,00 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 0.606 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 2019 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 00 Recursos Ordinários 36.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 36.000,00 Total da Unidade R$ 457.825,17 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2024 49.350,86 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2070 18,89 267.474,31 22.530,40 22.530,40 ENCARGOS ESPECIAIS 4.6.9.0.71.00.00.00 Principal da Dív. Contratual Resgatado . 0.707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00 Recursos Ordinários 120.151,96 Total do Projeto / Atividade R$ 120.151,96 Total da Unidade R$ 142.682,36 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 01 Receitas de Impostos e Transferências de 183.857,51 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de 16.300,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 10.067,24 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 210.224,75 Total da Unidade R$ 210.224,75 . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1007 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 60.028,34 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 1009 60.028,34 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 1.000,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 1.000,00 Página 2 de 15
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 8.676,98 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na340.534,20 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 3.768,88 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2040 352.980,06 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na494.826,00 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 23.290,22 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 1.000,00 despesas de Educação Básica - 30% 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 202.317,65 despesas de Educação Básica - 30% 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 100.000,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2041 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 46.000,00 de Desenvolvimento da Educação Total do Projeto / Atividade R$ 2043 46.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 32.028,00 de Desenvolvimento da Educação 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 112.004,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2156 821.433,87 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 144.032,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 65.530,46 remuneração dos profissionais na Educaçã Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.808 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 65.530,46 1.491.004,73 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de8.283,06 Impostos Saúde 15% . 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 48.861,88 Impostos Saúde 15% . 3.3.5.0.43.00.00.00 Subvenções Sociais 02 Receitas de Impostos e Transferências de2.200,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de 501,90 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferências de 600,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de 20.886,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.48.00.00.00 Outros Auxilios Fin a Pessoas Fisicas 02 Receitas de Impostos e Transferências de3.400,00 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ 2017 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado . 0.817 84.732,84 ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA DO COVID 19 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 2.000,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00 Total da Unidade R$ 86.732,84 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Página 3 de 15
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de 115.921,31 Impostos Saúde 15% . 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 176.207,93 de Saúde SUS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de5.550,00 Impostos Saúde 15% . 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 80.859,22 de Saúde SUS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 11.368,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 19.917,76 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 2045 409.824,22 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de 97.191,27 Impostos Saúde 15% . 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 98.295,70 de Saúde SUS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 110.994,12 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 89.875,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 2046 396.356,09 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de8.480,16 Impostos Saúde 15% . 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 27.636,26 Impostos Saúde 15% . 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 6.287,27 de Saúde SUS 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferências de 500,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 840,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 2162 3.1.7.1.70.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 02 Receitas de Impostos e Transferências de 11.321,85 Impostos Saúde 15% . 3.3.7.1.70.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 02 Receitas de Impostos e Transferências de6.316,74 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ 17.638,59 Total da Unidade R$ 867.562,59 . 0.909 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total da Unidade R$ 1.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2027 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ . 0.918 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 681,00 de Assistência Social FNAS 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2049 43.743,69 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE -CONSÓRCIO PÚBLICO 10.115,78 10.796,78 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2.600,00 2.600,00 Página 4 de 15
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2080 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 6.400,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 9.500,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 1.909,75 de Assistência Social FNAS 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 5.318,04 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 23.127,79 Total da Unidade R$ 36.524,57 . 1.010 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 2.109,00 Total da Unidade R$ 2.109,00 . 1.111 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2072 MANUT. DAS AÇÕES DE APOIO, FOMENTO E DESENV. DA AGRIC. LOCAL 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 24 Transferências de Convênios Outros 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2076 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 5.000,00 15.000,00 14.253,80 2.267,00 Total do Projeto / Atividade R$ 16.520,80 Total da Unidade R$ 31.520,80 . 1.212 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 13.850,42 4.662,62 Total do Projeto / Atividade R$ 18.513,04 Total da Unidade R$ 18.513,04 . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1021 PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 24 Transferências de Convênios Outros Total do Projeto / Atividade R$ 121.420,00 39.000,00 160.420,00 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2029 10.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1022 2.109,00 Total do Projeto / Atividade R$ 62.152,11 62.152,11 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 23.673,60 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 17.659,41 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 17.170,78 Total do Projeto / Atividade R$ 58.503,79 Página 5 de 15
