Câmara de Ichu
Texto da edição nº 298
segunda-feira, 28 de novembro de 2022
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Câmara de Vereadores de Ichu/BA Em, 28 de novembro de 2022 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0298 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DO DIA 21 DE NOVEMBEO DE 2022. »EXTRATO DO CONTRATO N°. 0014/2022 - DISPENSA N°. 0012/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Ata da 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ichu, Estado da Bahia, realizada em 21 de novembro de 2022. Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, horário regimental no plenário da Câmara Municipal de Ichu, realizou-se a trigésima sexta sessão ordinária, sob a Presidência do vereador Eugênio Queiroz; havendo um número legal de parlamentares e invocando a presença de Deus, foi declarada aberta a sessão; prosseguindo, o presidente convidou a vereadora Lúcia Maria para ler um pequeno trecho da Bíblia; Na sequência o presidente convidou a secretária Roseane Sampaio para fazer a leitura da ata da sessão anterior e a colocou em aprovação pelo Plenário a qual foi aprovada sem ressalvas; dando continuidade leu a Pauta do Expediente, Projeto de lei Nº 51/2022 que “Dispõe sobre o direito ao acesso à informação, cria o Sistema de Informação ao Cidadão – SIC e o Sítio Oficial do Município de Ichu e dá outras providências”; Dando continuidade o senhor Eugênio anunciou a Pauta da Ordem do Dia que foi o PROJETO DE LEI Nº 49/2022 de autoria do Poder Executivo que “ Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Ichu para o exercício financeiro de 2023, e determina outras providências”, projeto esse que foi aprovado em 1ª votação por unanimidade. Dando continuidade, o senhor presidente saudou a todos, agradeceu aos edis pelos trabalhos, cumprimentou a imprensa local, desejou à todos um bom dia e declarou encerrada a sessão, cuja ata será assinada por quem de direito. _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________
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Página: 3 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0014/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0014/2022 PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICHU, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Processo Administrativo nº. 0014/2022, Dispensa de Licitação nº. 0012/2022, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 Decreto nº 9.412/2018. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza, Gêneros Alimentícios e Material de Copa e Cozinha para atender a Câmara de Vereadores. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: MERCADINHO STILO EIRELI CNPJ: 03.068.276/0001-08 ENDEREÇO: Rua Juvêncio Carneiro nº 57 BAIRRO: Centro CEP: 48.725-00 CIDADE: Ichu/BA 01.031.0001.2001-Manutenção Adm Câmara Municipal 3390.30.00 - Material de Consumo RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO. VALOR DO CONTRATO: 4.400,20 (quatro mil e quatrocentos reais e vinte centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28 de novembro a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de novembro de 2022. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente Joseane dos Santos Carneiro Presidente-CPL Rua Juvêncio Carneiro s/n, Bairro: Centro, CEP: 48.725-000 Tel.: (75)-3684-2112 - E-mail: camaradeichu@gmail.com – »»» Deus é Fiel e Justo!
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