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 2091 REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 24 Transferências de Convênios Outros 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 5.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 15.000,00 Total da Unidade R$ 296.075,90 . 1.414 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 2057 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2058 10.000,00 13.997,00 13.997,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 13.399,84 2.303,00 Total do Projeto / Atividade R$ 15.702,84 Total da Unidade R$ 29.699,84 . 1.515 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 2081 MANUTENÇÃO DA SEC. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ Valor Total Suplementado R$ Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito 6.424,66 6.424,66 6.424,66 3.701.648,03 R$ 3.701.648,03 Dotações Anuladas . 0.101 CÂMARA MUNICIPAL 2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 6.000,00 3.3.9.0.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.3.9.0.35.00.00.00 Serviço de Consultoria 00 Recursos Ordinários 60.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 30.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 12.000,00 3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 00 Recursos Ordinários 13.000,00 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 20.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 20.000,00 191.000,00 Página 6 de 15
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.101 CÂMARA MUNICIPAL 2002 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE PLENÁRIO 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 30.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 30.000,00 Total da Unidade R$ 221.000,00 . 0.202 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 1.363,08 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.990,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.353,08 Total da Unidade R$ 3.353,08 . 0.303 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 8.000,00 Total da Unidade R$ 8.000,00 . 0.404 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1023 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 8.000,00 7,00 Total do Projeto / Atividade R$ 8.007,00 Total da Unidade R$ 8.007,00 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2005 8.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 586,00 586,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 73.632,17 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 48.371,92 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 715,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.887,83 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 254,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 2.800,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 50.287,81 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 17.811,56 4.4.9.0.61.00.00.00 Aquisição de Imóveis 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2055 10,00 195.770,29 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 5.782,85 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 240,00 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 30,14 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 2.528,34 Total do Projeto / Atividade R$ 8.581,33 Página 7 de 15
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2069 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 545,84 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 9.134,84 Total do Projeto / Atividade R$ 2070 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2071 9.680,68 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.498,73 825,00 4.323,73 MANUT. DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS - CONSISAL - CDS TERRITÓRIO DO SISAL 4.4.7.1.70.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.606 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 1.000,00 1.000,00 219.942,03 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 2.500,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 12.000,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 492,00 3.3.9.0.35.00.00.00 Serviço de Consultoria 00 Recursos Ordinários 38.181,06 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2024 9.656,80 62.829,86 ENCARGOS ESPECIAIS 3.1.9.0.91.00.00.00 Sentenças Judiciais 00 Recursos Ordinários 838,00 3.2.9.0.21.00.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 3,91 4.6.9.0.71.00.00.00 Principal da Dív. Contratual Resgatado 00 Recursos Ordinários 90.100,08 Total do Projeto / Atividade R$ 9999 95.941,99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 9.9.9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA . 0.707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00 Recursos Ordinários 49.950,00 Total do Projeto / Atividade R$ 49.950,00 Total da Unidade R$ 208.721,85 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 01 Receitas de Impostos e Transferências de 35.973,82 Impostos Educação 25% . 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferências de 30.665,56 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferências de 60.780,98 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.35.00.00.00 Serviço de Consultoria 01 Receitas de Impostos e Transferências de 14.000,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 01 Receitas de Impostos e Transferências de3.950,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de 43.796,20 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica01 Receitas de Impostos e Transferências de 40,00 Impostos Educação 25% . 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 01 Receitas de Impostos e Transferências de 30,34 Impostos Educação 25% . 01 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos 1,62 Educação 25% . Total do Projeto / Atividade R$ 189.238,52 Página 8 de 15
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 01 Receitas de Impostos e Transferências de 51.105,78 Impostos Educação 25% . Total do Projeto / Atividade R$ 51.105,78 Total da Unidade R$ 240.344,30 . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1007 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Educação 25% . Total do Projeto / Atividade R$ 1010 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Educação 25% . Total do Projeto / Atividade R$ 1012 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 46.000,00 de Desenvolvimento da Educação Total do Projeto / Atividade R$ 46.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferências de6.000,00 Impostos Educação 25% . Total do Projeto / Atividade R$ 2040 1.000,00 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 2037 1.000,00 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES 6.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 01 Receitas de Impostos e Transferências de4.924,00 Impostos Educação 25% . 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 566.608,21 despesas de Educação Básica - 30% 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na752.935,76 remuneração dos profissionais na Educaçã 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 103.500,00 despesas de Educação Básica - 30% Total do Projeto / Atividade R$ 2043 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 32.028,00 de Desenvolvimento da Educação Total do Projeto / Atividade R$ 2156 1.427.967,97 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 32.028,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.016,00 Impostos Educação 25% . Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.808 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.016,00 1.515.011,97 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de 18.912,00 Impostos Saúde 15% . 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 19.162,25 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de 17.183,73 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.35.00.00.00 Serviço de Consultoria 02 Receitas de Impostos e Transferências de8.000,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de 14.520,24 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 Receitas de Impostos e Transferências de8.517,00 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ 2017 86.295,22 ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA DO COVID 19 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 868,00 de Saúde SUS 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 565,56 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 1.433,56 Página 9 de 15
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.808 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Total da Unidade R$ . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1003 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 2.685,12 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 1018 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 128.250,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 72,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 02 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 18.570,96 de Saúde SUS 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 1.000,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 2016 72,00 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 2015 128.250,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1045 2.685,12 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1019 87.728,78 19.570,96 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de 23.520,00 Impostos Saúde 15% . 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 103.000,00 de Saúde SUS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 21.598,20 Impostos Saúde 15% . 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 12.208,92 de Saúde SUS 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 809,74 de Saúde SUS 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 20,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de3.041,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 1.090,82 de Saúde SUS 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 2.500,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferências de3.073,12 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 5.000,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de 18.486,95 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 56.404,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.48.00.00.00 Outros Auxilios Fin a Pessoas Fisicas 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 5.000,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 Receitas de Impostos e Transferências de 25.914,80 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 14 Transferências de Recursos do Sistema Único6,65 de Saúde SUS 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 1.082,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 282.756,20 Página 10 de 15
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de4.656,07 Impostos Saúde 15% . 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 5.400,64 de Saúde SUS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos 2,27 Saúde 15% . 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 39.297,62 de Saúde SUS 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 495,00 de Saúde SUS 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 Receitas de Impostos e Transferências de 11,80 Impostos Saúde 15% . 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 436,58 de Saúde SUS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de 16.637,85 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 656,97 de Saúde SUS 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 2.000,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de 23.657,20 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 4.660,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.48.00.00.00 Outros Auxilios Fin a Pessoas Fisicas 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 3.877,00 de Saúde SUS 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 10.000,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 2046 111.789,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de9.235,00 Impostos Saúde 15% . 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 8.857,56 de Saúde SUS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 22.543,20 Impostos Saúde 15% . 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 25.815,00 de Saúde SUS 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 28.082,24 de Saúde SUS 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 8.582,40 de Saúde SUS 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 2.000,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferências de 500,00 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 3.280,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de1.930,60 Impostos Saúde 15% . 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 1.096,10 de Saúde SUS 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 2.000,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 2162 3.1.7.1.70.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 02 Receitas de Impostos e Transferências de7.561,00 Impostos Saúde 15% . Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.909 113.922,10 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE -CONSÓRCIO PÚBLICO 7.561,00 667.606,38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Página 11 de 15
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.909 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 2.771,64 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 30.348,18 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 405,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 18.752,41 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.800,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 18.638,98 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 3.409,42 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 78.125,63 Total da Unidade R$ 78.125,63 . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 1.909,75 de Assistência Social FNAS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 2.618,04 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 2027 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 1.000,00 1.000,00 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2080 4.527,79 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2049 2.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 4.800,00 4,58 4.804,58 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 681,00 de Assistência Social FNAS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 388,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 2087 41,40 1.175,12 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 900,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 2094 64,72 900,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 3.3.9.0.48.00.00.00 Outros Auxilios Fin a Pessoas Fisicas 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 1.412,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 1.412,00 Total da Unidade R$ 13.819,49 . 0.919 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 633,43 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,25 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 0,25 Total do Projeto / Atividade R$ 1.633,93 Total da Unidade R$ 1.633,93 Página 12 de 15
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 1.010 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 2044 INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2068 1.000,00 1.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 970,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 6.167,36 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 22.908,20 304,00 Total do Projeto / Atividade R$ 30.349,56 Total da Unidade R$ 31.349,56 . 1.111 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2076 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 79,22 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 155,00 00 Recursos Ordinários 3.528,36 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 2.048,52 Total do Projeto / Atividade R$ 5.811,10 Total da Unidade R$ 5.811,10 . 1.212 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 671,32 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 29.030,40 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 2.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 142.437,69 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 192.615,01 Total da Unidade R$ 192.615,01 . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1021 PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 1022 49.823,96 49.823,96 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 1063 18.475,60 Total do Projeto / Atividade R$ 90,74 90,74 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 8.676,12 8.676,12 Página 13 de 15
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 34.666,67 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 4.754,41 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 358,31 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 16.352,45 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 89,14 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 7.029,20 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 131,16 Total do Projeto / Atividade R$ 2031 63.381,34 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 473,26 Total do Projeto / Atividade R$ 2035 473,26 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 24 Transferências de Convênios Outros 550,00 59.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 59.550,00 Total da Unidade R$ 181.995,42 . 1.414 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 2057 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 3.3.9.0.31.00.00.00 Premiações Cultutrais 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 2.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 6.767,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2058 9.767,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 1.212,00 0,06 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 96,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 700,66 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 3,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.011,72 Total da Unidade R$ 11.778,72 . 1.515 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 2081 MANUTENÇÃO DA SEC. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 0,08 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 3.321,00 00 Recursos Ordinários 1.482,70 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ Valor Total Anulado R$ 4.803,78 4.803,78 3.701.648,03 Página 14 de 15
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Resumo por Fonte Adição Recurso 0 -Recursos Ordinários 979.214,33 1.124.047,81 1 -Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Educação – 25% 200.157,51 254.284,30 2 -Receitas de Impostos e Transferências Impostos Saúde –de15% BIRITINGA, Decreto Nºde37, de 3 de–Outubro 2022 468.644,55 269.684,28 14 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 485.650,88 485.650,88 15 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 78.028,00 - FNDE 78.028,00 GILMÁRIO DE dos OLIVEIRA 18 -Transferências FUNDEB (Aplic. na SOUZA Remuneração Profissionais da Educ. Básica 932.857,86 em Efetivo Exercício) 752.935,76 PREFEITO 618.833.285-00 24 -Transferências de Convênios – CPF Outros (não relacionados à educação/saúde)59.000,00 59.000,00 29 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS7.908,79 7.908,79 19 -Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica 490.186,11 40%) 670.108,21 Total Geral: 3.701.648,03 3.701.648,03 Página 15 de 15
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 39, de 3 de Outubro de 2022 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por excesso de arrecadação no valor de 2.290.000,00 ( Dois Milhões Duzentos e Noventa Mil Reais), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 2290000 ( Dois Milhões Duzentos e Noventa Mil Reais), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 39, de 3 de Outubro de 2022 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 685.000,00 despesas de Educação Básica - 30% 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 1.605.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã Total do Projeto / Atividade R$ 2.290.000,00 Total da Unidade R$ 2.290.000,00 Valor Total Suplementado R$ 2.290.000,00 Página 1 de 2
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas Inciso: II - Suplementação por excesso de arrecadação R$ 2.290.000,00 Resumo por Fonte Adição Recurso 18 -Transferências FUNDEB (Aplic. na Remuneração dos Profissionais da Educ. 1.605.000,00 Básica em Efetivo Exercício) 0,00 19 -Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica 685.000,00 40%) 0,00 Total Geral: BIRITINGA, Decreto Nº 39, de 3 de Outubro de 2022 0,00 2.290.000,00 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 2 de 2
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